IVA reduzido na Polónia até 2010
A União Europeia e a Polónia chegaram a acordo sobre a aplicação de uma taxa de cinco por cento até 2010, aos serviços denominados de “forte intensidade de mão-de-obraâ€Â. As negociações ficaram concluÃÂdas após um encontro entre a ministra das Finanças da Polónia e o comissário europeu para os assuntos fiscais. Esta decisão deixa bastante… Continue reading IVA reduzido na Polónia até 2010
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A União Europeia e a Polónia chegaram a acordo sobre a aplicação de uma taxa de cinco por cento até 2010, aos serviços denominados de “forte intensidade de mão-de-obraâ€Â. As negociações ficaram concluÃÂdas após um encontro entre a ministra das Finanças da Polónia e o comissário europeu para os assuntos fiscais. Esta decisão deixa bastante satisfeito o sector da Construção, na medida em que prolonga até 2010 uma taxa de IVA reduzida aos trabalhos de conservação e reabilitação de edifÃÂcios habitacionais. A aprovação da Polónia àproposta da presidência austrÃÂaca foi concedida sob a condição de o paÃÂs poder utilizar uma definição flexÃÂvel do conceito de Habitação Social, elegÃÂvel para a aplicação de uma taxa reduzida do IVA. A proposta teve a aprovação dos 25 paÃÂses comunitários e implica a possibilidade de todos os Estados-membros que assim o desejarem, fazerem uso dessa faculdade. Trata-se da aplicação de uma taxa reduzida do IVA àinstalação de equipamentos de aquecimento, bem como a apresentação pela Comissão Europeia ao Conselho e ao Parlamento Europeu, até Junho de 2007 e com base num estudo a efectuar por uma entidade independente, dos resultados da implementação de uma tal medida ao nÃÂvel do seu impacto no emprego e na concorrência.
Texto: Maria João Araújo