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Inspecção-geral de Obras Públicas detecta irregularidades em cinco empresas no âmbito do processo “Face Oculta”
O relatório da Inspecção-Geral de Obras Públicas realizada no âmbito do processo “Face Oculta” apontou irregularidades nas relações da Estradas de Portugal, Metropolitano de Lisboa, Refer, Transtejo e CP com empresas do Grupo Godinho
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O relatório da Inspecção-Geral de Obras Públicas realizada no âmbito do processo “Face Oculta” apontou irregularidades nas relações da Estradas de Portugal, Metropolitano de Lisboa, Refer, Transtejo e CP com empresas do Grupo Godinho.
Segundo avançou o Ministério das Obras Públicas em comunicado, “vinte e duas das entidades tuteladas pelo Ministério nunca se relacionaram com empresas do ‘Grupo Godinho’, sete relacionaram-se dentro dos parâmetros legais e em cumprimento dos procedimentos contratuais, e apenas em cinco casos foram detectadas irregularidades nos procedimentos”. A acção visava avaliar o eventual envolvimento de funcionários dos organismos e empresas tutelados pelo ministério de António Mendonça no processo ‘Face Oculta’.
Nestas empresas “concluiu-se que o sistema de controlo interno não existiu ou não funcionou eficazmente, pelo que já foram accionadas medidas de natureza disciplinar e de gestão nesses organismos e empresas”, refere o comunicado do Ministério das Obras Públicas.
Na sequência destas conclusões, o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações determinou à IGOPTC o desenvolvimento inspecções nestas cinco empresas.
Estas inspecções “culminarão na elaboração de um relatório que poderá ser remetido ao Ministério Público, caso sejam detectadas irregularidades que assim o determinem”, avança o Ministério das Obras Públicas.
O comunicado salienta ainda que “das auditorias internas efectuadas pelas entidades e das auditorias efectuadas pela IGOPTC, não se evidenciaram situações de fraude ou corrupção”.
Em Novembro de 2009, o ministro das Obras Públicas determinou que todas empresas e organismos sob a sua tutela elaborassem relatórios sobre o eventual envolvimento de funcionários ou titulares de altos cargos públicos no âmbito do processo “Face Oculta”.
A IGOPTC ficou responsável pela análise destes relatórios.
Paralelamente, decorreram auditorias da Inspecção-Geral de Finanças às empresas ANA – Aeroportos de Portugal, Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, CARRIS, CP, CTT – Correios de Portugal, Estradas de Portugal e REFER.
O processo Face Oculta investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas.