Orçamento prevê que Novo aeroporto de Lisboa avance com privatização da ANA

Por a 27 de Janeiro de 2010

A privatização da ANA – Aeroportos de Portugal, essencial para a construção do novo aeroporto de Lisboa, está inscrita no Orçamento do Estado para 2010, a que a agência Lusa teve acesso.

Com esta decisão, o Governo reforça a sua intenção de continuar com uma das obras públicas emblemáticas da legislatura anterior. O documento refere mesmo que “será iniciado o processo de contratação, concepção, construção, financiamento e exploração” do novo aeroporto de Lisboa.

Acrescenta ainda que para alcançar tal objectivo, o Executivo diz no OE 2010 que “será ainda planeada a privatização da ANA”.

O documento diz ainda que “serão prosseguidas as obras de expansão do aeroporto” da Portela, em Lisboa, de modo a “fazer face ao aumento da procura até 2017”, data prevista para a abertura do novo aeroporto.

O anterior Governo associou a privatização da ANA à construção do novo aeroporto, mas para que esta operação avance é necessário definir o perímetro de privatização e a percentagem de capital da gestora dos aeroportos nacionais que será entregue a privados.

Na semana passada, o Governo aprovou as bases de concessão para o serviço público aeroportuário nacional, “compreendendo o estabelecimento, desenvolvimento, gestão e manutenção das infra-estruturas aeroportuárias dos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Ponta Delgada, Santa Maria, Horta e Flores, bem como a exploração do Terminal Civil de Beja”, segundo o comunicado da reunião.

O novo aeroporto, que representa um investimento de cerca de 4,9 mil milhões de euros (incluindo a construção e o valor a investir nos 40 anos da concessão), está actualmente em fase de estudo de impacto ambiental, um trabalho que deverá estar concluído em Fevereiro, disse recentemente à Lusa fonte oficial da Naer – Novo Aeroporto.

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