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    Construção

    Mercado da reabilitação avaliado em 200 mil milhões

    O estudo promovido pela Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas (AECOPS) não deixa grandes dúvidas sobre a dimensão das necessidades.

    Ricardo Batista
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    Mercado da reabilitação avaliado em 200 mil milhões

    O estudo promovido pela Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas (AECOPS) não deixa grandes dúvidas sobre a dimensão das necessidades.

    Ricardo Batista
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    O estudo promovido pela Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas (AECOPS) não deixa grandes dúvidas sobre a dimensão das necessidades. As necessidades globais de reabilitação e requalificação deverão representar um investimento estimado em 200 mil milhões de euros, valores esses que atestam uma justificada e urgente necessidade de se intervir em variados segmentos, e que exigem que quer de um ponto vista nacional, quer sectorial, que sejam tomadas medidas adequadas e necessárias a uma efectiva dinamização do mercado de reabilitação.

    A Associação constata que apesar de a reabilitação ser encarada como um desígnio nacional e que por isso esteja prevista nos programas sufragados pela população na generalidade dos processos eleitorais, “constata-se que o estado de conservação quer do parque habitacional e não habitacional de propriedade privada e pública quer das infra-estruturas públicas e do património histórico e cultural é, na generalidade dos casos, manifestamente deficiente, sendo os casos de abandono, mau estado e degradação das condições de utilização, de salubridade, de estética e de segurança uma realidade demasiado frequente e em alguns casos até generalizada”. “É hoje consensual que, atendendo às condições geográficas e culturais do País, uma das vias para a sobrevivência e o desenvolvimento da economia portuguesa reside na sua afirmação como destino turístico de excelência tanto para turismo de férias como para todas as demais modalidades de captação de visitantes”, sublinha o estudo promovido pela Associação, que acrescenta que nesse sentido, “devemos poder apresentar a quem nos visita centros urbanos bem conservados e repletos de actividade, espaços verdes aprazíveis, monumentos cuidados e infra-estruturas plenamente aptas a cumprirem as funções que lhes são cometidas. A falta de conservação regular do património é ainda susceptível de gerar outros danos, tanto de natureza pessoal (pois a segurança pode estar em causa) como patrimonial”.

    Portugal abaixo da média europeia

    De acordo com os dados apurados no final de 2008 e constantes no relatório de 2009 da Federação da Indústria Europeia da Construção (FIEC), o volume de produção dos trabalhos de reabilitação de edifícios residenciais no conjunto dos 14 países para os quais existe informação disponível deverá ter atingido 263,2 mil milhões de euros em 2009. O país em que o volume de produção de trabalhos de reabilitação de edifícios residenciais tem maior peso na produção total da construção é a Alemanha, onde aqueles trabalhos deverão representar cerca de 32% do total. Seguem-se a Itália e a Finlândia, com cerca de 29% e de 26% da produção com origem neste tipo de trabalhos, respectivamente. Portugal faz parte do grupo de países nos quais os trabalhos de reabilitação de edifícios residenciais têm menor peso na produção total da construção, com um rácio de 6,2%. Pior do que Portugal, neste ranking, só a Roménia. Segundo a AECOPS, e atentando nos dados disponíveis, nomeadamente aos valores disponibilizados pelo INE e recolhidos junto das empresas de Construção, podemos verificar que o montante dos trabalhos de reparação e manutenção tem uma expressão muito reduzida no valor total dos trabalhos de construção. Em 2006, último ano para o qual existe informação sobre o tipo de trabalhos efectuados pelas empresas de Construção, o montante total dos trabalhos de reparação e manutenção declarados pelas empresas do Sector ascendeu a 2.765 Milhões de Euros, correspondendo a 9,6% do valor total dos trabalhos realizados. No que se refere à vertente dos trabalhos de engenharia civil, os dados conhecidos apontam para uma expressão ainda mais reduzida dos trabalhos de reparação/manutenção. Na verdade e por análise dos valores dos trabalhos realizados pelas empresas de Construção em 2006, o valor desse tipo de obras não ultrapassa os 10% do total de trabalhos realizados na área da engenharia civil, a qual comporta o vasto leque de infra-estruturas existentes no nosso país, como as estradas, as pontes, as barragens, as linhas férreas, as condutas de água e gás, as redes eléctricas e de comunicações, etc. “Neste cenário, uma constatação é evidente: o mercado de reabilitação é de facto um mercado emergente e tenderá a tornar-se, num futuro muito próximo, no segmento mais dinâmico do sector da Construção. Mas é necessária vontade política e a mobilização da iniciativa privada para que tal desígnio se concretize”, pode ler-se no documento.

    Construção com impacto no PIB

    De acordo com a associação, e admitindo-se que para satisfazer estas necessidades de reabilitação o sector da Construção vai assumir progressivamente um peso na economia idêntico à média europeia (cerca de 6%), que esse aumento irá ter um impacto no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 0,5% acima do seu crescimento potencial e que o volume de construção nova vai diminuindo em termos progressivos, “então serão necessários cerca de 20 anos para satisfazer o stock estimado, acrescido de uma parcela de trabalhos de conservação/manutenção corrente que se pressupõe não estarem a ser efectuados”. Mas e em que segmentos é que será necessário investir? A análise da AECOPS permite constatar que os edifícios representam só por si mais de metade do valor do investimento necessário. “Como já se afirmou, não existe em Portugal uma cultura de preservação do património edificado. De facto e apesar da previsão no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação da exigência legal de proceder a obras de conservação ordinária do edificado em cada 8 anos, a verdade é que da análise dos dados do Censos 2001 se verifica que essa exigência não tem estado a ser cumprida pela esmagadora maioria dos proprietários”, revela a associação em comunicado, acrescentanto que à data do Censos 2001, cerca de 41% do total do parque edificado apresentava necessidades de reparação, sendo que dessa parcela 7,2% foram considerados como muito degradados e 12,6% necessitavam de grandes intervenções. A maior parcela das necessidades de reabilitação apuradas respeita a pequenas reparações, (cerca de 59%), sendo que a restante, cerca de 41%, respeita a reparações médias e grandes. Ainda segundo os dados obtidos, a área dos edifícios muito degradados representava, em 2008, cerca de 2,9% da superfície total dos pavimentos habitacionais. “Por outro lado, os edifícios são vistos como um dos sectores onde se poderão obter ganhos importantes ao nível dos consumos energéticos, razão pela qual se assiste a um esforço a nível europeu para combater a ineficiência energética”, pode ler-se no documento. “Apesar de não existir qualquer obrigatoriedade dos proprietários procederem à realização de obras tendo em vista a melhoria do desempenho energético do edifício, partimos do princípio de que existem vantagens objectivas que podem tornar essa decisão bastante favorável. Um dos argumentos mais decisivos será a evidência de que o investimento inicial é recuperável num período de tempo relativamente curto, considerando o período de vida útil de um edifício”, garante a Associação.

    Medidas propostas pela AECOPS

    Em face da análise efectuada, entende a AECOPS ser absolutamente justificado e urgente, quer de um ponto vista nacional, quer sectorial, que sejam tomadas medidas adequadas e necessárias a uma efectiva dinamização do mercado de reabilitação. Entre as medidas propostas pela associação constam:

    1 – Lançamento de obras

    À semelhança do programa lançado para reabilitação dos edifícios escolares e que tem gerado um efeito positivo sobre o emprego e, consequentemente, sobre a economia, deveriam ser lançados outros projectos integrados de reabilitação e modernização sistemática de edifícios públicos, designadamente esquadras, prisões, hospitais e edifícios administrativos, por forma a que haja obras já em execução durante o ano de 2010.

    A este propósito impõe-se, aliás, recordar que no âmbito do regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, estes carecem de ser adaptados até 2012 (se a construção for posterior a 22 de Agosto de 1997 ou até 2017, se a construção for anterior a tal data) de modo a assegurar o cumprimento das normas técnicas previstas em tal diploma (Decreto-Lei nº 163/2006, de 8 de Agosto).

    2 – Criação e reforço de incentivos fiscais

    Tendo em vista captar o investimento privado por parte de proprietários, promotores imobiliários, investidores e construtores para intervenções com um grau de dificuldade considerável, o que passa obrigatoriamente por um regime fiscal e um acesso ao financiamento mais favoráveis, propõe-se a tomada das seguintes medidas:

    – Introdução no quadro legal de um benefício fiscal semelhante ao que vigorou para as “Contas Poupança Habitação”, quer no que respeita a dedução à colecta de IRS, quer por forma a que os juros provenientes de depósitos em contas dessa natureza sejam isentos de tributação em IRS, sendo que tais valores deverão ser destinados à execução de empreitadas de conservação e reparação de habitação já existente, com o objectivo de incentivar o mercado da reabilitação;

    – Criação de uma dedução ao imposto sobre o rendimento (dedução à colecta), pela aquisição de materiais de isolamento térmico e de produção de energias alternativas tendo em vista a melhoria das condições energéticas e térmicas dos edifícios (no âmbito do objectivo Poupança de Energia);

    – Alteração da actual Verba 2.27 da lista I anexa ao Código do IVA (Taxa de 5% em obras de reparação de habitação) tornando-a extensível aos materiais de construção incorporados nesse tipo de obras, mesmo quando o valor desses materiais ultrapasse os 20% do montante das prestações de serviços. Tal alteração, para além de contribuir para a redução do trabalho informal, constituiria um incentivo para a melhoria das condições energéticas e térmicas dos edifícios já existentes;

    – Alargamento dos Fundos de Investimento Imobiliário para Arrendamento Habitacional, criados pela Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro, às empresas de construção, permitindo-lhes neles colocar os fogos que detêm em carteira e os quais não conseguem escoamento no mercado.

    3 – Estímulo do Mercado de Arrendamento

    3.1 – Através da alteração do NRAU:

    – Permitir a liberalização das rendas antigas, já que, tal como a AECOPS sempre defendeu, não pode caber ao senhorio o papel social que lhe tem sido atribuído ao longo dos últimos anos, devendo antes ser o Estado a assumir esta função, quer através da criação de um subsídio social de renda para quem comprovadamente dele necessite, ou, em articulação com as instituições de apoio social, encontrar soluções socialmente mais adequadas e que garantam uma melhor qualidade de vida aos inquilinos para os quais não se justifique a manutenção na anterior residência.

    – Simplificando os processos de despejo, de modo a que se solucionem, de forma rápida, designadamente as situações em que se verifiquem atrasos no pagamento das rendas, reduzindo os prazos de incumprimento que fundamentam a rescisão dos contratos.

    3.2 – Pela criação de incentivos fiscais ao arrendamento:

    – Dedução ao rendimento predial de 30% a título de despesas de conservação e reparação (reposição em vigor do sistema que vigorou entre 1989 e 1993), sem prejuízo da possibilidade de dedução da totalidade das despesas efectuadas, se superior;

    – Introdução de um mecanismo que permita a amortização/reintegração, num período razoável (10 anos), de 50% do valor de aquisição do imóvel no rendimento colectável do proprietário, a um ritmo anual relativamente pequeno (5%), a exemplo de mecanismos semelhantes adoptados por outros países;

    – Estabelecimento de uma taxa liberatória de 10% (em IRS ou IRC) sobre todos os rendimentos prediais, com opção pelo englobamento em sede de IRS, excluindo os obtidos no arrendamento de espaços nas grandes superfícies comerciais.

    4 – Relativamente ao Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU)

    4.1 – Concessão de apoios e incentivos à Reabilitação

    Na opinião da AECOPS:

    – carece de uma cuidada regulamentação a criação de um sistema de incentivos e de apoios consistentes à reabilitação, aspecto que no RJRU está deixado em aberto e demasiadamente dependente de opções das autarquias;

    – é necessário criar apoios, incentivos e benefícios aos proprietários e investidores, bem como instrumentos de financiamento, estruturados e articulados sob a forma de um único regime de apoio e financiamento à reabilitação urbana, que se propõe seja integrado no RJRU, que deveria focar, por exemplo, a oferta de linhas de crédito especificamente orientadas para a reabilitação, por parte das instituições bancárias;

    – é necessária a efectiva concretização dos benefícios fiscais associados aos impostos municipais sobre o património a conceder pelos municípios, evitando-se discrepâncias e desigualdades entre os vários municípios envolvidos, o que a verificar-se tornará a reabilitação mais ou menos atractiva em função da autarquia e da região em causa;

    – deverá ser obrigatória a criação de um regime especial de taxas pelos municípios, prevendo-se nos respectivos Regulamentos Municipais de Taxas regimes especiais, naturalmente mais benéficos, para a realização das operações urbanísticas em apreço;

    – deverá ser obrigatório consagrar um regime especial de cálculo das compensações devidas ao município pela eventual não cedência de áreas para implantação de infra-estruturas urbanas, equipamentos e espaços urbanos e verdes de utilização colectiva em operações de reabilitação urbana;

    – importa ponderar a “venda forçada” e a expropriação por utilidade pública, cuja imposição não se concebe sem que antes o Estado assegure aos proprietários dos imóveis a reabilitar as condições necessárias para o início de tais operações;

    – o RJRU deveria quantificar e concretizar o financiamento à reabilitação.

    4.2 – Simplificação legislativa e agilização de procedimentos

    Considera-se a este respeito que:

    – é essencial a simplificação do RJRU, criando-se procedimentos mais céleres e instrumentos padronizados que possam encurtar prazos e reduzir a carga burocrática e a complexidade técnica que sobrecarregam as autarquias que não têm a capacidade de resposta que lhes é exigida;

    – sendo a reabilitação urbana uma operação muito complexa, que implica a mobilização de grandes recursos materiais e o envolvimento de numerosos intervenientes, apresentando as acções de coordenação destas operações um grau de dificuldade muito elevado, impõe-se reduzir custos, assegurar a confiança aos investidores e suprimir obstáculos, de modo a que um empreendimento que se destine à colocação no mercado possa ser realizado num curto período de tempo, sob pena de não ser exequível do ponto de vista económico-financeiro;

    – são indispensáveis medidas que reduzam burocracia e custos no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, simplificando e aligeirando todo o processo de licenciamento.

    4.3 – Alargamento do âmbito das operações de reabilitação urbana

    Entende-se que:

    – é necessário passar a admitir-se que outras intervenções localizadas, para além das que fazem parte de uma área de reabilitação, possam beneficiar, designadamente, de eventuais apoios, incentivos e benefícios;

    – o pressuposto da prévia determinação de uma área de intervenção (através de Instrumento Próprio ou de Plano de Pormenor) carece de ser alargado a outras situações relativamente a intervenções isoladas, promovidas pelos respectivos proprietários em cumprimento do dever de reabilitação de edifícios e a concretizar num curto período de tempo;

    – os benefícios previstos no âmbito das operações de reabilitação urbana simples devem ser alargados à generalidade das intervenções.

    Sobre o autorRicardo Batista

    Ricardo Batista

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    Engenharia

    Ordem dos Engenheiros lança ‘Prémios Nacionais’

    Uma iniciativa que tem por objectivo “reconhecer publicamente engenheiros de excelência e o ensino desta área do conhecimento”, assim como “promover o papel da engenharia na sociedade”

    O Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Engenheiros anunciou a criação dos Prémios Nacionais Ordem dos Engenheiros (PNOE). Uma iniciativa que tem por objectivo “reconhecer publicamente engenheiros de excelência e o ensino desta área do conhecimento”, que se tenham destacado no panorama nacional e/ou internacional e que, pela sua actividade tenham contribuído para a valorização da profissão, assim como “promover o papel da engenharia na sociedade, no seu progresso e bem-estar” e “incrementar a notoriedade externa” da profissão.

    Os PNOE encontram-se divididos em várias categorias, nomeadamente, Prémio Carreira, Prémio Engenheiro do Ano 2023, Prémio Mulher na Engenharia, Prémio Engenheiro Empresário ou Empreendedor, Prémio Especialidades, Prémio Internacionalização – Engenheiro Português no Estrangeiro e Engenheiro Estrangeiro em Portugal, Prémio Jovem Engenheiro, Prémio Ensino de Engenharia e Prémio Melhor Projecto Universitário de Estudante de Engenharia.

    As candidaturas apresentadas a concurso deverão ser submetidas até às 23h59 do dia 31 de Maio de 2024, sendo que a atribuição dos prémios nas categorias Carreira, Engenheiro do Ano e Internacionalização é feita mediante apresentação de candidaturas espontâneas, nos termos dos Regulamentos aplicáveis, sendo as restantes atribuídas mediante proposta de várias entidades parceiras.

    O Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Engenheiros designará, após aprovação e validação, os vencedores em cada uma das categorias dos Prémios, sob proposta do Júri constituído para o efeito, órgão que liderará o processo de avaliação e verificação da conformidade das candidaturas concorrentes.

    O júri é composta por Carlos Matias Ramos, Sebastião Feyo de Azevedo, Rogério Colaço, Rui Calçada, Joana Mendonça, Manuel dos Matos Fernandes.

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    “Redução de custos ambientais e operacionais” justifica importância do Aqua+ Escritórios

    Esta nova metodologia foi calibrada através da aplicação a 18 edifícios de escritórios piloto, a partir da qual foi possível determinar um potencial de poupança médio de 1,5 milhões de litros por ano, por edifício

    A necessidade de demonstração de alinhamento com critérios de sustentabilidade tem sido maior na área dos edifícios de escritórios dada a necessidade da redução dos custos ambientais e operacionais mantendo o conforto dos utilizadores. Neste sentido, após o lançamento do sistema de avaliação e classificação da eficiência hídrica Aqua+ Hotéis, a ADENE lançou no Dia Mundial da Água, o Aqua+ Escritórios.

    “Responder a estas necessidades e gerir de forma mais eficiente o recurso água, o que valoriza os edifícios”, são os principais objectivos do Aqua+ Escritórios. Adicionalmente, “a aplicação de medidas de sustentabilidade é uma oportunidade única para a promoção da regeneração das cidades e sua resiliência às alterações climáticas”, ressalva a Associação.

    Neste sentido, vão decorrer novos cursos Aqua+, ministrados pela Academia ADENE, nas vertentes Residencial (de 4 a 10 de Abril) e Comércio & Serviços, que inclui o Aqua+ Hotéis e o Aqua + Escritórios (de 4 a 22 de Abril)

    Este sistema permite a classificação da eficiência hídrica dos edifícios de escritórios de F (menos eficiente) a A+ (mais eficiente), através da avaliação das seguintes áreas: Origens e redes de água; Usos exteriores; Casas de banho e balneários; Cozinhas e copas; Lavagem de viaturas; Sistema de produção e distribuição de água quente; Acções para a eficiência hídrica e certificações.

    Aquando da emissão da classificação Aqua+ Escritórios inicial, o Auditor Aqua+ Comércio & Serviços elabora uma proposta de plano de acção para a eficiência hídrica, a implementar nos três anos seguintes, com base nas medidas de melhoria identificadas no momento da auditoria.

    Esta nova metodologia foi calibrada através da aplicação a 18 edifícios de escritórios piloto, a partir da qual foi possível determinar um potencial de poupança médio de 1,5 milhões de litros por ano, por edifício.

    A apresentação do novo sistema de avaliação decorreu no BPI All in One Lisboa , sob o tema “A importância da eficiência hídrica nos edifícios e nas cidades”, a que se seguiu a apresentação do Aqua+ Escritórios. Ocorreu, ainda, um debate em torno do tema “Oportunidades e desafios da eficiência hídrica nos edifícios” e foram entregues as primeiras Classificações Aqua+ Escritórios e os Certificados de Qualificação de Auditores.

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    João Nuno Serra, ACEMEL

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    ACEMEL atinge os 20 associados com entrada da Nabalia e EZU Energia

    Com a entrada destas duas novas empresas, a ACEMEL integra cerca de 50% dos players do mercado

    tagsACEMEL

    A Associação dos Comercializadores de Energia no Mercado Liberalizado, ACEMEL, alargou o total dos seus associados, que agora são vinte, com a entrada da EZU Energia e da Nabalia. Este alargamento é um passo importante na concretização do seu objectivo estratégico de assegurar a representatividade dos associados no sector, sendo que actualmente metade das empresas no mercado integram a associação.

    Desde 2018 que a ACEMEL contribui para a dinamização do mercado e consolidação do papel das comercializadoras de energia no mercado liberalizado, bem como para um mercado energético cada vez mais transparente.

    Para João Nuno Serra, Presidente da ACEMEL, “a entrada destas novas empresas é um testemunho da consistência do trabalho que temos vindo a fazer ao longo dos anos, para permitir um mercado mais dinâmico, competitivo, e que traga claros benefícios a todos – comercializadores, clientes empresariais e residenciais, e reguladores. Procurámos também, desde o início, contribuir para o processo de transição energética fundamental para a competitividade da nossa economia, e também para os objectivos fundamentais da sustentabilidade. Agradecemos a todos os nossos associados que confiam no trabalho desenvolvido”.

    A associação tem vindo a promover e divulgar melhores práticas e processos inovadores desenvolvidos pelos seus associados ao serviço dos seus clientes, de que são exemplo os projectos pioneiros na compra de energia excedente de instalações de autoconsumo, a criação de cooperativas de energias renováveis, a abordagem low-cost à comercialização e os gases renováveis, nomeadamente o biometano. Em todas estas áreas de inovação, os associados da ACEMEL têm assumido um papel de destaque.

    Em Fevereiro, e em conjunto com a Entidade Reguladora do Sistema Eléctrico, ERSE, foi acordada a criação da figura do Focal Point, com o objectivo de melhorar a gestão dos diferentes processos entre os associados e o regulador, o qual é responsável pela coordenação dos processos para aceleração e simplificação da interacção dos comercializadores com o regulador. Com esta gestão integrada de todos os processos solicitados pelos comercializadores é possível assegurar um acompanhamento mais célere e eficaz.

    Perfil heterogéneo dos associados
    Os associados da ACEMEL operam nas áreas da electricidade e gás natural, e a associação tem promovido activamente a criação da figura do comercializador de hidrogénio, respondendo a uma necessidade identificada numa área de investimento estratégico no nosso país para assegurar a transição energética. Os associados têm um perfil heterogéneo, incluindo empresas de grande dimensão internacional, empresas de dimensão média (mas com outras actividades como produção, mobilidade eléctrica ou eficiência energética) ou start-ups, que têm no seu ADN uma forte componente de inovação.

    Esta heterogeneidade de áreas de actuação, dimensão e localização, tem permitido à ACEMEL fazer propostas de grande abrangência e profundidade no sentido de ajudar ao desenvolvimento e democratização do sector em Portugal.

    A associação pretende contribuir para uma interacção construtiva que permita criar um mercado de energia cada vez mais transparente, mais equitativo e principalmente mais próximo dos consumidores, reforçando a mensagem junto dos principais stakeholders do sector e contribuindo para o reposicionamento dos comercializadores neste novo paradigma da transição energética.

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    Casa da Arquitectura
    (créditos: Romullo Baratto Fontenelle)

    Arquitectura

    Casa da Arquitectura abre concurso para bolsas de doutoramento

    A decorrer até 3 de Junho 2024, as candidaturas destinam-se às áreas de Arquitectura, Urbanismo, Território, com especial relação aos acervos, espólios e colecções da Casa da Arquitectura

    A Casa da Arquitectura abriu concurso para a atribuição de 10 bolsas de investigação para doutoramento, financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), ao abrigo do protocolo de Cooperação para Financiamento do Plano Plurianual de Bolsas de Investigação para estudantes de doutoramento celebrado entre as duas entidades.

    A decorrer até 3 de Junho 2024, as candidaturas destinam-se às áreas de Arquitetura, Urbanismo, Território, com especial relação aos acervos, espólios e colecções da Casa da   Arquitectura e conteúdos relacionados com a teoria, história e prática da arquitectura, tecnologia construtiva, sustentabilidade e economia energética ao abrigo do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT (RBI) e do Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI).

    A Casa da Arquitectura é também entidade de acolhimento dos bolseiros, sendo que actividade se enquadra no compromisso de “promover e fomentar a investigação em torno da arquitectura e dos acervos à sua guarda, abrindo assim a possibilidade de produção de novo conhecimento científico a cidadãos portugueses e estrangeiros”.

    O Arquivo da Casa da Arquitectura conta, actualmente, com 14 acervos/espólios e três coleções de arquitetura com mais de 240 autores e doadores envolvidos, cerca de 3700 projetos e, aproximadamente, 135 mil documentos analógicos e 180 mil documentos digitais.

    No que toca a acervos individuais de autores nacionais com relevância internacional, o Arquivo da Casa tem ao seu cuidado os de Eduardo Souto de Moura, Pedro Ramalho, João Luís Carrilho da Graça, Manuel Correia Fernandes e Teresa Fonseca, entre outros, a que soma, numa esfera internacional, os espólios dos brasileiros Lucio Costa e Paulo Mendes da Rocha.

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    Arquitectura

    Fundão recebe o New European Bauhaus Festival

    O festival decorre nos dias 9 e 10 de Abril, com o tema The Future is now: Redesigning Priorities e que junta convidados das mais diversas áreas multidisciplinares, como o mundo académico, o tecido empresarial, tecnológico e inovador e jovens arquitectos

    Nos dias 9 e 10 de Abril, a cidade do Fundão recebe o New European Bauhaus Festival, uma iniciativa satélite do The Festival of the New European Bauhaus, que decorrerá entre 9 e 13 de Abril, em Bruxelas, com transmissão online para todo o mundo. O evento terá lugar na Sala Multisusos da Incubadora do Fundão.

    A Ordem dos Arquitectos e os seus parceiros propõe um Programa de uma representatividade interdisciplinar, com participantes de áreas disciplinares distintas, como Masslab e Carrilho da Graça, entre tantos outros oradores convidados.

    The Future is now: Redesigning Priorities é o tema central do programa que, através da realização de quatro mesas, junta convidados das mais diversas áreas multidisciplinares, como o mundo académico, o tecido empresarial, tecnológico e inovador, não descurando as perspetivas mais jovens, seja na visão ainda académica e estudantil, ou a partir da prática de jovens arquitectos.

    Esta iniciativa é uma parceria entre a Ordem dos Arquitectos, a Câmara Municipal do Fundão e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Secção Regional Centro da Ordem dos Arquitectos.  A participação é livre, contudo sujeita a inscrição.

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    Segurança de trabalhos em altura no sector da construção

    O Instituto Electrotécnico Português (IEP) promove no próximo dia 4 de Abril de 2024, no Porto, uma formação em ‘Segurança de Trabalhos em Altura’. Estes continuam a ser um dos principais riscos do sector responsáveis pelo maior número de mortes e feridos graves 

    Este curso teórico-prático, direccionado a trabalhadores que tenham a seu cargo a realização de trabalhos em altura, tem como objectivos “dotar os participantes dos conhecimentos que lhes permitam efectuar com segurança trabalhos em altura; conhecer o enquadramento legal na área de segurança e saúde no trabalho; utilizar correctamente os EPI e proceder à respectiva verificação; conhecer a sinalização de segurança e a sua correcta utilização; saber avaliar as condições envolventes da obra (traçados de energia, telecomunicações etc)”.

    Os trabalhos em altura representam um risco significativo no sector da construção, com as “quedas” a representarem uma das principais causas de acidentes graves e fatais.

    De acordo com dados da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) em 2023 morreram 119 mortes em acidentes de trabalho, dos quais 25% (29 casos) foram causados por quedas em altura. Registaram-se 449 acidentes de trabalho graves, dos quais 18% (81 casos) envolveram quedas em altura.

    Entre 2020 e 2023, houve uma redução de 10% no número total de mortes por acidentes de trabalho; e uma redução de 15% no número de acidentes de trabalho graves. Apesar da redução, as quedas em altura continuam a ser uma das principais causas de morte e de acidentes graves no trabalho. Um estudo da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), com o objectivo de analisar os exames médico-legais de vítimas de acidentes de trabalho graves na região Norte de Portugal, concluiu que as quedas em altura, a par dos acidentes de viação foram as principais causas de acidentes graves e as principais vítimas são Homens, entre 25 e 45 anos, que trabalham na construção, operação de máquinas, serviços gerais e no comércio, são as principais vítimas.

    O planeamento e a avaliação de riscos são preponderantes para evitar acidente, nomeadamente, elaborando um plano de trabalho específico para cada actividade em altura, incluindo a identificação de todos os riscos potenciais e as medidas de controlo a serem implementadas. É ainda importante a realização de uma análise de segurança do trabalho antes do início da actividade, considerando as condições climáticas, o estado dos equipamentos e a qualificação dos trabalhadores. Os Equipamentos de Protecção Individual/Coletiva (EPIs e EPCs) são também elementos cruciais para a prevenção e segurança de trabalhos em altura.

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    Câmara de Setúbal vai reabilitar Palácio do Quebedo por valor superior a 2 M€

    A empreitada “tem por objecto a requalificação profunda de um único edifício vetusto”, com a criação de aprtamentos T0 e T1, devendo “as soluções arquitectónicas e o desenvolvimento das diferentes especialidades de projecto” ser “executadas por um único empreiteiro

    A Câmara Municipal de Setúbal vai avançar com a reabilitação do Palácio do Quebedo, tendo aprovado, na última reunião pública, a abertura de um concurso público. Com um preço base que ultrapassa os dois milhões de euros (acrescido de IVA à taxa legal em vigor), a obra tem como objectivo “proporcionar habitação temporária a pessoas em situação de sem-abrigo”.

    A proposta aprovada refere que o Palácio do Quebedo vai ser reabilitado no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH) para “proporcionar uma habitação temporária à pessoa em situação de sem-abrigo, apoiada por um conjunto diversificado de serviços básicos e de apoio social, em estreita ligação com outros recursos da comunidade e com o apoio técnico adequado, no sentido de promover a inserção social e a autonomização”.

    Vão ser criados apartamentos de tipologias T1 e T0 para serem utilizados como alojamento temporário, sendo a integração ou a permanência das pessoas em situação de sem-abrigo definida em função da avaliação técnica de cada situação em concreto”, embora “tendencialmente” aconteça por um período de entre três e seis meses.

    Os apartamentos vão poder acolher “entre o mínimo de uma pessoa e o máximo de duas pessoas, considerando o número de quartos disponíveis, mediante avaliação fundamentada da situação, e respeitando as normas de habitação e as condições de higiene e segurança em vigor”.

    Além da abertura do concurso público, fundamentado na impossibilidade de satisfação da necessidade com recursos próprios da autarquia, foram ainda aprovados o programa do procedimento, o caderno de encargos e o projecto, bem como a fixação em 30 dias do prazo para a apresentação das propostas.

    A não adjudicação por lotes tem como fundamentos, entre outros, o facto de a separação das prestações causar “graves inconvenientes para a entidade adjudicante” e para a segurança de veículos e de peões, além de a gestão de um único contrato ser “mais eficiente” para a autarquia e de beneficiar da “redução de preços decorrente da economia de escala, que no valor da empreitada em causa já será relevante”.

    É ainda sublinhado que a empreitada “tem por objecto a requalificação profunda de um único edifício vetusto”, devendo “as soluções arquitectónicas e o desenvolvimento das diferentes especialidades de projecto” ser “executadas por um único empreiteiro, dadas as condições do edifício em causa e a extensão da reabilitação prevista”.

    A adjudicação da empreitada tem como critério a proposta economicamente mais vantajosa, determinada através da modalidade multifactor, na qual o preço da proposta tem um peso de 60 por cento e o prazo da proposta de 40.

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    Preços de escritórios e lojas aumentaram em média +20% durante a pandemia

    A Casafari, plataforma europeia de dados imobiliários, revela as conclusões de uma análise sobre o mercado de lojas e escritórios em Portugal no período compreendido entre 2019 e 2023, procurando avaliar o impacto da pandemia neste segmento e o comportamento mais recente destes activos quer ao nível do arrendamento quer ao nível da venda

    De acordo com os dados analisados, os preços de arrendamento e venda de ambos os segmentos cresceram, em média, +20% nos últimos cinco anos. A oferta de escritórios e lojas, tanto para venda como para arrendamento, também subiu a nível nacional, destacando-se o segmento de escritórios cuja oferta para arrendamento mais do que duplicou desde 2019, com os preços (+25,58%) a sustentarem este crescimento. Entre 2019 e 2023 o valor médio do m2 passou de 7,8€/m2 em 2019 para 9,8€/m2 em 2023, com Évora a registar o maior crescimento (+160%), seguido de Bragança (+50%) e Beja (+42,9%). Em termos de oferta no mesmo período, o número de escritórios para arrendar mais do que duplicou (+136%) em todo o país durante o período em analise.

    O crescimento foi menos acentuado de 2022 a 2023 com o preço médio de escritórios para arrendamento a registarem uma subida de +9,6% em relação ao ano anterior, evoluindo de 8,9€ em 2022 para 9,8€ em 2023. As maiores subidas nos valores de arrendamento registaram-se em Évora (+44.4%), Bragança (+28,6%) e Porto (+20%). A maior queda do preço de arrendamento verificou-se na Guarda (-16.7%) e em Faro (-7.1%). 2023 foi ano em que a oferta de arrendamento mais aumentou desde a pandemia, com o número de anúncios a crescer +44.6% face a 2022, a nível nacional, com Faro e Leiria e a Grande Lisboa a serem os distritos com maiores subidas na oferta de escritórios para arrendamento.

    Os preços de escritórios para venda em Portugal aumentaram +18,2%, passando de um valor médio de 1.108,60€/m2 em 2019 para 1.310,40€/m2 em 2023, com as maiores subidas a verificarem-se na Madeira (+50%), Setúbal (+44,5%) e Portalegre (+42,9%). No polo oposto, Bragança (-19,5%), Évora (-16,7%) e Castelo Branco (-14,3%) destacaram-se pelas quebras registadas neste indicador. No que diz respeito à oferta de escritórios para venda, o crescimento foi mais expressivo, +35,7%. Os distritos que mais cresceram a este nível foram Bragança (+375%), Açores (+233,1%) e Viana do Castelo (+175%).

    No período entre 2022 e 2023, o preço de venda por m2 Portugal subiu +11,7%, evoluindo de um valor médio de 1.173,10€/m2 em 2022 para 1.310,40€/m2 em 2023, com os maiores aumentos a serem registados na Guarda (+40%), Vila Real (+33.7%) e Bragança (+29,8%). As maiores quedas de preço em 2023 registaram-se nos Açores (-10,5%).

    A oferta em 2023 registou o maior crescimento (+17%). Contudo, este foi também o ano em que houve mais distritos a verem o número de escritórios para venda a reduzir (9). Destaque para a Madeira (-36.6%), Portalegre (-25%) e Bragança (-20.8%). O maior aumento de oferta foi registado nos distritos de Vila Real (+42.9%), Lisboa (+34.6%) e Leiria (+33.6%).

    Comércio em crescendo

    Ao nível do arrendamento de lojas a oferta mais do que duplicou no período entre 2019 e 2023. À semelhança do que aconteceu com os escritórios os preços acompanharam a subida tendo aumentado +18,8%, passando de um valor médio de 7,7€/m2 em 2019 para 9,2€/m2 em 2023, com o maior aumento a ocorrer em Beja (+83,3%). Em sentido contrário, Portalegre foi o único distrito a sofrer uma quebra de preço (-10%). A oferta a nível nacional subiu +74,1%, com Vila Real (+204,5%), Açores (+126%) e Santarém (+119%) a sobressaírem com os maiores crescimentos. De enaltecer ainda que nenhum distrito registou quebras neste indicador.

    O preço de arrendamento em todo o país apenas cresceu apenas +2,8 no período de um ano, ao passar de um valor médio de 8,9€/m2 em 2022 para 9,2€/m2 em 2023. Também aqui Beja (+37,5%) se destaca com a maior subida, acompanhada por Coimbra (+25%) e Évora (+22,2%). Por outro lado, Santarém (-22,2%), Bragança (-14,3%), Viseu (-14%) e Faro (-7%) foram os únicos distritos com descida do preço. A oferta para arrendamento, por seu lado, aumentou +25,9%, com Faro (+75,2%), Lisboa (+68,3%) e Porto (+45,9%) a evidenciarem-se. Já Braganga (-14,6%) e Viana do Castelo (-12,9%) apresentaram as maiores quebras a nível de escritórios disponíveis no mercado.

    Do lado da Venda o preço médio a nível nacional cresceu +19,1%, entre 2019 e 2023, passando de um valor médio de 1.018,30€/m2 em 2019 para 1.213,20€/m2 em 2023, com a Madeira (+41,6%), Faro (+36,7%) e Lisboa (+30,5%) a registarem as maiores subidas. Faro foi aliás a grande surpresa desta análise, dado que o preço das lojas para venda já é superior ao da Grande Lisboa (2.386€/m2 vs 2.356€/m2).

    Em sentido inverso, Portalegre foi a única região do país na qual o preço por m2 desceu (-15,9%). A nível de oferta, registou-se um crescimento de +33,5% em Portugal, com Vila Real, Bragança e Beja a serem os distritos em destaque no número de lojas para venda.
    No período entre 2022 e 2023 as maiores variações de preço registaram-se nos distritos de Madeira (+28.4%), Setúbal (+17.8%) e Faro (+14.5%). Beja foi o único distrito a verificar quebras (-1.9%). Já a oferta de lojas para venda subiu +11,3% em todo o país, com Leiria (+30,2%) a ser o distrito sobressair em termos de aumento e a Madeira (-14,9%) do lado das quebras.

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    Futura Estação de Metro de Alcântara

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    TdC dá luz verde ao prolongamento da Linha Vermelha

    O contrato referente à execução da Empreitada de concepção e Construção da Extensão da linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara do Metropolitano de Lisboa recebeu visto prévio por parte do Tribunal de Contas

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    Este contrato, assinado a 22 de Dezembro de 2023 com o Agrupamento Complementar de Empresas METRO S. SEBASTIÃO ALCÂNTARA, ACE, constituído pelas agrupadas Mota-Engil  Engenharia e Construção e SPIE Batignolles Internacional, Sucursal em Portugal, com o preço contratual de 321.888.000,00€ (trezentos e vinte e um milhões, oitocentos e oitenta e oito mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, aguardava decisão do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa quanto ao levantamento do efeito suspensivo automático decorrente da acção interposta por um dos concorrentes no concurso (FCC Construcción, Contratas Y Ventas, SAU e Alberto Couto Alves).

    O contrato foi assinado no estrito cumprimento e respeito pelo regime fixado no Código dos Contratos Públicos, decorridos os prazos legais e a tramitação subsequente legalmente estabelecida. Com a decisão agora conhecida do Tribunal de Contas, o contrato estaria em condições de iniciar a sua vigência.

    O custo total elegível previsto para o prolongamento da linha Vermelha da estação São Sebastião a Alcântara, é de 405,4 milhões de euros. Encontra-se previsto no Plano de Recuperação Resiliência 2021-2026, e conta com um investimento europeu de 304 milhões de euros e um apoio financeiro nacional de 101,4 milhões de euros.

    O prolongamento da linha Vermelha a Alcântara irá servir zonas com forte atracção e geração de viagens, com significativa densidade habitacional e de emprego, escolas, comércio e serviços, assim como alvo de grande reabilitação urbanística, como é exemplo a zona de Alcântara. Terá uma extensão de cerca de 4 km e quatro novas estações: Campolide/Amoreiras, Campo de Ourique, Infante Santo e Alcântara, esta última fará a ligação à futura Linha Intermodal Sustentável, promovendo a ligação ao Concelho de Oeiras (LIOS Ocidental).

    Estima-se que a procura diária captada nas quatro estações que integram este prolongamento corresponderá a um acréscimo de 4,7% de clientes em toda a rede, cerca de 87,8% do acréscimo de procura estimado corresponde aos actuais utilizadores do transporte colectivo. A procura captada ao segmento dos actuais utilizadores de transporte individual representa 11,8%, correspondendo a menos 3,7 mil viaturas individuais a circular diariamente, com ganhos de tempos de 72%, dos quais 53,2% correspondem aos actuais utilizadores. Considerando a análise a 30 anos, as emissões evitadas ascenderão a 175,6 mil toneladas de CO2, as poupanças energéticas ascenderão a 29,2 mil tep (Toneladas equivalentes de Petróleo).

    Estima-se, ainda, que a transferência de passageiros dos modos rodoviários para o Metro de Lisboa permitirá evitar a emissão de 6,2 mil t de CO2 equivalente (CO2) no 1º ano de operação.

     

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    Century 21 Portugal espera “crescimento” nos próximos anos

    “Com a expectativa de estabilização das taxas de juro e a continuação da dinâmica positiva no mercado de trabalho, antecipamos um aumento nas transações imobiliárias em Portugal ao longo de 2024. Esta visão sustenta a nossa confiança no crescimento sustentável do sector”, destaca Ricardo Sousa, CEO Century21 Portugal

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    No ano passado, a Century 21 Portugal registou, ao longo do ano, um desempenho positivo em vários indicadores-chave. “Apesar da incerteza no mercado imobiliário português ter marcado o primeiro trimestre de 2023 e assombrado grande parte do ano – com as taxas de juro e a instabilidade económica global a afectar a confiança dos consumidores, os restantes trimestres foram de recuperação, com vários dos principais indicadores a acelerar”, indica a rede imobiliária em comunicado.

    A partir do segundo trimestre, a Century 21 observou uma recuperação, com um aumento consistente nas vendas e no preço dos imóveis. Este aumento foi impulsionado por uma série de factores, como a forte procura de imóveis em território nacional. 

    A Century 21 Portugal está confiante que o mercado imobiliário português continuará a crescer nos próximos anos, “mantendo o ritmo de crescimento e o aumento a quota de mercado”.

    “Estamos confiantes quanto ao futuro do mercado imobiliário português e a posição estratégica da Century 21 para maximizar as oportunidades que surgem. Com a expectativa de estabilização das taxas de juro e a continuação da dinâmica positiva no mercado de trabalho, antecipamos um aumento nas transações imobiliárias em Portugal ao longo de 2024. Esta visão sustenta a nossa confiança no crescimento sustentável do sector”, destaca Ricardo Sousa, CEO Century21 Portugal.

    Os indicadores da marca Century 21 Portugal projectam uma estabilização dos preços das casas, pelo que “não são expectáveis descidas”. Contudo, “é fundamental ter em atenção a evolução do mercado de emprego em Portugal e os factores geopolíticos internacionais, tendo em conta que são variáveis que podem rapidamente alterar as tendências do mercado residencial e da economia portuguesa”. 

    É igualmente importante ter em conta a análise de quatro dinâmicas, que passamos a destacar. A primeira é a estabilidade no mercado de trabalho, onde a taxa de desemprego se mantém em torno de 7%, o que proporciona uma base sólida para que famílias e jovens possam participar activamente do mercado imobiliário, tanto na compra como no arrendamento.

    A segunda dinâmica prende-se com as condições de acesso a crédito habitação. A perspectiva de estabilização e descida das taxas de juros já está a ter impacto desde o final do ano passado nas Euribor, assim como a revisão da regra macroprudencia. 

    Quanto à terceira dinâmica, referente ao programa Simplex para licenciamento urbano, apesar de ainda precisar de ajustes, tem potencial para aumentar a oferta habitacional a curto e médio prazo. O que acontece tanto através da regularização de imóveis antes indisponíveis para venda como pela agilização de novos projectos de construção. Contudo, é essencial clarificar e ajustar este processo para assegurar a segurança jurídica e a proteção do consumidor.

    Por último, a procura internacional mantém-se dinâmica, com Portugal a consolidar-se como destino de eleição, mesmo face às alterações nos programas de incentivo à residência.

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