Mais de 100 edifícios do património da Câmara de Lisboa disperso para demolir
A conclusão teve em conta o estado de degradação dos edifícios
Lusa
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Mais de uma centena de edifícios do património habitacional disperso da Câmara de Lisboa deverão ser demolidos tendo em conta o estado de degradação, de acordo com o estudo elaborado pela autarquia.
O trabalho, que contou com a colaboração da Universidade Lusófona e serviu de base para a proposta que a vereadora Helena Roseta levará à próxima reunião de câmara, serviu para sistematizar sugestões de intervenção no património habitacional disperso e travar o seu estado de degradação.
Do grupo de edifícios que se propõe demolir, 40 já tem destino definido, restando 62 com possibilidades de intervenção, “dos quais 30 permitem acções mais imediatas pois libertam terrenos para reconstrução ou nova construção e também eventual alienação”, refere o estudo.
A proposta da vereadora responsável pelo pelouro da Habitação sugere a criação de um grupo de trabalho para definir um programa estratégico de intervenção no património habitacional da autarquia e nos prédios devolutos de propriedade municipal.
De acordo com a proposta a analisar pelo executivo camarário, este grupo deverá ter concluído o diagnóstico da caracterização e identificadas as modalidades de intervenção até final deste ano para o património habitacional disperso e até 15 de Outubro para os edifícios geridos pela Gebalis (bairros municipais).
Os dados analisados pela Direcção Municipal de Habitação apontam para 312 edifícios do património disperso habitacional a reabilitar, na sua maioria com poucas fracções vagas.
Mais de 140 deverão ser alienados e um quarto do património disperso foi excluído das propostas por não ter uso habitacional ou por se tratarem de casas de guarda.
Da parcela de edifícios que não precisam de obras imediatas (oito por cento), para os quais se sugere o estudo de um sistema de financiamento que possa garantir a sua manutenção, destaca-se a existência de 178 frações vagas que a equipa considera poderem servir para uma bolsa de fogos para apoio à desocupação de outros em pior estado e que precisem de intervenção.
É igualmente proposta a alienação de 142 edifícios.
Para 28 edifícios do património habitacional municipal disperso a solução mais indicada é a mudança de uso, sendo que 10 destes prédios têm potencial para instalação de equipamentos ou serviços.
O município de Lisboa é o maior proprietário imobiliário da cidade e tem um conjunto de edifícios que precisam de obras de conservação e reabilitação, mas para os quais a autarquia não tem meios imediatos para custear as intervenções.
Para resolver a questão, o grupo de trabalho proposto pela vereadora Helena Roseta deverá sugerir uma estratégia de intervenção no património habitacional municipal e nos devolutos municipais para evitar decisões casuísticas.
A proposta da vereadora da Habitação indica ainda que o programa de intervenção estratégica, que deverá estar concluído em Março de 2011, terá de incluir a avaliação económico-financeira dos usos e das intervenções sugeridas e uma estimativa de encargos e receitas, a identificação dos serviços responsáveis e o faseamento das intervenções.