Oito mercados nacionais em vias de classificação pelo ministério da Cultura

Por a 26 de Abril de 2010

Oito mercados portugueses estão em vias de classificação pelo ministério da Cultura, sendo o do Bolhão, no Porto, e o de Santana, em Leiria, os que têm o processo em fase mais adiantada – já foram homologados pela tutela.

Para a classificação destes dois espaços se formalizar, falta apenas a sua publicação em Diário da República, apurou a Lusa junto de fonte ligada ao processo.

Os mercados de Santarém, do Bom Sucesso, no Porto, de Matosinhos, de Barcelos, de Santa Maria da Feira, e de Olhão são os outros espaços em vias de classificação, segundo consta da página da Internet do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar).


Estas classificações vão juntar-se a outros dois mercados: o Ferreira Borges, no Porto, considerado Imóvel de Interesse Público desde 1982, e o Municipal Eng. Silva, na Figueira da Foz, apontado, desde 2004, como Imóvel de Interesse Municipal.

David Ferreira, da Direcção Regional de Cultura do Norte defende que nem todos os mercados tradicionais portugueses têm importância suficiente para serem preservados, mas muitos são considerados “monumentos não intencionais” que devem ser defendidos.

O conceito surgiu com a modernidade: a “velocidade da transformação do território” criou o “sentimento de perda” e a necessidade de preservar espaços que, com o tempo, se afirmaram como lugares de “memória e identidade”, esclarece o técnico, formado em História.

“Deixamos de ter monumentos intencionais e passamos a ter monumentos não intencionais. Património é memória e identidade”, sublinha o investigador.

Os mercados enquadram-se nesta definição, já que passaram a ser “suportes de memória”. “Os mercados são sempre um lugar especial nas cidades. São um lugar de referência, de troca económica e de confluência de toda a população”, refere.

Assim, o que interessa não são apenas as características físicas dos espaços, mas também a sua função, embora esta seja mais difícil de preservar.

“Nós não classificamos bens imateriais. Gostaríamos de associar sempre a forma à função, mas isso tem de ser visto caso a caso. No entanto, as administrações culturais aperfeiçoaram, nos últimos anos, a preservação da memória dos espaços, através da criação de percursos descritivos, vídeos, etc…”, sublinha.

Para além disso, é preciso olhar para a Lei de Bases do Património, que estipula que a administração do património se pronuncie sobre a função dos edifícios, mas mais na perspectiva de “dizer não a funções que sejam desadequadas”, como instalar uma lixeira num solar.

Grande parte dos mercados são, também, importantes do ponto de vista arquitectónico – como se tratam de espaços amplos, são desafios interessantes para os arquitectos.

No Catálogo da Arquitectura Portuguesa, num texto de Ana Tostões, alerta-se para isso mesmo: “Aqui escreve-se que os mercados, por serem muito grandes, constituem lugares de experimentação das novas técnicas construtivas de cimento e betão”.

Não admira, portanto, que seis dos mercados portugueses sejam “referências da arquitectura moderna”, diz o técnico, apontando os casos dos mercados da Ribeira e de Arroios, em Lisboa, e dos mercados de Tavira, Lagos, Barcelos e Viana como “obras de vanguarda”.

Para João Barreta, outrora director municipal de Lisboa das Actividades Económicas e especialista e interessado, “desde sempre”, por mercados e feiras, diversos mercados municipais devem ser preservados, se não pela sua vertente de comércio, pelo seu “valor patrimonial”

Em Lisboa, Barreta dá o mercado da Ribeira e o mercado de Campo de Ourique como exemplos, destacando ainda, a nível nacional, os mercados de Bragança, Guimarães, Portalegre e Loulé como exemplos arquitectonicamente válidos e que importa preservar, até “esquecendo a vertente comercial”.

O especialista reconhece, todavia, que nem todos os equipamentos merecem referência pelos seus méritos culturais: “Se me perguntar se todos os mercados municipais têm valor patrimonial que justifique a sua preservação, é claro que não. Por aí fora temos mercados municipais que não passam de verdadeiros caixotes, e nalguns casos até era um favor que era feito à cidade”, diz, sobre uma eventual demolição de alguns espaços.


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