Ambientalistas interpõem acção judicial contra empreendimentos alentejanos
A Quercus e a GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente – apresentaram uma acção judicial contra os ministérios do Ambiente e da Economia, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, requerendo nulidade dos despachos conjuntos que reconhecem a existência de interesse público para os projectos turÃÂstico-imobiliários Costa Terra e Herdade… Continue reading Ambientalistas interpõem acção judicial contra empreendimentos alentejanos
Maria João Araújo
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A Quercus e a GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente – apresentaram uma acção judicial contra os ministérios do Ambiente e da Economia, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, requerendo nulidade dos despachos conjuntos que reconhecem a existência de interesse público para os projectos turÃÂstico-imobiliários Costa Terra e Herdade do Pinheirinho, em Grândola.
As organizações defendem que os dois despachos põem em causa a integridade do sÃÂtio da Rede Natura 2000 Comporta/Galé, no litoral alentejano, afectando directamente espécies e habitats prioritários.
Além disso, apontam falta de fundamento relativo àausência de alternativas quanto àlocalização, dimensão e tipo de empreendimento.
O projecto de Loteamento Costa Terra é constituÃÂdo por 204 moradias, três aparthotéis com 560 camas, quatro aldeamentos turÃÂsticos com 775 camas, quatro conjuntos de apartamentos turÃÂsticos com 823 camas, uma estalagem com 40 camas e um campo de golfe. O empreendimento ainda conta com um supermercado, igreja, restaurantes, zona comercial, estação de serviço, centro hÃÂpico e de talassoterapia.
O Loteamento da Herdade do Pinheirinho é composto por 204 lotes para moradias, dois lotes destinados a hotéis, quatro para aparthotéis, três para aldeamentos/apartamentos turÃÂsticos e ainda por outros lotes para equipamentos complementares, bem como um campo de golfe, com cerca de 90 hectares, para um total de 2912 camas.
Acrescenta-se o facto de estes dois projectos juntarem-se a outros, aprovados ou planeados, para a mesma faixa de litoral, o que afecta o mesmo sÃÂtio da Rede Natura 2000.