Arrendamento discutido esta quarta-feira em seminário
De acordo com dados fornecidos pela UEPC (União Europeia dos Construtores Promotores) o arrendamento já representa mais de 40 % da actividade imobiliária de países como Alemanha, França, Holanda, Áustria e Suécia. Em Portugal não ultrapassa os 13%
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A análise do fenómeno do arrendamento em Portugal e a comparação com os restantes mercados europeus vai estar esta quarta-feira em destaque num Seminário promovido pela Associação dos Industriais da Construção de Edifícios (AICE) e que vai reunir diversos especialistas nesta matéria.
De acordo com a associação, o mercado de arrendamento nacional está muito longe dos índices registados nos países mais desenvolvidos da Europa. De acordo com dados fornecidos pela UEPC (União Europeia dos Construtores Promotores) o arrendamento já representa mais de 40 % da actividade imobiliária de países como Alemanha, França, Holanda, Áustria e Suécia, enquanto em Portugal não ultrapassa os 13%.
A iniciativa analisará um conjunto de medidas governamentais de apoio ao mercado de arrendamento, tomadas com sucesso em países como a França e Espanha e a sua aplicabilidade ao caso português. A título de exemplo a Lei Scellier criada para estimular o investimento no mercado de arrendamento através de benefícios fiscais, esteve na origem de um aumento exponencial na venda de habitações em França num ano de crise como foi 2009.
Segundo a presidente da AICE, Teresa Ramos Pinto, “em Portugal está quase tudo por fazer para nos aproximarmos de países como a Alemanha com 57 % do mercado imobiliário absorvido pelo arrendamento. Até a nossa vizinha Espanha já apresenta 18 % do mercado imobiliário preenchido pelo arrendamento, valor ultrapassado em 2 % pela Grécia”.
Entre as medidas governamentais urgentes para estimular o mercado de arrendamento a dirigente associativa salienta a “maior celeridade dos tribunais nos processos de despejo de inquilinos incumpridores, liberalização das rendas e a criação de benefícios fiscais para investidores no mercado de arrendamento”.
O secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas, Paulo Campos, é um dos oradores convidados, numa sessão que contará também com a presença do presidente da UEPC, Jean Paul Florentin, do juiz Desembargador do Tribunal da Relação, Eurico Reis e representantes das sociedades de advogados Uria & Menendez e Raposo Subtil & Associados e da PricewhaterCoopers.