Junta Metropolitana Lisboa quer discutir adiamentos com primeiro-ministro
O presidente da Junta Metropolitana de Lisboa (JML), Carlos Humberto Carvalho, explica que as autarquias decidiram pedir este encontro para “clarificar e conhecer em pormenor a que é que este adiamento corresponde”
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Os municípios da Área Metropolitana de Lisboa decidiram pedir uma reunião com o primeiro ministro e com o ministro das Obras Públicas para esclarecer o adiamento do Novo Aeroporto e da Terceira Travessia do Tejo.
O presidente da Junta Metropolitana de Lisboa (JML), Carlos Humberto Carvalho, explica que as autarquias decidiram pedir este encontro para “clarificar e conhecer em pormenor a que é que este adiamento corresponde”.
“Só depois estaremos em condições de tomar uma posição sobre esta matéria”, afirmou, referindo-se ao impacto que o adiamento de investimentos como o Novo Aeroporto e a Terceira Travessia do Tejo podem vir a ter tanto na margem norte como na margem sul do rio.
O também autarca do Barreiro (PCP), que falava depois da reunião da JML, onde esteve presente a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, disse ainda que durante o encontro foi feita uma apresentação “muito sucinta” do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) que está em revisão, documento que aguarda parecer dos municípios.
Sobre esta matéria, Carlos Humberto de Carvalho explicou que algumas preocupações levantadas pelas autarquias foram ultrapassadas, sem especificar, e sublinhou: “este é um processo que ainda não terminou. É de aproximações sucessivas”.
O responsável afirmou ainda que as autarquias só terão condições para se pronunciarem sobre o PROT depois do documento estar concluído e ser tornado público.
Entre as várias críticas feitas ao documento preliminar que foi conhecido o ano passado, as autarquias apontaram o facto de nalguns casos o PROT-AML não corresponder às suas necessidades e de, em determinadas situações, até limitar o desenvolvimento.
Como exemplo foram dados os chamados ‘corredores vitais’ que estão previstos no PROT, alguns para locais onde há construções.
Depois das primeiras críticas dos municípios, após ter tomado posse, a nova presidente da CCDR-LVT garantiu que a instituição não pretendia “beliscar” as competências das autarquias em matéria de ordenamento do território.
“Queremos que seja um documento harmonioso, e não uma mera colagem de intenções dos vários municípios”, afirmou na altura Teresa Almeida, realçando que “a adaptação dos planos directores municipais ao novo PROT-AML vai ser mais fácil agora uma vez que muitos deles estão em revisão”.
A AML engloba os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.