PCP propõe plano de redução da vulnerabilidade sísmica
O Grupo Parlamentar do PCP entregou na Assembleia da República um projecto de resolução para a criação de um Plano Nacional de Redução da Vulnerabilidade Sísmica, mais de três anos depois de ter avançado com uma proposta semelhante e que foi, em 2005, chumbada pelo PS

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O PCP propõe a criação de um plano nacional de redução da vulnerabilidade sísmica, que inclui um diagnóstico do estado dos edifícios públicos, o reforço da fiscalização da construção dos prédios novos e campanhas de prevenção junto da população.O Grupo Parlamentar do PCP entregou na Assembleia da República um projecto de resolução para a criação de um Plano Nacional de Redução da Vulnerabilidade Sísmica, mais de três anos depois de ter avançado com uma proposta semelhante e que foi, em 2005, chumbada pelo PS.
Em declarações à agência Lusa, o deputado comunista Miguel Tiago recordou que as obras recentes de modernização da Sala das Sessões da Assembleia da República contemplaram o reforço sísmico da estrutura, uma intervenção que teve o acordo do PS.
"Agora o PS tem menos desculpas para dizer que não. Se entendeu que era necessária esta obra na Assembleia da República, então que o faça também para as infra-estruturas públicas", defendeu o deputado do PCP, comentando a iniciativa do Grupo Parlamentar, que tem como objectivo "a criação de um plano minimamente estruturado de preparação do país para qualquer eventualidade sísmica", a iniciar com carácter de urgência.
A elaboração, em parceria com as autarquias locais, de um plano de avaliação da vulnerabilidade sísmica de espaços públicos como indústrias, hospitais, escolas, edifícios governamentais, e do património histórico, "com identificação e hierarquização das situações de risco", é uma das propostas do projecto de resolução apresentado pelo PCP, que prevê ainda uma intervenção nestas infra-estruturas, "por ordem de prioridade em função do risco identificado".
O PCP alerta que "Portugal é um país de elevado risco sísmico, principalmente nas regiões associadas a falhas tectónicas ou a actividade vulcânica, como Lisboa, Algarve ou Açores", e considera "grave" que "num país de moderado risco, a fiscalização e controlo da qualidade da construção não acompanhe a efectiva necessidade de combate a esta fragilidade".
Os deputados comunistas defendem por isso o "reforço dos meios de controlo de qualidade dos edifícios novos, assegurando uma execução congruente com os projectos aprovados, nomeadamente no que toca aos mecanismos de redução da vulnerabilidade sísmica da construção".
"Em Portugal existem muitas áreas fragilizadas perante a eventualidade de um sismo", alertou Miguel Tiago, citando o exemplo de Lisboa, com elevada densidade habitacional e construção antiga.
"Os perigos de um terramoto como o de 1755 hoje seriam muito maiores porque a densidade habitacional é a mesma e a preparação dos edifícios é menor", sustentou Miguel Tiago.
O projecto do PCP sugere também a constituição de um grupo de trabalho "que funcione com contributos da comunidade científica com o objectivo de definir a aplicação de medidas de curto, médio e longo prazos".
O deputado chamou ainda a atenção para a necessidade de realizar regularmente acções de prevenção com a população, nomeadamente junto de escolas e empresas, em articulação com a protecção civil.
Por último, o PCP propõe o estímulo à investigação científica nesta área, "partindo da criação de programas específicos de apoio a projectos" e o reforço da estrutura nacional de vigilância.
A renovação de meios do Instituto de Meteorologia e alargamento da rede de estações e equipamentos de monitorização é ainda proposto pela bancada comunista.