Posição do MP na sala de audiências posta em causa

Por a 25 de Maio de 2006

Segundo a agência Lusa, o ministro da Justiça e o presidente da Associação Sindical dos Juizes Portugueses concordam com a necessidade de repensar o posicionamento do ministério Público (MP) bem como dos outros intervenientes processuais nas salas de audiências dos novos tribunais.

Segundo a mesma fonte, Alberto Costa, ministro da Justiça sublinhou durante o colóquio que se realizou ontem no auditório do metropolitano de Lisboa, que «o fundamental é ninguém fazer confusão entre os vários papéis e não se pensar que alguém que vai acusar é alguém que vai julgar». Alberto Costa referiu ainda que «precisamos de oferecer uma imagem de um tribunal mais inteligível e transparente».

De acordo com a Lusa, o ministro enfatizou que a disposição dos intervenientes processuais na sala de julgamento deve obedecer aos princípios constitucionais», e António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juizes portugueses partilhou das preocupações do ministro, defendendo ainda que «deve ser distinto o posicionamento do tribunal (representado pelo juiz) e o posicionamento de todos os outros intervenientes processuais», para tal, António Martins frisou o facto de que a sala de audiências deve reflectir isso de uma forma fácil e visível para qualquer cidadão, passando por uma solução simples que contempla o juiz sentado num plano destacado em relação aos outros participantes.

A arquitectura dos tribunais do século XXI, uma maior funcionalidade, a adaptação às necessidades dos utentes, segurança, optimização energética, aplicação de informatização e novas tecnologias foram outras das questões abordadas neste colóquio.