O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), afirmou que a aprovação do modelo urbano para o Plano de Pormenor do Parque Mayer constitui uma “boa marca” do mandato, contra as “más práticas”.
“Foi uma boa marca deste mandato termos vencido o que foram as más práticas”, afirmou António Costa aos jornalistas, após a aprovação do plano para o Parque Mayer, Jardim Botânico e zona envolvente.
O modelo urbano do Plano de Pormenor foi elaborado pelo arquitecto Aires Mateus, que venceu o concurso de ideias promovido pela autarquia.
“A decisão não foi tomada à pressa, foi tomada logo no início do mandato, com a realização de um concurso de ideias”, afirmou, quando confrontado com as críticas da candidatura de Santana Lopes, que defendeu que o executivo municipal devia “assumir que se encontra em gestão” e não aprovar “medidas estruturantes”.
“O que Santana Lopes fez em matéria de Parque Mayer foi gastar 2,9 milhões de euros num esboço de um projecto e arranjar uma trapalhada jurídica”, argumentou.
Sobre a eventual necessidade de a Câmara vir a expropriar os terrenos do Parque Mayer, o autarca recusou pronunciar-se sobre “hipóteses que onerariam os cofres municipais”.
Na reunião do executivo municipal, Costa tinha, contudo, referido que a aprovação do plano, ao definir os usos, tornaria "tudo mais simples" em caso de expropriação.
"Se a Câmara quiser expropriar, já sabe como pode calcular o valor. É tudo mais simples", defendeu.
Relativamente aos projectos de arquitectura que venham a ser realizados no âmbito deste Plano de Pormenor, poderá “fazer sentido esperar” antes de concretizar qualquer obra, caso o desfecho da acção judicial, que pode determinar mudanças na propriedade dos terrenos, ainda não esteja concluído, acrescentou.
Ainda sobre a titularidade dos terrenos, que são municipais mas podem vir a reverter para o antigo proprietário, a empresa Bragaparques, António Costa sublinhou que a autarquia tem-se limitado a exercer as suas “competências”.
Essas competências passam pela definição dos usos e pela reabilitação do Capitólio, o único edifício classificado envolvido, referiu.
Palavras Chave: Arquitectura & Urbanismo
