Governo prolonga por um ano medidas preventivas para a construção da linha Lisboa-Porto em alta-velocidade
A construção da ligação entre Lisboa e Porto deverá estar concluída em 2017, depois de um adiamento de dois anos decretado pelo Governo
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O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros o alargamento, por um ano, das medidas preventivas referentes à construção da ligação entre Lisboa e Porto por alta-velocidade, nomeadamente a redução das áreas sujeitas a medidas preventivas nos troços Lisboa-Vila Franca de Xira e Oliveira do Bairro-Porto.
Em comunicado, o Governo acrescenta que “em virtude de se tratar de uma infra-estrutura de reconhecido interesse público, de âmbito metropolitano e nacional, as medidas preventivas visam acautelar a execução do projecto e evitar a sua oneração, na sequência de actos, actividades ou alterações do uso do território que possam ser prejudiciais a este objectivo e ao interesse público”.
Esta medida enquadra-se nos objectivos nacionais de modernização e de aproximação de Portugal à Europa através da concretização da Rede Ferroviária de Alta Velocidade, dando coesão ao eixo económico Corunha-Setúbal.
O Governo anunciou em Março o adiamento, por dois anos, da construção da linha de alta velocidade Lisboa-Porto, no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
Na sequência desta decisão, a linha Lisboa-Porto, que representa um investimento de 3,8 mil milhões de euros, deverá estar concluída em 2017.