A Câmara de Lisboa analisa quarta-feira diversas propostas para elaborar planos de reabilitação urbana nos núcleos históricos do Bairro Alto e Bica, Madragoa, Mouraria, Alfama e Colina do Castelo e inverter a tendência de abandono da população.
As propostas, da autoria do vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, visam corrigir o “desajustamento” relativamente aos objectivos que se pretendiam prosseguir aquando da aprovação dos planos de urbanização destas áreas, há 13 anos atrás.
A evolução destas zonas históricas da cidade e as regras urbanísticas apertadas a que têm estado sujeitas, assim como as “restrições excessivas de obras de alteração e ampliação”, segundo a autarquia, têm desencorajado algum investimento.
Outra das lacunas apontadas diz respeito à falta de continuidade espacial de algumas regras urbanísticas, que segundo a autarquia, já “não são justificáveis” e criam “situações de diferença de tratamento para realidades em tudo semelhantes”.
As propostas de Manuel Salgado englobam a elaboração, para cada um dos núcleos, de planos de pormenor e de reabilitação urbana, no âmbito da nova legislação (Regime Jurídico da reabilitação Urbana).
Na zona do núcleo histórico do Bairro Alto e Bica, que envolve as freguesias da Encarnação, Santa Catarina, Mercês e São Paulo, é realçada a necessidade de “inverter a tendência de abandono, que permanece uma ameaça nesta área”.
É igualmente destacado o estado de abandono de muitos edifícios, indiciando um insuficiente investimento na recuperação dos prédios arrendados pelos respectivos proprietários.
Além da definição dos principais riscos (incêndio, inundação, derrocada e sismo) nas várias áreas abrangidas, a autarquia chama a atenção para a necessidade de adaptar as habitações aos novos usos e condições de conforto (por exemplo, com a instalação de elevadores e ar condicionado)
Reordenar o trânsito automóvel, impondo maior rigor no estacionamento e dando prioridade aos meios de mobilidade suave, criar equipamentos públicos de proximidade na área da cultura e do turismo e recuperar os equipamentos públicos de proximidade são outras prioridades.
Para a área de intervenção do Plano de Pormenor da Madragoa, pertence às freguesias de Santos-o-Velho e São Paulo (28 hectares), é igualmente apontada a necessidade de travar o abandono populacional, sobretudo na freguesia de São Paulo, com a adaptação das casas a novos usos e a padrões de maior conforto.
A valorização arquitectónica desta zona, assim como a melhoria das relações com a Zona Ribeirinha, com percursos pedonais que permitam maior usufruto do rio, são outros dos objectivos.
Com a actualização e substituição dos planos de urbanização dos núcleos históricos de Alfama, Colina do Castelo e Mouraria a autarquia pretende abarcar toda esta área num único plano de pormenor e de reabilitação urbana.
A área de intervenção do Plano de Pormenor da Colina do Castelo pertence às freguesias de Castelo, Santiago, Sé, Santo Estevão, São Miguel, São Vicente de Fora, Socorro, São Cristóvão e São Lourenço, Graça, Anjos e Santa Justa, num total de 69,7 hectares.
A situação actual desta área, à semelhança das anteriores, aponta igualmente para uma acentuada perda de vitalidade dos bairros, induzida pelo desinvestimento imobiliário, abandono e redução da população.
Pretende-se ainda recuperar a vocação residencial da área, através da possibilidade de novas funcionalidades em edifícios de terciário e indústria devolutos, e prever a implantação de actividades artesanais de tradição local ou a reinstalação das que já existem e funcionam em locais inadequados.
Palavras Chave: centro históri, Lisboa, Manuel Salgado, Arquitectura & Urbanismo
