Ponce de Leão defende reforma dos alvarás
"Penso que devemos dar maior qualidade às nossas empresas, grandes ou pequenas. Temos de exigir técnicos, funcionários e organização competentes e é para isso que já estamos a trabalhar", disse o presidente do InCI
Lusa
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O presidente do Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), Hipólito Ponce de Leão, defendeu ontem a necessidade de avançar com reformas aos alvarás das empresas de construção civil, exigindo uma maior qualidade técnica.
"Penso que devemos dar maior qualidade às nossas empresas, grandes ou pequenas. Temos de exigir técnicos, funcionários e organização competentes e é para isso que já estamos a trabalhar", disse o presidente do InCI.
Hipólito Ponce de Leão comentava à Lusa as propostas apresentadas quarta-feira pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção do Norte, que defendeu a suspensão dos alvarás, por três anos, a todas as empresas que não cumpram as regras de segurança estabelecidas para o sector da construção civil.
Em causa, segundo Albano Ribeiro, está a segurança dos trabalhadores.
O responsável do InCI disponibilizou-se para "ir para o terreno" com o presidente do sindicato, no sentido de trabalhar para alcançar "uma maior responsabilização" de todos os agentes, mas considerou que a proposta de suspensão de alvará, tal como foi apresentada, não faz muito sentido.
"O que ele põe em cima da mesa é uma proposta para analisarmos as empresas que tem ou não condições. Eu não sei se são as dez mil que ele indica ou se são as 57 mil que tenho dentro de portas", disse.
O presidente do InCi considera ainda que, antes de falar em suspender alvarás, Albano Ribeiro, "deve perguntar se há empresas que não tem alvará e que estão a construir como se o tivessem e que às vezes até passam nas câmaras com alvará alugado".
"Isto ainda existe e é isto que todos devemos combater", frisou.
Hipólito Ponce de Leão acrescentou que o InCE "já está actuar" uma vez que "se houver razões para tal suspende, retira ou diminui os alvarás".
"Parte do trabalho já está a ser feito e a legislação que está a sair vai clarificar ainda mais as regras. Contudo, estou disponível para colaborar em todas as iniciativas do Sr. Albano Ribeiro", acrescentou.
Em conferência de imprensa, realizada quarta-feira, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção do Norte e Viseu, Albano Ribeiro, defendeu a suspensão do alvará por três anos às empresas que não cumpram as regras de segurança determinadas para o sector.
Albano Ribeiro propôs também a criação de uma comissão com vários parceiros sociais para que seja feita "uma intervenção conjunta" em todas as fases das obras de construção civil.
Essa comissão deverá integrar os presidentes da Associação Nacional de Municípios, do instituto da Construção e do Imobiliário, da Federação da Industria da Construção e da Inspecção-Geral do Trabalho.
O dirigente sindical considerou que é fundamental "moralizar, regular e humanizar" o sector para evitar acidentes como o ocorrido há cerca de uma semana numa obra, em Braga, que provocou a morte a três operários.