Projectos de Interesse Nacional voltados para o Turismo
Dinamização da economia nacional prevista pelo ministro da Economia, Manuel Pinho, poderá ser feita com base em novos empreendimentos turÃÂsticos privados «Até ao final de Junho será apresentado o programa de grandes investimentos infra-estruturais na energia, transportes, ambiente, saneamento e saúde». A garantia foi dada recentemente pelo ministro da Economia, Manuel Pinho, na mesma altura… Continue reading Projectos de Interesse Nacional voltados para o Turismo
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Dinamização da economia nacional prevista pelo ministro da Economia, Manuel Pinho, poderá ser feita com base em novos empreendimentos turÃÂsticos privados
«Até ao final de Junho será apresentado o programa de grandes investimentos infra-estruturais na energia, transportes, ambiente, saneamento e saúde». A garantia foi dada recentemente pelo ministro da Economia, Manuel Pinho, na mesma altura em que anunciava a intenção do Governo liderado por José Sócrates mobilizar cerca de 25 mil milhões de euros para relançar a economia nacional.
Nesse sentido, o executivo de maioria socialista anunciou também a criação de um Sistema de Acompanhamento de Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN), com o objectivo de, entre outras funções, minimizar as sempre problemáticas questões burocráticas associadas aos processos de licenciamento de obras.
O sector da construção poderá encontrar aqui um importante balão de oxigénio para fazer face às oscilações do investimento público, uma vez que o objectivo é também estimular o investimento de parceiros do sector privado. Mas em que áreas será feito o investimento? A dinamização do Turismo em áreas deficitárias, nomeadamente com a aplicação de investimentos avultados em novas unidades, será uma das apostas.
O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, salientou recentemente que para Portugal se tornar numa indústria turÃÂstica competitiva necessita de apostar em zonas com carências a nÃÂvel hoteleiro, nomeadamente algumas áreas do litoral alentejano. Para o ministério da Economia, dentro dos projectos de interesse nacional fomentados sobretudo por capitais privados encontram-se seis projectos turÃÂsticos que, na sua globalidade, representam um investimento de aproximadamente 2,5 mil milhões de euros.
O Construir tentou obter declarações por parte do ministro da Economia, contudo tal não foi possÃÂvel até ao fecho desta edição.
Alqueva «a crescer» Com a construção da Barragem de Alqueva, aquela região alentejana passou a estar dotada de um polo de atracção de investimento, também pela necessária dinamização da envolvente àbarragem. A Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, ligada ao Grupo Roquette, tem em curso a elaboração de um plano pormenor para aquela região, para que, depois de aprovado, possa avançar para a fase de construção de unidades turÃÂsticas e residenciais, complementadas com diversas valências, entre as quais campos de golfe e centro de desportos náuticos. Previsto para uma área a rondar os dois mil hectares, este investimento ronda os 940 milhões de euros. O golfe será também uma das prioridades do empreendimento Falésia D’El Rey, em Óbidos, da responsabilidade do consórcio formado pelos britânicos do Grupo Béltico e pelos brasileiros da Crissier. O investimento, a rondar os 230 milhões de euros, envolve a criação de um empreendimento turÃÂstico na praia d’El Rey.
Para o Douro está prevista a construção de um hotel de luxo e de um SPA vÃÂnico em Mesão Frio, Vila Real. O investimento, da responsabilidade do grupo Douro Azul, está avaliado em cerca de 26 milhões de euros e está dependente da Aprovação do Plano de Pormenor para aquela região.
De entre o conjunto de empreendimentos apresentados pelo Ministério da Economia, o Piter do Porto Santo tem a particularidade de conjugar esforços privados e públicos. Dos 113 milhões de euros de investimento previsto, 83 milhões são da responsabilidade do sector privado evisam a «requalificação do destino turÃÂstico “Porto Santoâ€Â».
A este conjunto de projectos junta-se também o já conhecido empreendimento em Tróia, da responsabilidade da Sonae Imobiliária e da Amorim Imobiliária. O projecto contempla a criação de unidades hoteleiras de luxo, aldeamentos e apartamentos turÃÂsticos e moradias para segunda habitação, num valor total aproximado de 350 milhões de euros.
O papel da comissão de acompanhamento dos projectos de interesse nacional prevê a desburocratização dos procedimentos de licenciamento dos projectos, nomeadamente, no caso do Troia resort, a análise para aprovação dos quatro planos de pormenor.
Os números do Plano de Estabilidade e Crescimento apontam para que o Estado tenha um peso de cerca de 45 por cento na economia nacional. O objectivo deste programa passa pela redução do peso do Estado nos investimentos de grande envergadura em Portugal, abrindo assim portas ao investimento por parte do sector privado.
O que são os PIN?
Os designados Projectos de Potencial Interesse Nacional são, de acordo com o Executivo, um sistema que privilegia a dinamização do investimento empresarial associado a actividades que diversifiquem a base económica existente, criem emprego qualificado e apresentem caracterÃÂsticas de inovação que lhes permitam gerar mais valor acrescentado, sendo que os projectos a equacionar devem ser superiores a 25 milhões de euros.
A Labicer, ligada ao processo de produção de pavimentos e revestimentos é uma das empresas que integra este programa, através do apoio àcriação de duas soluções inovadoras. O investimento para a modernização da empresa, avaliado em cerca de 33 milhões de euros, visa a aquisição de maquinaria e equipamentos.