Legislação espanhola que a demolição de construções ilegais
No âmbito de um plano de recuperação ambiental, o governo espanhol vai apresentar às autoridades regionais legislação que prevê a demolição de construções ilegais em cerca de 700 quilómetros de costa.
Diana Nobrega Rodrigues
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No âmbito de um plano de recuperação ambiental, o governo espanhol vai apresentar às autoridades regionais legislação que prevê a demolição de construções ilegais em cerca de 700 quilómetros de costa.Segundo a agência Lusa, o plano aprovado a semana passada pelo governo, está avaliado em 5.000 milhões de euros e prevê o pagamento de indemnizações aos proprietários das construções ilegais que serão demolidas.
De acordo com um porta-voz do Ministério do Ambiente, o governo terá de pressionar as autoridades regionais e locais para chegarem a acordo com os proprietários de construções ilegais.
A organização ambiental Greenpeace afirmou que a aprovação do plano de recuperação ambiental da costa espanhola é positivo, mas considerou-o demasiado vago.
No âmbito do plano, apresentado ao executive pela ministra do Ambiente, Cristina Narbona, as autoridades locais serão pressionadas a negociar compensações com os donos de propriedades construídas ilegalmente junto a praias e outros lugares públicos. Se não houver acordo, as propriedades serão obrigatoriamente compradas, disse o porta-voz governamental, que pediu para não ser identificado.
A construção civil e indústrias relacionadas constituem 18 por cento da economia espanhola, que nos últimos 14 anos registou taxas de crescimento positivas.