Câmara de Lisboa quer travar a venda de património

Por a 2 de Junho de 2006

A câmara de Lisboa vai pedir ao governo socialista que suspenda eventuais processos que envolvam a venda de património do Estado, segundo uma moção apresentada pelo PCP que foi aprovada em reunião pública, referindo-se à intenção de deslocação ou reconversão dos serviços centrais do Estado.

Em causa está a possível intenção de venda de alguns edifícios, nomeadamente o Instituto Português de Oncologia, a Penitenciária de Lisboa e hospitais do Desterro, Capuchos, Miguel Bombarda e São José, o Convento da Graça ou o Tribunal da Boa- Hora.

A autarquia defende que sejam interrompidos os processos de alienação do património que possam implicar mudanças de uso. Em declarações à Agência Lusa, a vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara, afirmou que a revisão do Plano Director Municipal (PMD) já prevê 17 espaços na cidade onde, no prazo de dez anos, é provável que se verifique uma alteração do uso. Para estes casos, o futuro PDM irá incluir um artigo «que seja flexível, permitindo alterar o uso sem obrigar a fazer um plano de pormenor».

A vereadora Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) apresentou uma recomendação, que foi aprovada por maioria, sugerindo a realização de uma «profunda reflexão» sobre o futuro da cidade.