PS quer que Câmara do Porto preste informações sobre reabilitação do mercado do Bolhão
A iniciativa surgiu depois de, a 3 de Fevereiro, a Plataforma de Intervenção Cívica do Mercado do Bolhão ter pedido à comissão que averiguasse o ponto de situação sobre o processo de requalificação
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Os deputados do PS na Assembleia da República apresentaram, na Comissão do Poder Local, uma proposta para pedir à Câmara do Porto informações sobre o processo de reabilitação do mercado do Bolhão e sobre a calendarização das obras.
“Os deputados do PS decidiram entregar um projecto de deliberação para que a Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local peça, à Câmara do Porto, todas as informações sobre o projecto e a calendarização das obras, para acompanharmos a evolução de todo o processo de requalificação do mercado”, explicou hoje à Lusa o deputado Renato Sampaio.
A proposta já foi apresentada e o socialista acredita que possa ser discutida na “próxima reunião, que se realiza na terça-feira”.
A ser aprovada, a proposta permitirá que a Comissão proceda, “junto da Câmara Municipal do Porto, à averiguação da situação actual do processo de reabilitação e modernização do Mercado do Bolhão, bem como da calendarização de decisões previstas para a prossecução da dita obra”, lê-se no texto.
A iniciativa surgiu depois de, a 3 de Fevereiro, a Plataforma de Intervenção Cívica do Mercado do Bolhão ter pedido à comissão que averiguasse o ponto de situação sobre o processo de requalificação, e devido ao facto de a Câmara do Porto “ter metido na gaveta o projecto elaborado pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR)”.
“O IGESPAR entregou o projecto à Câmara do Porto e, a partir daí, a autarquia meteu o projecto na gaveta, e não se sabe qual vai ser a evolução da situação”, justificou Renato Sampaio.
O deputado admite que a comissão não pode fazer “muito mais” do que pedir informações ao município, referindo que, depois, “logo se vê qual o caminho a seguir”.
A Assembleia Municipal (AM) do Porto reuniu no dia 15 de Março para discutir o mercado do Bolhão, tendo, na altura, o vereador do Urbanismo avançado com o ponto de situação relativamente ao processo de reabilitação – facto que Renato Sampaio disse desconhecer.
De acordo com as informações dadas pelo vereador Gonçalo Gonçalves na AM, as obras de requalificação do mercado não devem arrancar antes do início do segundo semestre de 2011.
O responsável pelo pelouro do Urbanismo referiu que, até ao momento, já foram concluídos o programa preliminar, o programa base e o estudo prévio e que, para os projectos de especialidades, foi aberto um concurso público, cujo prazo para apresentação das propostas termina a 17 de Abril.
O vereador disse, ainda, que a proposta seleccionada deverá ser anunciada até Junho de 2010.