Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrogão concluído até final de Junho

Por a 29 de Maio de 2006

Alqueva

Segundo a agência Lusa, o ministério do Ambiente revelou que a revisão do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrogão (POAAP) deverá estar concluída até final do mês de Junho.

A fase de discussão pública desta revisão iniciou-se a 12 de Abril e terminou ontem. No entanto, segundo a Lusa, fonte do gabinete do ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território esclareceu que «esta fase de discussão pública serviu para que, quem o quisesse fazer, consultasse a nova versão do POAAP e desse o seu contributo. Este período já terminou, mas os contributos ainda podem ser enviados até à próxima semana».

As críticas e contributos serão analisados pela Comissão Mista de Cooperação (CMC), que tem conduzido o processo, sendo posteriormente elaborada a versão final do POAAP.

Fonte do ministério explicou à Lusa que «o plano terá ainda de ser discutido e aprovado em Conselho de Ministros, passando a vigorar após a publicação em Diário da República».

Em Março do corrente ano, José Sócrates referiu que o novo plano vai prever «a possibilidade de construção de alguns empreendimentos turísticos» que terão de obedecer a «elevados padrões ambientais».

O POAAP estabelece as regras de utilização dos planos de água e das margens das albufeiras, incidindo também nas denominadas zonas de protecção, que correspondem a faixas de 500 metros em torno das albufeiras.