Segunda geração de PDM’s vai avançar

Por a 12 de Maio de 2005

João Ferrão, secretário de estado do Ordenamento do Território e das Cidades, no segundo painel de conferência da AECOPS que decorreu ontem na FIL, garantiu a revisão dos PDM’s. Além disso, referiu que o governo está a avançar com um conjunto de medidas de forma a contribuir para a criação de um pacto para a qualidade da construção civil e do urbanismo, o qual deve ser feito «com responsabilidades partilhadas».

Por outro lado, o governo irá apostar fortemente no lema «Cidadão informado, cidadão vigilante», uma vez que é preciso que os cidadãos e os consumidores sejam mais exigentes. No leque de iniciativas que o Governo está a preparar para combater o desordenamento do território está previsto uma maior fiscalização, auditoria e inspecção dos projectos.

O secretário de estado do Ordenamento do Território e das Cidades anunciou ainda que pretende inverter a lógica dos baixos custos por parte dos donos de obra e a lógica dos baixos preços por parte do consumidor.

No final da sessão de trabalho realizou-se um debate sobre as novas opções para o ordenamento do território, no qual foi realçado a questão do financiamento autárquico e a falta de cultura de ordenamento do território.