Orçamento para 2010 prevê quebra de 4,2% no investimento em equipamentos de saúde
O documento, entregue terça-feira no Parlamento pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, refere que “o financiamento nacional da remodelação de instalações e equipamentos de saúde apresentam um decréscimo de 1,5 milhões de euros”
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O financiamento do Estado para a requalificação de equipamentos de saúde é de 33,5 milhões de euros em 2010, menos 4,2 por cento em relação ao ano anterior, segundo a proposta do Orçamento do Estado (OE).
O documento, entregue terça-feira no Parlamento pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, refere que “o financiamento nacional dos investimentos do plano com vista ao prosseguimento da remodelação de instalações e equipamentos de saúde apresentam um decréscimo de 1,5 milhões de euros”.
No entanto, salienta, verifica-se um acréscimo de 0,5 milhões de euros no financiamento comunitário.
Segundo a proposta do OE/2010, será desenvolvido um “esforço adicional” na requalificação do parque imobiliário afecto aos cuidados de saúde primários, seja na vertente de reconversão de infra-estruturas existentes, seja na construção de novos equipamentos”.
“Este esforço incidirá, sobretudo, na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde, reconhecidamente, a intervenção é mais premente”, diz o documento.
A nível dos hospitais, o Governo prevê iniciar a construção dos hospitais de Vila Franca de Xira, Lisboa Oriental, Algarve, Évora, Centro Materno-Infantil do Norte e Centro de Reabilitação do Norte.
Prosseguirá, igualmente, o desenvolvimento do processo relativo aos hospitais de Vila Nova de Gaia/Espinho, Póvoa de Varzim/Vila do Conde, Seixal, Oeste Norte, Sintra e Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa.
Será ainda dada continuidade à construção das unidades de Braga, Cascais, Guarda, Amarante, Lamego e Loures.
Relativamente aos projectos de investimento do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2010, com montante superior a cinco milhões de euros, destacam-se o projecto da Administração Regional de Saúde (ARS) Centro, o Hospital Pediátrico de Coimbra, no valor de 14,8 milhões de euros, e o projecto da ARSNorte: a construção do Centro de Reabilitação do Norte, no montante de 5,5 milhões de euros.
A despesa do Ministério da Saúde vai crescer 10 por cento em 2010, para os 9,5 mil milhões de euros, face à estimativa de execução de 2009 (8,6 mil milhões de euros), segundo a proposta do Orçamento do Estado (OE).