A secretária de Estado do Ordenamento do Território, Fernanda do Carmo, entende que a “Área Metropolitana de Lisboa precisa de um plano em vigor ajustado com a realidade e o modelo de desenvolvimento traçado para o futuro” e que uma nova proposta deverá ser apresentada já em Maio.
A governante manifestou a sua intenção por ocasião de uma reunião da Junta Metropolitana de Lisboa (JML) onde o assunto foi debatido, depois de alguns municípios se terem queixado da proposta de Plano Regional de Ordenamento de Território (PROT) para a região, cuja nova versão deveria estar pronta desde Janeiro.
“Se alguns municípios dizem que precisam de mais tempo de reflexão ele será dado, mas é preciso que todos façam um esforço para que os prazos não derrapem”, sublinha Fernanda do Carmo, que sabe já a posição dos municípios da Junta Metropolitana. Os municípios da Área Metropolitana de Lisboa alegam que o documento proposto não corresponde às necessidades das autarquias e, nalguns casos, até limitam o seu desenvolvimento.
“Uma coisa são as expetativas de municípios cujos planos diretores municipais são antigos e nem sequer obedeciam ao PROT que está atualmente em revisão. Outra coisa são os municípios com PDM atuais e, nesses casos, haverá os ajustamentos possíveis”, lembrou a responsável, realçando que “o consenso será sempre difícil de atingir nestas matérias”.
Por seu lado, o presidente da JML, Carlos Humberto Carvalho, afirmou que quanto à dilatação de prazos para o PROT de Lisboa e Vale do Tejo os municípios ficaram satisfeitos, mas sublinhou que, quanto ao conteúdo, ” há diferentes opiniões”.
“Há algumas divergências e agora haverá um grande trabalho conjunto. Sabemos que a unanimidade será impossível, mas tentaremos chegar a um maior denominador comum possível”, concluiu.
O PROTAML abrange os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sesimbra, Setúbal, Seixal, Sintra e Vila Franca de Xira, com uma população de 2,75 milhões de habitantes.
Palavras Chave: Governo, junta metropolitana, Lisboa, Ordenamento, planeamento, Arquitectura & Urbanismo
