Receitas da alienação de imóveis para o Fundo da Segurança Social diminuíram em 2005

Por a 7 de Junho de 2006

As transferências para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) alcançaram um valor na ordem dos 6,1 milhões de euros em 2005, exclusivamente relacionados com a alienações de imóveis, ocorrida ao longo de 2004, o que confirma uma tendência decrescente do volume de transferências para capitalização, segundo avança o relatório de acompanhamento do orçamento da Segurança Social, divulgado pelo Diário Económico.

Em 2002, foram direccionados para o FEFSS cerca de 812,6 milhões de euros; no ano seguinte foram encaminhados 415,2 milhões de euros; e em 2004 foram contabilizados 30,2 milhões de euros.

Em 2005, foram transferidos 6,1 milhões de euros e o saldo de execução efectiva global do sistema de Segurança Social situou-se em 186 milhões de euros, o que significa uma quebra de 32,6 por cento, em comparação com o ano anterior.

No dia 5 de Julho, termina o prazo para a segunda fase do recenseamento dos imóveis da Administração Pública, sendo que o governo estimou cerca de 200 milhões de euros de receita para a venda de património. O inquérito da segunda fase é respeitante a todos os serviços e organismos públicos, dotados ou não de personalidade jurídica, que não se enquadrem no sector público empresarial. A informação deverá ser relatada ao Instituto Nacional de Estatística (INE), que conduz o processo em articulação com a Direcção-Geral do Património.