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Arrendamento discutido esta quarta-feira em seminário

9 de Março de 2010 às 17:49:39 por Ricardo Batista

A análise do fenómeno do arrendamento em Portugal e a comparação com os restantes mercados europeus vai estar esta quarta-feira em destaque num Seminário promovido pela Associação dos Industriais da Construção de Edifícios (AICE) e que vai reunir diversos especialistas nesta matéria.

De acordo com a associação, o mercado de arrendamento nacional está muito longe dos índices registados nos países mais desenvolvidos da Europa. De acordo com dados fornecidos pela UEPC (União Europeia dos Construtores Promotores) o arrendamento já representa mais de 40 % da actividade imobiliária de países como Alemanha, França, Holanda, Áustria e Suécia, enquanto em Portugal não ultrapassa os 13%.

A iniciativa analisará um conjunto de medidas governamentais de apoio ao mercado de arrendamento, tomadas com sucesso em países como a França e Espanha e a sua aplicabilidade ao caso português. A título de exemplo a Lei Scellier criada para estimular o investimento no mercado de arrendamento através de benefícios fiscais, esteve na origem de um aumento exponencial na venda de habitações em França num ano de crise como foi 2009.

Segundo a presidente da AICE, Teresa Ramos Pinto, “em Portugal está quase tudo por fazer para nos aproximarmos de países como a Alemanha com 57 % do mercado imobiliário absorvido pelo arrendamento. Até a nossa vizinha Espanha já apresenta 18 % do mercado imobiliário preenchido pelo arrendamento, valor ultrapassado em 2 % pela Grécia”.

Entre as medidas governamentais urgentes para estimular o mercado de arrendamento a dirigente associativa salienta a “maior celeridade dos tribunais nos processos de despejo de inquilinos incumpridores, liberalização das rendas e a criação de benefícios fiscais para investidores no mercado de arrendamento”.

O secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas, Paulo Campos, é um dos oradores convidados, numa sessão que contará também com a presença do presidente da UEPC, Jean Paul Florentin, do juiz Desembargador do Tribunal da Relação, Eurico Reis e representantes das sociedades de advogados Uria & Menendez e Raposo Subtil & Associados e da PricewhaterCoopers.


 

Palavras Chave: AICE, reabilitação, Seminário, Construção, Destaque


 

Um comentário a “Arrendamento discutido esta quarta-feira em seminário”

  1. maria parreira diz:

    Está mais que na hora de olharem para os arrendamentos antigos.
    Este adiamento, está a provocar a degradação dos imóveis e desertificação verificados principalmente nas grandes cidades
    Exemplo – Como se pode manter um prédio centenário, em Lisboa, com arrendamentos vitalícios e rendas de 25 EUROS?????
    Acabei de herdar 1/2 prédio, de uma tia,estou a contar com um IMI para pagar na ordem 15.000 Euros
    Resumindo – Eu e o meu marido trabalhamos todos os dias nos nossos empregos para DAR habitação….
    Claro que isto do arrendamento só está mal para os senhorios que têm tudo legal e transparente.
    Outros há que metem tudo ao bolso sem dar conhecimento ao fisco.
    É do conhecimento de todos que este último grupo está a aumentar, fenómeno que também é recorrente em todos os mercados que se regem por leis injustas e desfazadas da realidade.
    A reabilitação das cidades, só é possivel, se o governo entender que a 1ª medida deste projecto passa pela alteração da lei do arrendamento de forma séria e que sirva senhorios e inquilinos
    Dou só mais um exemplo – Acham “normal” que o coeficiente de actualização de renda, seja igual (1.025) para um arrendamento novo ou antigo???
    Renda antiga 25,00 € X 1.025 = 25.63 €
    Renda nova 250,00 € X 1.025 = 256,30 €
    Depois deste exemplo, até quem não acompanha este tema, percebe o escândalo
    Talvez por esta razão, os aumentos para este ano são zero
    É pena que as contribuições, seguros,materiais, mão de obra, etc., subam todos os anos.
    Sei que ninguém me ouve mas agradeço o espaço para este meu desabafo
    maria parreira

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