Para o novo mandato 2007-2010, os engenheiros apresentam uma série de prioridades e desafios, nomeadamente a reestruturação da Ordem, valorização e actualização das competências dos engenheiros, regulamentação da profissão, entre outras linhas de orientação. Fernando Santo, recandidata-se ao cargo de bastonário com a promessa de fazer revisões e mudanças…

No próximo dia 27 de Fevereiro a Ordem dos Engenheiros (OE) vai a votos. Com uma única lista na corrida, as eleições ordinárias para a totalidade dos órgãos terão a responsabilidade de dirigir as missões da instituição no próximo triénio 2007-2010. Assim, a lista nacional apresenta como candidato a bastonário Fernando Santo, que se recandidata a um novo mandato, e como vices-presidentes Sebastião Feyo de Azevedo e Victor Gonçalves de Brito. Para além disso, esta lista, de dimensão nacional e que reúne também os candidatos aos cargos de membros do Conselho de Admissão e Qualificação (CAQ), bem como os presidentes vogais dos conselhos de todos os colégios e especialidades, está em sintonia com as candidaturas apresentadas a nível regional. No que diz respeito ao CAQ, Fernando Branco candidata-se e João Lopes Porto recandidata-se ao cargo de representantes do colégio de engenharia civil, sendo que haverá também alterações noutros colégios de especialidade.

No que toca a mudanças nas presidências das direcções regionais da Ordem, na Região Sul, António Coelho dos Santos (engenheiro mecânico) irá ocupar o lugar de Paulo Lopes Reis (actual presidente da Região Sul). Na secção Regional dos Açores o candidato é Paulo Botelho Moniz (engenheiro electrotécnico), enquanto na secção da Região da Madeira é Armando Simões Ribeiro (engenheiro civil) o cabeça de lista. Em relação à Região Centro e Norte não haverá mudanças, daí que Celestino Quaresma e Gerardo Saraiva de Menezes deverão manter-se como presidentes dos respectivos conselhos directivos.

O que vai mudar…

Sob a égide “Promover a Engenharia e Qualificar as Competências”, a nova candidatura tem como objectivo dar continuidade aos trabalhos realizados durante o mandato que está quase a terminar, assim como estabelecer novas metas em vários âmbitos. Fernando Santo revela que “as prioridades estabelecidas há três anos mantêm-se como prioridade”, porque elas têm a ver “com a linha fundamental de actuação da Ordem dos Engenheiros no cumprimentos dos seus estatutos ou da sua missão se formos à origem da Ordem”. O bastonário garante ainda que quer fazer “revisões e mudanças, porque uma coisa é a linha de actuação ser coerente, outra coisa são as acções que têm que se adaptar, em cada época, àquilo que é a nossa visão e a nossa necessidade”. Neste sentido, aquele responsável entende que para além do reforço destas intervenções, a Ordem “precisa de ser mais personalizada a nível de quadros permanentes, que façam o trabalho continuado, que possa ser transmitido de membros eleitos para membros eleitos, de maneira a que a Ordem de facto tenha um conjunto de pessoas profissionais que consigam transmitir o saber acumulado da sua intervenção na sociedade”. Fernando Santo sublinha que “de facto isto é uma matéria que nunca foi uma prioridade para a Ordem, mas que connosco neste mandato terá que o ser”.

Dado que são cada vez mais diversas as áreas da engenharia, o candidato propõe também dinamizar a criação de subcomissões técnicas de apoio aos Colégios de Especialidade e ao Conselho Directivo Nacional. Por outro lado, durante o novo mandato, Fernando Santo quer tornar mais participada a Ordem através das muitas competências dos seus membros, reforçando que “esse é claramente o objectivo associado à contratação de pessoas para a Ordem dos Engenheiros nesta linha”. Na sequência desta meta, o bastonário confessa ainda que “consideramos como uma das prioridades a reestruturação interna da Ordem, de modo a que ela possa servir melhor os seus membros, esteja mais organizada e que se elimine aquilo que nós consideramos ser algumas falhas, quer na comunicação com os nossos membros, quer mesmo com o exterior”.

Para além disso, caberá ainda a missão de continuar com as preocupações ao nível de apresentação de propostas que envolvam a necessidade de qualificar profissionalmente todos aqueles que intervenham em actos de engenharia. “Uma situação que tem vindo na prática a ser omitida na nossa legislação, e que este Governo já tem dado sinais positivos em vários diplomas que têm exigido a presença obrigatória de engenheiros, como aqueles que são reconhecidos profissionalmente para esses dados”, explica o bastonário. Outra das questões prioritárias prende-se com a situação económica do país, como os novos desafios colocados a Portugal no âmbito da moeda única, a adesão dos novos países, a globalização e a Estratégia de Lisboa em que a engenharia deve ser entendida como “um recurso estratégico nacional” e, por isso devem ser estabelecidas “prioridades claras ao nível das políticas para valorizar o ensino da engenharia. Caso contrário, “Portugal deixará de ter competências e conhecimento, que é fundamental em qualquer país do mundo para responder àquilo que são as necessidades definidas pela competitividade entre países e entre as empresas”, afirmou Fernando Santo.

Propostas eleitorais

Em suma, como proposta eleitoral, os engenheiros defendem que se deverão manter as linhas prioritárias da acção da OE no cumprimento da sua missão, tais como a regulamentação da profissão; promoção da engenharia e do seu contributo para o desenvolvimento da sociedade, auxílio na formação em engenharia, valorização e actualização das competências dos engenheiros, apoio social aos membros da Ordem, melhoria dos serviços prestados pelo organismo aos seus membros e a revisão dos estatutos. “Este é um programa pensado para os Engenheiros, que tem subjacente uma intervenção empenhada, abrangente e pragmática da Ordem, como charneira entre os Engenheiros e a Sociedade do século XXI, numa época em que a informação e a comunicação adquiriram uma crescente importância”, aponta o programa nacional.

Requisitos fundamentais

Nas últimas eleições, em que havia duas listas, votaram apenas cerca de 20 por cento dos membros efectivos da Ordem. Este ano, com uma única lista, os engenheiros desejam que a votação seja superior à da eleição anterior. Para além disso, o facto de se ter recebido, no caso da candidatura nacional, mais de duas mil e trezentas assinaturas de apoio, significa segundo o bastonário que “a esmagadora maioria dos engenheiros se identifica com a estratégia que seguimos e com o trabalho desenvolvido. Porque quando aparece mais do que uma lista é sinal que há divergências, que há estratégias divergentes e há diferentes entendimentos sobre a forma de conduzir a Ordem”.

Actualmente a Ordem conta com cerca de 34 mil efectivos, repartidos por doze colégios de especialidade, três regiões e duas secções regionais (Madeira e Açores).

De salientar que a Assembleia Eleitoral vai iniciar-se às 9 horas e encerrará às 20 horas, estando a funcionar as seguintes mesas de voto: em Lisboa, na sede da Região Sul, a todos os eleitores, excepto os que tenham domicílio registado nos distritos de Faro, Évora, Santarém e Portalegre, sendo que estes deverão exercer o seu voto nas respectivas sedes das Delegações Distritais. Assim como nas sedes das delegações regionais do Porto, Ponta Delgada e Funchal. Segundo o Regulamento de Eleições e Referendo em vigor, o voto poderá também ser exercido por correspondência ou entregue em mão, pelo próprio leitor, na secretaria de cada sede ou na sede da respectiva Delegação Distrital, dentro dos horários de abertura ao público, até à véspera do dia da votação, ou seja, próximo dia 26 de Fevereiro.

Quais são os desafios que se colocam à próxima direcção?

O programa da candidatura liderada pelo Bastonário, Fernando Santo, tem como lema “Promover a Engenharia, Qualificar as Competências”. Esta curta frase contém o essencial da ambição para o próximo mandato. O país necessita dum forte impulso de desenvolvimento: é inquestionável que a Engenharia é parte fundamental na definição das estratégias e na resolução dos problemas nacionais no que se refere à economia e à qualidade de vida dos portugueses. Pretende-se contribuir para a melhoria a qualidade da Engenharia que se pratica, através da melhor preparação dos engenheiros, da melhoria dos códigos de projecto e de construção e do reforço da segurança nos empreendimentos, sem descurar o respeito pela preservação ambiental. Em alguns sectores económicos é necessário desenvolver iniciativas para aumentar o valor acrescentado nacional em engenharia, isto é, impõem-se reforçar o peso nacional na concepção dos empreendimentos e dos bens e na engenharia de produção, como contraponto à mera importação de bens acabados e à execução de produtos projectados por outrem.

Quais são as prioridades para o novo mandato?

Duma forma geral pretende-se dar continuidade ao que se fez nos últimos três anos: contribuir de maneira responsável para o aprofundamento e generalização da regulamentação da profissão nos sectores onde está em causa a confiança pública e a segurança dos bens e serviços, promover a engenharia e contribuir para a valorização das competências dos engenheiros e dar continuidade às acções que visam a melhoria da qualidade do ensino da Engenharia. A alteração dos estatutos é igualmente uma prioridade, decorrente das alterações no sistema de ensino superior na sequência da adopção das recomendações do “processo de Bolonha”. Num plano interno existem algumas iniciativas destinadas a aumentar a identificação dos Engenheiros com a sua Ordem, como é o caso da já anunciada instituição dum fundo de pensões; pretende-se igualmente melhorar a qualidade e rapidez dos serviços institucionais prestados pela Ordem aos seus membros.

No seu entender, o que quererá dizer esta lista única?

Existem dois significados mais evidentes: a aprovação generalizada dos engenheiros à acção dos corpos directivos da Ordem no mandato que está a terminar e o sentido de serviço evidenciado pela generalidade dos membros eleitos que não estavam estatutariamente impedidos de prosseguir nos respectivos cargos e que demonstraram entusiasmo e motivação para continuar, destacando-se nesse aspecto, evidentemente, o bastonário, Fernando Santo.

Victor Gonçalves de Brito

Vice-presidente Nacional

Quais são os desafios que se colocam à direcção da Região Centro?

Os candidatos ao Conselho Directivo da Região Centro, em uníssono com a candidatura a Bastonário e com as candidaturas aos outros Conselhos Directivos Regionais, identificam-se com a orientação, com a postura e com a dignidade que caraterizou o funcionamento do Conselho Directivo Nacional presidido pelo Bastonário. Mostraremos à comunidade que é a Engenharia que promove a inovação e que é a inovação nas empresas e na Administração Pública que faz progredir o país num mundo globalmente competitivo onde a Qualidade e a Inovação são factores determinantes para o sucesso. Alertaremos a comunidade para os sérios problemas de segurança de imprevisíveis consequências que poderão advir do mau exercício dos actos de engenharia exercidos por “não engenheiros”. Perante a absurda decisão do poder político de designar por licenciatura o diploma do 1º ciclo e por mestrado o do 2º ciclo de formação no ensino superior, continuamos a esclarecer a opinião pública das consequências dessa decisão. Continuaremos a promover o interesse pela cultura geral considerada determinante para a formação completa de um engenheiro como Profissional e como cidadão interveniente, e a organizar viagens de excepcional interesse, como as viagens já realizadas à China. Continuaremos a aproximação já iniciada com as Associações Empresariais da Região Centro, com a assinatura de protocolos tendo em vista a promoção da engenharia como factor determinante do sucesso das empresas e facilitar a integração dos jovens engenheiros no mercado do trabalho. Continuaremos a intervenção activa da Ordem dos Engenheiros no Forum Regional das Ordens Profissionais, cuja presidência tivemos no ano de 2006;

Quais são as prioridades para o novo mandato?

A nível nacional as nossas prioridades são a revisão dos nossos Estatutos e a concretização do fundo de Apoio Social, já anunciado pelo nosso Bastonário. A nível regional temos: contactos com as Associações Empresariais e empresas de engenharia mais relevantes da Região; contactos com estudantes e professores das Escolas de Engenharia da Região; contactos com os colegas que, na Região, trabalham na Administração Local e realizar a obra de ampliação da nossa sede com a construção de um Auditório, de um Restaurante e de um Parque de Estacionamento.

No seu entender, o que quererá dizer esta lista única?

Obviamente indica que mais ninguém entendeu necessário apresentar alternativa ao que temos vindo a fazer. Isso, por um lado, agrada-nos mas por outro gostaríamos de, com outros concorrentes, conseguirmos mais opiniões e discussão sobre os temas com que lidamos. Estamos a meio de dois mandatos e é, portanto, de esperar que as próximas eleições sejam mais disputadas.

Celestino Flórido Quaresma

Presidente do Conselho Directivo da Região Centro

Quais são os desafios que se colocam à direcção da Região Sul?

Os desafios que se colocam ao Conselho Directivo da Região Sul são os que resultam do lema da própria candidatura: Promover a Engenharia, Qualificar as Competências. Consideramos fundamental que a Sociedade entenda e reconheça o papel fulcral e indispensável da Engenharia para a sua sobrevivência e desenvolvimento, bem como para garantir o seu bem estar presente e futuro. Para tanto há que garantir que os Engenheiros são cada vez mais competentes e capazes, assegurando que adquirem as competências necessárias ao exercício responsável da sua profissão.

Quais são as prioridades para o novo mandato?

As acções prioritárias do Conselho Directivo da Região Sul incidirão na participação e promoção das realizações que permitam concretizar os desafios anteriormente referidos, Promoção da Engenharia e Qualificação das Competências, mas contribuir igualmente para a melhoria e qualificação dos serviços prestados pela Ordem aos seus Membros, por forma a atrair e motivar os novos licenciados em engenharia, criando condições que os levem a ansiar pela atribuição do título profissional de Engenheiro.

No seu entender, o que quererá dizer esta lista única?

O facto de haver apenas uma lista a concorrer ao presente acto eleitoral, quer a nível nacional quer de cada uma das três regiões, constituída na sua grande maioria por elementos que integram os Órgãos actualmente em exercício, significa o reconhecimento dos Engenheiros pelo trabalho realizado no mandato que agora se aproxima do fim e a convicção de que as acções desenvolvidas e as posições assumidas corresponderam aos anseios e expectativas estabelecidas aquando das eleições para o anterior mandato. A comprovar este facto está o elevado número de assinaturas recolhidas para apoio às candidaturas apresentadas.

António Coelho dos Santos Presidente do Conselho Directivo da Região Sul

Para o próximo mandato, quais são os desafios que se colocam à direcção da Região Norte da Ordem dos Engenheiros?

Desde logo continuar a contribuir para a afirmação da Ordem na Sociedade e junto dos seus membros, nomeadamente consolidando os procedimentos de gestão e de prestação de serviço, obtendo a certificação do sistema de gestão da qualidade; Aumentar a proximidade e interacção com e entre os membros da OERN, através do desenvolvimento do nosso sistema de informação; Estreitar a relação com as escolas de engenharia; Desenvolver as relações com as associações congéneres da Galiza e de Castilla y Leon; Participar activamente no acompanhamento e desenvolvimento da regulamentação da profissão.

Quais são as prioridades para o novo mandato?

A celebração de protocolos de reconhecimento mútuo e colaboração privilegiada e a co-realização de eventos com o Colégio de Ingenieros de Caminos, Canales y Puertos, Demarcacion de Galícia, e com o Colégio de Ingenieros Industriales da Galiza.

Prosseguir os programas de formação, financiada e não financiada, levando-a aos quatro cantos da região. Prosseguir a actividade editorial, com projectos de natureza técnica e cultural, como são os casos da História da Engenharia Civil e da Reabilitação de Edifícios.

Manter a atenção que tem sido dada ao acompanhamento e elaboração de propostas em matéria de regulamentação da profissão.

No seu entender, o que quererá dizer esta lista única?

A cláusula estatutária que limita a dois os mandatos consecutivos num mesmo cargo, para além do de impedir (bem) a eternização em funções, tem tido como efeito colateral, a reserva dos confrontos eleitorais mais vivos a ciclos de dois mandatos. Cumprindo esta tradição, a lista única não significa menos vigor na vida associativa, mas tão só que há um grupo muito alargado de pessoas entre as quais foi possível gerar convergência bastante de ideias para sustentar novo impulso neste esforço de afirmação contínua da Ordem dos Engenheiros.

Gerardo Saraiva de Menezes Presidente do Conselho Directivo da Região Norte

Quais são os desafios que se colocam à próxima direcção da Secção Regional da Madeira da Ordem dos Engenheiros?

A Secção Regional da Madeira está num processo de aquisição da sua sede, pelo que a concretização dessa aquisição e posterior remodelação, com o objectivo de dotá-la das condições necessárias ao seu bom funcionamento é, porventura, o maior desafio que se coloca a Secção Regional no próximo triénio.

Quais são as prioridades para o novo mandato?

No próximo mandato, os principais objectivos da lista candidata aos Corpos Sociais da Secção Regional são: prestigiar o exercício da profissão de Engenharia, nas suas diversas componentes; contribuir para a actualização profissional dos Engenheiros, através da promoção de conferências e acções de formação, em cooperação com entidades de reconhecido mérito e continuar a implementar o sistema interno de qualidade com vista à certificação da Secção Regional pela norma ISO 9001-2000.

No seu entender, o que quererá dizer esta lista única?

Depois de, nas últimas eleições, ter havido, para os Órgãos Nacionais, mais do que uma lista, o facto de agora só haver uma lista concorrente é o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo bastonário e restantes membros da sua equipa, e que a sua visão para a Ordem dos Engenheiros é subscrito pelos membros da Ordem. Na minha opinião, e no que concerne à Secção Regional da Madeira, o facto da única lista concorrente se propor continuar o trabalho desenvolvido pelos corpos sociais em exercício, trabalho esse que tem tido o reconhecimento dos associados, é a razão de não haver mais candidaturas.

Armando Simões Ribeiro

Presidente da Secção Regional da Madeira

Quais são os desafios que se colocam à próxima direcção da Secção Regional dos Açores?

Os desafios que se colocam, poderemos classificá-los pela sua natureza, os das relações institucionais, os do papel na valorização profissional dos membros e os do fortalecimento da relação e serviços de valor acrescentado prestados aos membros.

Quais são as prioridades para o novo mandato?

As prioridades para o novo mandato são, a concretização do antigo objectivo da Secção Regional dos Açores, de possuir uma sede própria, com condições físicas e de suporte, que permitam o serviço de qualidade nas áreas de apoio aos membros, formação, divulgação e lazer. Também como prioridade, mantém-se o objectivo da criação da figura do Coordenador Regional de Colégio, que trabalhando em proximidade com o Conselho Directivo Regional, permitirá um acompanhamento de pormenor e será um elemento com conhecimento de detalhe e dinâmica elevada, no apoio à realização de acções e eventos formativos e de valorização profissional. Finalmente e não menos importante, conseguirmos dar uma dimensão verdadeiramente arquipelágica à Secção Regional, indo de encontro à realidade da dispersão geográfica pelas nove ilhas e que importa esbater, através da mobilização e união de todos os membros, em torno deste projecto, que se pretende, seja realmente de todos.

No seu entender, o que quererá dizer esta lista única?

A leitura que fazemos, é que houve a oportunidade de juntar na lista apresentada, um conjunto de membros que representam as diversas sensibilidades e colégios da Secção Regional dos Açores e que o programa apresentado, reúne o consenso à volta das grandes linhas de orientação propostas.

Paulo Botelho Moniz

Presidente da Secção Regional dos Açores