Que futuro para os terrenos da Portela?

Por a 31 de Janeiro de 2008

Qual a melhor solução para o futuro dos terrenos do aeroporto da Portela? Com a construção do novo aeroporto, em Alcochete, muitas perguntas se levantam no que respeita à futura função deste terreno. Manter o aeroporto ou criar um novo pulmão verde para Lisboa? O Construir ouviu alguns profissionais do sector da construção sobre que caminho dar aos terrenos da PortelaFilipe Gil, Ricardo Batista, Carina Traça, Ana Rita Sevilha, Pedro Luís Vieira, Rita Mendes Ribeiro

O Governo de José Sócrates anunciou aos portugueses que o futuro Aeroporto Internacional de Lisboa irá para o local onde actualmente está o campo de Tiro de Alcochete em substituição da opção Ota. Agora que já se resolveu um problema, pelo menos aparentemente, outras questões começam a ser levantadas, nomeadamente o que irá acontecer ao aeroporto da Portela. Irá aquele espaço ser mantido como uma área de serviço aeroportuário? Repensar o local como espaço urbano e como um pedaço de cidade totalmente nova e com inúmeras oportunidades de execução? Ou criar um parque urbano transformando-se num segundo pulmão verde para Lisboa, a par de Monsanto? A pergunta está no ar: o que fazer se, de facto, o aeroporto for desactivado em 2017? O jornal Construir foi ao encontro de algumas respostas e alguns caminhos a seguir para a Portela dados por alguns especialistas do sector da construção e não só.

António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) reafirmou recentemente a ideia de ser contra um aeroporto no meio da cidade, optando antes pela ideia de criar um novo pulmão verde para a cidade no espaço da Portela. A ideia já tinha sido avançada pelo socialista aquando da sua candidatura à CML, no ano passado. Já o seu antecessor na presidência de Lisboa, Carmona Rodrigues, actual vereador sem pasta, tem uma ideia totalmente diferente. Carmona apresentou, na passada semana, a sua estratégia de manutenção do aeroporto da Portela como infra-estrutura aérea para a cidade de Lisboa, dirigido essencialmente a "tráfegos dos sectores de negócios e do turismo". Desta feita, através de um estudo elaborado pelo movimento "Lisboa com Carmona", Carmona Rodrigues propõe a "manutenção da Portela, em moldes menores" aos que actualmente serve, pois acredita que, criar um "City Airport" nos terrenos do actual aeroporto de Lisboa, "conferia à capital portuguesa um posicionamento internacional de gestão aeronáutica, vocacionado para os voos nacionais, as regiões autónomas, o centro/norte da Europa e o norte de África". Por conseguinte, continua a defender Carmona, a Portela manteria "a pista 03-21, alguns edifícios e a torre de Controlo", o que "permitiria passar dos actuais 510 hectares para 210" de ocupação, o que significa o "ganho de 300 hectares que podem servir para criar uma nova zona de atracção para Lisboa". Desta forma, esta "nova zona de atracção poderia ser virada para o desenvolvimento tecnológico, empreendorismo serviços e áreas verdes", o que, acredita Carmona Rodrigues, "iria valorizar a competitividade e melhorar a cidade de Lisboa".

Outro ex-presidente da CML, João Soares, também defende a manutenção do aeroporto na cidade. Soares, contactado pelo Construir começou por frisar que a sua opinião "tem-se mantido sempre a mesma" na defesa do aeroporto na Portela. E aprofundou: " a minha posição é que não há necessidade de construir outro aeroporto, e pelo contrário as pessoas têm de começar por cuidar bem daquilo que têm", justificando o mesmo com o facto de que " a Portela não está esgotada nem estará". Por conseguinte, sublinhou a sua posição: "desde 1960 que nos andam a dizer que a Portela se esgota dentro de "x" anos, sendo que já passaram mais de 40 anos a dizer que a Portela se esgotava", considerando, por fim, que "já houve decisões sobre a Ota, já houve decisões sobre o Rio Frio, agora há decisões sobre Alcochete… há 40 anos que esta história continua!". Já José Manuel Viegas, um dos principais responsáveis pelo estudo da Confederação da Indústria Portuguesa, explicou, recentemente, em declarações à Rádio Renascença que "há, concerteza, boas possibilidades de acrescentar valor ao sistema aeroportuário de Lisboa, mantendo a Portela em funcionamento para além da fase de transição". "Aquilo que me parece o conceito mais interessante é o de transformar a Portela num aeroporto de proximidade, com um volume reduzido de tráfego e apenas com aviões de porte relativamente pequeno e, certamente, dos mais silenciosos e mais modernos. Para fazer o quê? Para servir o mercado do ir e vir no mesmo dia para as cidades europeias com as quais temos relações económicas mais intensas". Mas nem todos partilham da opinião que deve continuar a existir um aeroporto naquele local. Segadães Tavares, engenheiro e responsável pelo gabinete de engenharia STA defende defende que Lisboa precisa de facto de um novo aeroporto mas este "não deverá ser construído dentro da cidade". Para o engenheiro a actual Portela não tem qualquer viabilidade e, por isso no seu entender seria boa opção "desenvolver para aquela parte da cidade uma zona verde aliada a uma área de serviços contemplada com edifícios de habitação". E, acrescentou "criar uma zona de lazer com qualidade de vida para os lisboetas e sobretudo com características para exploração urbana e quem sabe até mesmo um local onde se possa andar de bicicleta".

Esperar pelo futuro

Igualmente contactado pelo Construir, Fernando Santo, bastonário da Ordem dos Engenheiros, mostra-se a favor de uma solução tendo em conta a realidade que se irá viver em 2017, ao invés de de entrar já em prognósticos. De acordo com o bastonário "A partir da decisão de se construir o novo aeroporto de Lisboa em Alcochete poderá ficar em aberto a decisão a tomar quanto ao futuro aeroporto da Portela, situação que não se verificava caso se tivesse mantido a localização na Ota. Como resulta do estudo comparativo do LNEC, o terreno do Campo de Tiro de Alcochete permite uma solução mais flexível e faseada, o que permite equacionar, no futuro, em face da evolução real do movimento de passageiros, e da diferenciação do mercado, se será preferível ampliar o aeroporto de Alcochete ou manter a Portela como +1". Fernando Santo indica ainda que a vantagem que a Portela representa para Lisboa, em termos competitivos, para uma determinada segmentação de mercado, "poderá justificar a sua manutenção, embora com mais condicionamentos ambientais". No entanto o engenheiro sublinha: "seria desejável que em 2017, quando supostamente Alcochete entrasse em funcionamento, pudesse existir a possibilidade de uma decisão baseada na realidade dessa época e não resultante das projecções actuais. Fernando Santo acrescenta ainda que "o que temos como mais certo é que nos próximos dez anos o mundo irá continuar a mudar muito e destruir um aeroporto não parece à partida uma boa solução, perante a possibilidade ditada pelo bom senso de uma escolha futura".

Construir ou não?

Também a Quercus mostra algumas dúvidas sobre a futura utilização do actual espaço do aeroporto da Portela. Em declarações ao Construir a arquitecta Aline Delgado porta-voz para as questões do novo aeroporto sublinhou, sobretudo, a falta de estudos para se construir um novo aeroporto de raiz, seja na Ota ou em Alcochete. "Justifica-se a manutenção da Portela – bem como dos aeroporto do Porto e Beja – ao invés de se construir um novo aeroporto". E acrescenta: "o novo aeroporto de Alcochete deverá nascer como uma resposta às necessidades da Portela, e não como está previsto actualmente". No entanto, e na perspectiva da Portela ser desactivada a Quercus é da opinião que os terrenos não deverão ser utilizados como "especulação imobiliária", acrescentado que "nunca, jamais poderão os terrenos da Portela ser utilizados para novos empreendimentos imobiliários pois já existem muitas casas em Lisboa com necessidade de reabilitação". Com uma opinião ligeiramente diferente mostrou-se a consultora imobiliária Cushman & Wakefield que apesar de concordar com a manutenção da Portela indica que naquela zona poderá nascer uma zona de transformação tão ou mais importante que a zona da Expo. De acordo com Ana Gomes, responsável pelo departamento de indústria e terrenos, a solução mais vantajosa para Lisboa seria manter o aeroporto da Portela com a solução Portela+1 uma vez que isso representa uma enorme vantagem competitiva ter um aeroporto tão próximo do centro da cidade. "A Portela é actualmente uma das mais importantes portas de entrada da capital e também uma das mais complexas. Por isso, aquela zona deve tornar-se uma das zonas mais importantes da cidade em termos de transformação – tanto ou mais do que a zona da Expo, quer pela sua localização estratégica quer pela dimensão, devendo mesmo contribuir positivamente para a transformação das suas áreas circundantes nomeadamente Prior Velho, Sacavém e Camarate, e acrescenta "acreditamos que, se o aeroporto sair, nascerá na Portela uma nova zona de construção. No entanto, deverá ser sempre um projecto ponderado e direccionado para promover a qualidade de vida das pessoas que residem ou trabalham em Lisboa e que a visitam. Outro consultor imobiliário, Manolo Puig, da Jones Lang La Salle partilha da mesma visão, apesar de concordar que o aeroporto da Portela é uma vantagem para os voos nacionais. E afirma que se a Portela não for mantida com aeroporto será uma grande oportunidade para Lisboa "fazer coisas com pés e cabeça, troncos e membros", ou seja, bem estruturada e com grande potencial. Manuel Puig que antes de responder ao Construir se aconselhou juntamente com outros directores da consultora lançou a ideia de que poderão existir duas estratégias para aquele espaço: "a primeira seria concentrar no espaço da Portela um grande pólo universitário com capacidade de promover-se a nível europeu e internacional, capaz de concentrar todo o tipo de serviços, e não apenas faculdades. Isto seria uma "grande alavanca que Portugal podia esgrimir no século XXI e uma grande âncora no futuro e desenvolvimento do país", e acrescenta: "outra possibilidade será desenvolver um pólo aeroespacial e aeronáutico, uma vez que a pista permite fazer todas as provas que são necessárias e desenvolver estas duas indústrias. Puig avançou ainda com a ideia de desenvolver uma área onde a cidade fosse estruturada, fazendo uma ampliação da cidade com avenidas paralelas de forma a formar quadrados. "Esta é uma grande oportunidade de Lisboa recuperar os habitantes que nos últimos 20 anos tendem a deslocar-se para as periferias, sublinhou ainda que deveria apostar-se numa grande zona verde: "mesmo que se urbanize, que se aposte muito nas zonas verdes e fazer um urbanismo equilibrado e ao encontro das tendencias que se estão a verificar".

"Desconforto"

José Mateus, arquitecto, é da opinião que a presença do aeroporto no seio da cidade apesar de representar um património de grande importância, causa muito desconforto que causa a quem vive nos corredores de aproximação da pista. "O impacto é grande", no entanto o arquitecto remete para especialistas de diversas áreas para a avaliação do "problema", sendo que devem avaliar igualmente os ganhos resultantes da desactivação do aeroporto com a integração daquele território na cidade, o que irá trazer grandes mais-valias para a cidade. Mateus fez parte de uma exposição da Trienal de Arquitectura de Lisboa, em 2007 que, juntamente com outros arquitectos foram apresentados sete estudos para aquele território. "Fala-se muito de um parque urbano, mas sem estudos fazer uma afirmação dessas é redutor", indica, explicando que Lisboa necessita que todos os vazios urbanos que existem no seu interior sejam devidamente avaliados de forma a que se tornem focos" qualificadores da cidade. Entre esses, o espaço do aeroporto da Portela. "Na minha opinião deve dar lugar a um troço de cidade com todas as funções necessárias para garantir o necessário dinamismo e vida urbana, e, dispensar grandes deslocações: habitação, escritórios, equipamento social, cultural e desportivo, e claro também espaços verdes. Nada que não tenha sido já inventado. Por sua vez, Diogo Mateus, presidente da Associação Profissional dos Urbanistas Portugueses explica que o futuro da área onde se localiza actualmente o Aeroporto Internacional de Lisboa, com mais de 500 hectares, está localizado na periferia da cidade e é um recurso estratégico para a região devendo por isso ser efectuado um estudo de carácter urbanístico (incluindo as implicações económicas e sociais) sobre as oportunidades dessa área. Diogo Mateus continua:"a nosso entender, e já o afirmamos há muitos anos, o futuro espaço da Portela deverá ser entendido como um espaço eminentemente público de utilização colectiva, onde a ocupação vegetal se destacará e onde se desenvolverão actividades eminentemente públicas em equipamentos colectivos como desporto, educação, saúde e lazer. A expansão da cidade não implica, note-se, uma ocupação de uso residencial, aliás pensamos que se cerca de 5% da área for utilizado com essa finalidade será suficiente para permitir, em termos de desenho urbano, a ligação à cidade". Os urbanistas indicam uma ideia já referida neste texto o da criação de um "verdadeiro" pólo universitário no local. Diogo Mateus indica ainda que o planeamento daquele espaço é de grande importância e que é hora de pensar nisso "nunca esquecendo que estamos a pensar a médio prazo e que, de qualquer forma, devem ser efectuados estudos.

Os terrenos da Portela

Apesar de haver diversas sugestões em relação ao que pode ser feito nos terrenos actualmente ocupados pelo aeroporto da Portela, há no entanto um complexo imbróglio que importa resolver, e que se prende com a propriedade dos terrenos. Segundo diversos especialistas contactados pelo Construir, a posse dos terrenos está a ser discutida nos tribunais, pois há dúvidas em relação à sua legítima propriedade. Se há quem garanta que os terrenos pertencem ao Estado e à autarquia, a verdade é que há também quem defenda que os proprietários originais ou os seus herdeiros podem vir a reclamar a posse dos terrenos no caso de deixar de existir ali uma estrutura aeroportuária. Acontece que o Plano Director Municipal para aquela zona contempla que aqueles são "terrenos de domínio público aeronáutico", ou seja, só prevê que ali sejam construídas infra-estruturas aeroportuárias. Qualquer outro uso dependerá também da alteração do PDM. Segundo dados da Espírito Santo Research, datados de 2004, um levantamento já realizado indica que mais de 80% dos terrenos da Portela foram atribuídos à Câmara Municipal de Lisboa quando se preparava a construção do aeroporto, que abriu em 1942, e apenas 0,1% estão em nome da ANA. A restante fatia pertence ao Estado (18,2%). Estes são elementos fornecidos pelo mesmo estudo da Espírito Santo Research, datado do final de 2004, que cita informações da própria concessionária dos aeroportos.
OpiniãoQual deve ser o futuro da Portela?

Portela. Mais do que encerrar o tema em torno de qual o seu futuro, consideramos que se está perante uma janela de oportunidade única para recolocar a energia da discussão numa outra pergunta; Que Lisboa queremos ter em 2050, em 2100? O que ambicionamos para a cidade e que articulação deve ser a da sua área metropolitana?
Considerar a Portela em si mesma como um mero vazio expectante, que temos que preencher ou deixar encher aleatoriamente de usos e significados é no mínimo redutor se não irresponsável.
Na realidade a área de que falamos totaliza 500ha dos 8400ha da cidade ou seja 6%. A verdade é que era possível lá implantar 15 vezes a Baixa Pombalina, cerca de 92 vezes a freguesia do Castelo ou 2,6 vezes as já antigas Avenidas Novas. Num espaço com esta expressão tudo o que conseguirmos conceber se torna fisicamente viável, desde dotar a cidade de um segundo pulmão igualando Monsanto a introduzir uma nova verticalidade clonando 6 vezes a Midtown de Nova Iorque, pelo que a questão deve ser rápida e irreversivelmente trasladada de O Quê? para o mais consequente Porquê?
A sociedade portuguesa precisa de um debate alargado sobre Lisboa nos seus rumos possíveis, prováveis, utópicos ou desejáveis partindo de uma preocupação muito comum; cidade/cidadão/cidadania e meio ambiente procurando sustentabilidade em novas ideias de articulação e crescimento urbano.

Como expressão material da estrutura de organização das sociedades, o meio físico urbano expressa-se normalmente numa vontade de densidade. Assim vazios como este só podem ser entendidos como falhas temporárias e muito particulares do sistema público/privado, não acontecem com frequência e não deixam margem para segundas oportunidades. Mais do que vazios de construção eles representam uma ausência de propósito, que se torna perigosamente ofensiva à medida que a situação se arrasta no tempo.

Não é pois de admirar que estruturas abandonadas acabem por ser recicladas sem pudor ideológico e encontrem propósitos diversos. Estes processos de tentativa e erro são um imperativo de sobrevivência e podem produzir saltos evolutivos, mas como a sociedade é normalmente lenta a abandonar estruturas tradicionais de organização do espaço público, esta potencialidade é raramente aproveitada em tempo útil.

É assim óbvia a urgência de uma consciencialização da base dos actores sociais, da sua capacidade efectiva de intervenção na decisão do desenho de uma cidade nas suas vertentes Forma e Significado, aferidoras das ambições e pulsões da sociedade, para elevar o seu grau de exigência. Contrariar a pressão imobiliária mais imediata e deixar margem para a gestão daquele espaço. Permitir que a sua afectação aconteça apenas como resultado material de uma ambiciosa ideia de conjunto, ponderada e articulada ao longo daquilo que é a escala do tempo de vida de um organismo urbano como Lisboa.

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