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    Empresas reclamam alterações na contratação electrónica

    As dificuldades sentidas pelas empresas nos processos de contratação electrónica obrigaram a Associação de Empresas de Construção,

    Ricardo Batista
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    As dificuldades sentidas pelas empresas nos processos de contratação electrónica obrigaram a Associação de Empresas de Construção,

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    As dificuldades sentidas pelas empresas nos processos de contratação electrónica obrigaram a Associação de Empresas de Construção, Obras Públicas e Serviços (AECOPS) e a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) a remeter ao cuidado do ministro das Obras Públicas, António Mendonça, uma exposição onde solicitam a correcção urgente e imediata de algumas situações relacionadas com o processo electrónico de contratação. Segundo as associações, têm sido variadas e reiteradas as dificuldades sentidas pelas empresas na contratação pública electrónica e alertam para que a manterem-se algumas situações “os objectivos pré-definidos pelo Governo para a contratação por via electrónica, como celeridade, transparência, segurança, simplificação, desburocratização e redução de custos, saem desvirtuados e as empresas prejudicadas”. Fonte da Somague contactada pelo Construir defende que “as grandes dificuldades prendem-se com a pouca rotina ainda possuída no manejo de uma nova ferramenta” e acrescenta que “o facto de existirem no mercado já uma meia dúzia de plataformas. Apesar de todas terem o mesmo objectivo final, apresentam algumas diferenças na sua utilização, o que nesta fase de aprendizagem de todos os intervenientes constitui mais uma dificuldade a ultrapassar”.

    Notificações

    Entre as críticas apontadas à forma como a contratação por via electrónica está a ser implementada, as associações apontam por exemplo a desconformidade das notificações. A AECOPS e a AICCOPN alertam que as empresas que se vêem perante o facto de “muitas das entidades adjudicantes considerarem que a ‘simples disponibilização da informação na plataforma electrónica equivale a uma forma de notificação’, o que, ao abrigo da lei, não é idêntico e prejudica as empresas”. “Torna-se assim imperioso”, argumentam as duas associações, “que sejam ‘enviados e-mails aos concorrentes com a informação que lhes tem de ser facultada ou, pelo menos, com a indicação de que a mesma se encontra disponível na plataforma electrónica. (…) As notificações implicam uma comunicação dirigida directa e individualmente a cada concorrente, não sendo suficiente a simples colocação da informação nas plataformas electrónicas”, pode ler-se na exposição enviada ao Governo. Para a Associação de Empresas de Construção, Obras Públicas e Serviços e para a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas “só com este procedimento estão garantidos os direitos das empresas candidatas a empreitadas de obras públicas, como o de eventual reclamação dos resultados do concurso”, sublinhando que o Código dos Contratos Públicos, “define prazos, geralmente curtos, para apresentação de reclamações ou direito de audição, que começam a contar a partir do dia seguinte ao da referida notificação”. Para o director comercial da Casais, Emanuel Martins, “as notificações de novas mensagens enviadas para o e-mail do utilizador são importantes, para evitar que seja necessário estar sempre a visualizar a caixa de mensagens. A simples disponibilização da informação na plataforma electrónica não equivale a uma forma de notificação. Não é fácil a consulta de novos procedimentos através das plataformas, dado que existem várias e não possuem mecanismos de pesquisa avançada”. Aquele responsável acrescenta que além da dificuldade na gestão de mensagens, há ainda que lidar com “o preenchimento obrigatório do mapa de quantidades na plataforma que complica o processo de apresentação das propostas”, “a cobrança de algumas funcionalidades adicionais nas plataformas” ou mesmo a “necessidade de configurações dos browsers e a necessidade da utilização de certificados, o que dificulta o acesso instantâneo às plataformas”.

    Salvaguardar a normalidade

    Ao Construir, o presidente da AICCOPN, Reis Campos, diz que o objectivo foi a “a necessidade de salvaguardar que os concursos públicos decorram com a maior normalidade possível e que não sejam postos em causa por regras e procedimentos relativos ao funcionamento das Plataformas Electrónicas que são desadequadas e que, em nosso entender, desvirtuam os objectivos da própria contratação pública electrónica”. Reis Campos admite que “são muitas as dificuldades que nos têm sido reportadas por empresas nossas associadas, não só de ordem legal, mas também de ordem prática, colidindo com os anunciados objectivos de simplificação, desburocratização, celeridade, transparência e segurança afirmados pelo Governo quando aprovou o Código dos Contratos Públicos”. Fonte da Somague adianta que “o facto de algumas entidades fazerem a publicação da informação sem qualquer alerta para os utilizadores é, de facto, um problema que temos sentido e que nos obriga a uma atenção redobrada na visita às diferentes plataformas”, defendendo que “deveria ser institucionalizada a informação complementar (ex: e-mail ) alertando os interessados de alguma novidade, o que de resto, refira-se, alguns já fazem”. Fonte da Construlink, uma das plataformas certificadas de contratação electrónica, garante ao Construir que “segundo o CCP as notificações devem ser realizadas através de correio electrónico ou de outro meio de transmissão escrita e electrónica de dados. Ora, o meio electrónico utilizado é, neste caso, a plataforma. Mais, o disposto no n.º 1 do Artigo 13º da Portaria 701-G/2008 de 29 de Julho dispõe que todas as notificações e comunicações são realizadas por via de envio automático de mensagens electrónicas, não exigindo qualquer notificação via e-mail”. A empresa, uma das que está certificada nos mercados electrónicos, garante que “nesta medida, se entende que a disponibilização da informação (envio automático de mensagens electrónicas) na plataforma (meio de transmissão escrita e electrónica de dados) é a notificação exigida legalmente”. Miguel Sobral, vice-presidente executivo da Vortal lembra que “o reforço das mensagens de notificação através do envio de correio electrónico (e-email) é já hoje uma prática corrente nas plataformas operadas pela Vortal para uma grande parte das transacções”, mas sublinha que “as empresas devem, contudo, evitar confiar apenas no e-mail uma vez que não é um meio legal de prova devido aos constrangimentos a este associados como a possibilidade de intercepção / manipulação e a não garantia de recepção do mesmo (capacidade da caixa de e-mail esgotada, controlo anti-spam, etc.)”.

    Constrangimentos de datas

    As associações revelam também alguns constrangimentos ao nível das datas fixadas pelas entidades adjudicantes que, respeitando um processo contínuo, apontam como datas limite para a apresentação de propostas sábados, domingos ou feriados.

    Entre os problemas que têm surgido ao longo dos sete meses de vigência obrigatória das plataformas electrónicas, as duas associações apontam as datas e horas que são fixadas como limites para apresentação das propostas, quando “as empresas interessadas em submeter propostas já não conseguem apoio técnico por parte das entidades que gerem as plataformas electrónicas”, as quais funcionam de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h. Daí resulta, para as empresas, a impossibilidade de esclarecerem dúvidas ou resolverem dificuldades na utilização das plataformas fora do horário de atendimento, o que, de acordo com a AECOPS e a AICCOPN, “se revela inquestionavelmente condicionador de uma mais ampla concorrência e contrário ao legalmente previsto”, pelo que defendem que “nos procedimentos de empreitadas de obras públicas, as entidades adjudicantes só possam indicar, como dia e hora limites para apresentação de propostas, dias úteis e até às 19h00”. Para o vice-presidente executivo da Vortal, Miguel Sobral, “o estabelecimento de prazos para a submissão de propostas em horário útil é uma boa prática, recomendada pela Vortal junto das entidades adjudicantes. Ficará sempre salvaguardada a possibilidade das empresas poderem submeter as suas propostas fora desse horário, sendo essa uma das vantagens da utilização das plataformas electrónicas de contratação”. Ao Construir, fonte da Construlink lembra que “segundo a Portaria nº 701-G/2008, de 29 de Julho a Plataforma não poderá ter qualquer tipo de automatismo, nem interferir no procedimento de formação de contratos como entidade autónoma”. Nesse sentido, em todo o procedimento “será o utilizador o responsável pela condução de todo o processo e a tomar todo o tipo de decisões, não existindo qualquer intervenção da plataforma”. “No exemplo dos prazos que terminam em dias não úteis, a Portaria define claramente que as datas e horas de termo dos diversos prazos são introduzidas pela entidade adjudicante, não podendo estas depender de qualquer automatismo da plataforma electrónica. Caberá portanto à entidade adjudicante, e não à plataforma, decidir da conveniência do término do prazo em fim-de-semana e da aplicação do disposto na alínea c) do nº1 do art. 72º CPA”, garante a mesma fonte. Os responsáveis da Construlink defendem-se também das observações apontadas pelas associações à contratação pública, nomeadamente ao nível da falta de publicitação atempada das listas de concorrentes e propostas. “Uma vez que as plataformas electrónicas não podem interferir enquanto entidade autónoma no procedimento de formação de contratos, a publicação na plataforma Compras Públicas da lista de concorrentes e das respectivas propostas está unicamente dependente da acção do júri. No caso da Plataforma Compras Públicas, a publicação atempada da lista de concorrentes e da publicação das propostas dependerá do tempo que o Júri leva entre o início da sua sessão e o início do processo de abertura de propostas, sendo que após a sua ordem, a publicação será realizada de forma automática pela plataforma e disponibilizada a todos os interessados. Sendo esta a estrutura da nossa plataforma, consideramos que, salvo nos casos em que existam limitações de acesso justificadas por razões de manutenção, qualquer atraso nas referidas publicações não deverá ser imputado à Construlink”, consideram.

    Medidas necessárias

    Para Reis Campos, importa “avaliar o impacto de todos os aspectos que referi e, com base na experiência recolhida ao longo destes últimos sete meses, implementar as medidas e regras necessárias para assegurar que a opção pelo actual modelo de contratação pública electrónica não põe em causa o princípio do acesso universal aos concursos públicos, promovendo uma efectiva adequação da contratação electrónica à realidade do mercado”. O também presidente do Instituto da Construção e do Imobiliário entende que “é fundamental uma efectiva regulação das plataformas electrónicas habilitadas a dar suporte a processos de contratações públicas, sendo certo que na base da sua actuação não poderá estar uma lógica puramente comercial, mas também de prestação de serviço público”.


    Ganhos na contratação, segundo a Vortal

    Quando comparados os custos suportados pelas empresas antes da utilização de Plataformas Electrónicas de Contratação previstas pelo novo Código dos Contratos Públicos (CCP) e os custos suportados até então com o acesso às peças procedimentais e à preparação e entrega de propostas, candidaturas e soluções, a poupança é de 88%. Antes da entrada em vigor do novo CCP, as empresas gastaram cerca de 12 milhões de Euros por ano para terem acesso às peças procedimentais que garantiam acesso às oportunidades de negócio da administração pública. A estes tiveram que somar os custos com a preparação das propostas nos formatos tradicionais e a entrega das mesmas, com os conhecidos constrangimentos logísticos. No total, os custos estimados com a apresentação de propostas, candidaturas e soluções foram de 49 milhões de euros por ano. O novo CCP e as plataformas electrónicas de contratação tornaram mais simples e mais económico o acesso às oportunidades de negócio da administração pública. Os custos associados à utilização das plataformas electrónicas de contratação resumem-se à utilização de um certificado digital qualificado de representação de forma a “relacionar directamente o assinante com a sua função e poder de assinatura” e ao serviço de validação cronológica que visa a “aposição de selos temporais emitidos por uma entidade certificadora que preste serviços de validação cronológica” e que contribui de forma relevante para o incremento da segurança e não repúdio das transacções realizadas nas plataformas.

    Sobre o autorRicardo Batista

    Ricardo Batista

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    Preços de escritórios e lojas aumentaram em média +20% durante a pandemia

    A Casafari, plataforma europeia de dados imobiliários, revela as conclusões de uma análise sobre o mercado de lojas e escritórios em Portugal no período compreendido entre 2019 e 2023, procurando avaliar o impacto da pandemia neste segmento e o comportamento mais recente destes activos quer ao nível do arrendamento quer ao nível da venda

    De acordo com os dados analisados, os preços de arrendamento e venda de ambos os segmentos cresceram, em média, +20% nos últimos cinco anos. A oferta de escritórios e lojas, tanto para venda como para arrendamento, também subiu a nível nacional, destacando-se o segmento de escritórios cuja oferta para arrendamento mais do que duplicou desde 2019, com os preços (+25,58%) a sustentarem este crescimento. Entre 2019 e 2023 o valor médio do m2 passou de 7,8€/m2 em 2019 para 9,8€/m2 em 2023, com Évora a registar o maior crescimento (+160%), seguido de Bragança (+50%) e Beja (+42,9%). Em termos de oferta no mesmo período, o número de escritórios para arrendar mais do que duplicou (+136%) em todo o país durante o período em analise.

    O crescimento foi menos acentuado de 2022 a 2023 com o preço médio de escritórios para arrendamento a registarem uma subida de +9,6% em relação ao ano anterior, evoluindo de 8,9€ em 2022 para 9,8€ em 2023. As maiores subidas nos valores de arrendamento registaram-se em Évora (+44.4%), Bragança (+28,6%) e Porto (+20%). A maior queda do preço de arrendamento verificou-se na Guarda (-16.7%) e em Faro (-7.1%). 2023 foi ano em que a oferta de arrendamento mais aumentou desde a pandemia, com o número de anúncios a crescer +44.6% face a 2022, a nível nacional, com Faro e Leiria e a Grande Lisboa a serem os distritos com maiores subidas na oferta de escritórios para arrendamento.

    Os preços de escritórios para venda em Portugal aumentaram +18,2%, passando de um valor médio de 1.108,60€/m2 em 2019 para 1.310,40€/m2 em 2023, com as maiores subidas a verificarem-se na Madeira (+50%), Setúbal (+44,5%) e Portalegre (+42,9%). No polo oposto, Bragança (-19,5%), Évora (-16,7%) e Castelo Branco (-14,3%) destacaram-se pelas quebras registadas neste indicador. No que diz respeito à oferta de escritórios para venda, o crescimento foi mais expressivo, +35,7%. Os distritos que mais cresceram a este nível foram Bragança (+375%), Açores (+233,1%) e Viana do Castelo (+175%).

    No período entre 2022 e 2023, o preço de venda por m2 Portugal subiu +11,7%, evoluindo de um valor médio de 1.173,10€/m2 em 2022 para 1.310,40€/m2 em 2023, com os maiores aumentos a serem registados na Guarda (+40%), Vila Real (+33.7%) e Bragança (+29,8%). As maiores quedas de preço em 2023 registaram-se nos Açores (-10,5%).

    A oferta em 2023 registou o maior crescimento (+17%). Contudo, este foi também o ano em que houve mais distritos a verem o número de escritórios para venda a reduzir (9). Destaque para a Madeira (-36.6%), Portalegre (-25%) e Bragança (-20.8%). O maior aumento de oferta foi registado nos distritos de Vila Real (+42.9%), Lisboa (+34.6%) e Leiria (+33.6%).

    Comércio em crescendo

    Ao nível do arrendamento de lojas a oferta mais do que duplicou no período entre 2019 e 2023. À semelhança do que aconteceu com os escritórios os preços acompanharam a subida tendo aumentado +18,8%, passando de um valor médio de 7,7€/m2 em 2019 para 9,2€/m2 em 2023, com o maior aumento a ocorrer em Beja (+83,3%). Em sentido contrário, Portalegre foi o único distrito a sofrer uma quebra de preço (-10%). A oferta a nível nacional subiu +74,1%, com Vila Real (+204,5%), Açores (+126%) e Santarém (+119%) a sobressaírem com os maiores crescimentos. De enaltecer ainda que nenhum distrito registou quebras neste indicador.

    O preço de arrendamento em todo o país apenas cresceu apenas +2,8 no período de um ano, ao passar de um valor médio de 8,9€/m2 em 2022 para 9,2€/m2 em 2023. Também aqui Beja (+37,5%) se destaca com a maior subida, acompanhada por Coimbra (+25%) e Évora (+22,2%). Por outro lado, Santarém (-22,2%), Bragança (-14,3%), Viseu (-14%) e Faro (-7%) foram os únicos distritos com descida do preço. A oferta para arrendamento, por seu lado, aumentou +25,9%, com Faro (+75,2%), Lisboa (+68,3%) e Porto (+45,9%) a evidenciarem-se. Já Braganga (-14,6%) e Viana do Castelo (-12,9%) apresentaram as maiores quebras a nível de escritórios disponíveis no mercado.

    Do lado da Venda o preço médio a nível nacional cresceu +19,1%, entre 2019 e 2023, passando de um valor médio de 1.018,30€/m2 em 2019 para 1.213,20€/m2 em 2023, com a Madeira (+41,6%), Faro (+36,7%) e Lisboa (+30,5%) a registarem as maiores subidas. Faro foi aliás a grande surpresa desta análise, dado que o preço das lojas para venda já é superior ao da Grande Lisboa (2.386€/m2 vs 2.356€/m2).

    Em sentido inverso, Portalegre foi a única região do país na qual o preço por m2 desceu (-15,9%). A nível de oferta, registou-se um crescimento de +33,5% em Portugal, com Vila Real, Bragança e Beja a serem os distritos em destaque no número de lojas para venda.
    No período entre 2022 e 2023 as maiores variações de preço registaram-se nos distritos de Madeira (+28.4%), Setúbal (+17.8%) e Faro (+14.5%). Beja foi o único distrito a verificar quebras (-1.9%). Já a oferta de lojas para venda subiu +11,3% em todo o país, com Leiria (+30,2%) a ser o distrito sobressair em termos de aumento e a Madeira (-14,9%) do lado das quebras.

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    O contrato referente à execução da Empreitada de concepção e Construção da Extensão da linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara do Metropolitano de Lisboa recebeu visto prévio por parte do Tribunal de Contas

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    Este contrato, assinado a 22 de Dezembro de 2023 com o Agrupamento Complementar de Empresas METRO S. SEBASTIÃO ALCÂNTARA, ACE, constituído pelas agrupadas Mota-Engil  Engenharia e Construção e SPIE Batignolles Internacional, Sucursal em Portugal, com o preço contratual de 321.888.000,00€ (trezentos e vinte e um milhões, oitocentos e oitenta e oito mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, aguardava decisão do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa quanto ao levantamento do efeito suspensivo automático decorrente da acção interposta por um dos concorrentes no concurso (FCC Construcción, Contratas Y Ventas, SAU e Alberto Couto Alves).

    O contrato foi assinado no estrito cumprimento e respeito pelo regime fixado no Código dos Contratos Públicos, decorridos os prazos legais e a tramitação subsequente legalmente estabelecida. Com a decisão agora conhecida do Tribunal de Contas, o contrato estaria em condições de iniciar a sua vigência.

    O custo total elegível previsto para o prolongamento da linha Vermelha da estação São Sebastião a Alcântara, é de 405,4 milhões de euros. Encontra-se previsto no Plano de Recuperação Resiliência 2021-2026, e conta com um investimento europeu de 304 milhões de euros e um apoio financeiro nacional de 101,4 milhões de euros.

    O prolongamento da linha Vermelha a Alcântara irá servir zonas com forte atracção e geração de viagens, com significativa densidade habitacional e de emprego, escolas, comércio e serviços, assim como alvo de grande reabilitação urbanística, como é exemplo a zona de Alcântara. Terá uma extensão de cerca de 4 km e quatro novas estações: Campolide/Amoreiras, Campo de Ourique, Infante Santo e Alcântara, esta última fará a ligação à futura Linha Intermodal Sustentável, promovendo a ligação ao Concelho de Oeiras (LIOS Ocidental).

    Estima-se que a procura diária captada nas quatro estações que integram este prolongamento corresponderá a um acréscimo de 4,7% de clientes em toda a rede, cerca de 87,8% do acréscimo de procura estimado corresponde aos actuais utilizadores do transporte colectivo. A procura captada ao segmento dos actuais utilizadores de transporte individual representa 11,8%, correspondendo a menos 3,7 mil viaturas individuais a circular diariamente, com ganhos de tempos de 72%, dos quais 53,2% correspondem aos actuais utilizadores. Considerando a análise a 30 anos, as emissões evitadas ascenderão a 175,6 mil toneladas de CO2, as poupanças energéticas ascenderão a 29,2 mil tep (Toneladas equivalentes de Petróleo).

    Estima-se, ainda, que a transferência de passageiros dos modos rodoviários para o Metro de Lisboa permitirá evitar a emissão de 6,2 mil t de CO2 equivalente (CO2) no 1º ano de operação.

     

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    Century 21 Portugal espera “crescimento” nos próximos anos

    “Com a expectativa de estabilização das taxas de juro e a continuação da dinâmica positiva no mercado de trabalho, antecipamos um aumento nas transações imobiliárias em Portugal ao longo de 2024. Esta visão sustenta a nossa confiança no crescimento sustentável do sector”, destaca Ricardo Sousa, CEO Century21 Portugal

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    No ano passado, a Century 21 Portugal registou, ao longo do ano, um desempenho positivo em vários indicadores-chave. “Apesar da incerteza no mercado imobiliário português ter marcado o primeiro trimestre de 2023 e assombrado grande parte do ano – com as taxas de juro e a instabilidade económica global a afectar a confiança dos consumidores, os restantes trimestres foram de recuperação, com vários dos principais indicadores a acelerar”, indica a rede imobiliária em comunicado.

    A partir do segundo trimestre, a Century 21 observou uma recuperação, com um aumento consistente nas vendas e no preço dos imóveis. Este aumento foi impulsionado por uma série de factores, como a forte procura de imóveis em território nacional. 

    A Century 21 Portugal está confiante que o mercado imobiliário português continuará a crescer nos próximos anos, “mantendo o ritmo de crescimento e o aumento a quota de mercado”.

    “Estamos confiantes quanto ao futuro do mercado imobiliário português e a posição estratégica da Century 21 para maximizar as oportunidades que surgem. Com a expectativa de estabilização das taxas de juro e a continuação da dinâmica positiva no mercado de trabalho, antecipamos um aumento nas transações imobiliárias em Portugal ao longo de 2024. Esta visão sustenta a nossa confiança no crescimento sustentável do sector”, destaca Ricardo Sousa, CEO Century21 Portugal.

    Os indicadores da marca Century 21 Portugal projectam uma estabilização dos preços das casas, pelo que “não são expectáveis descidas”. Contudo, “é fundamental ter em atenção a evolução do mercado de emprego em Portugal e os factores geopolíticos internacionais, tendo em conta que são variáveis que podem rapidamente alterar as tendências do mercado residencial e da economia portuguesa”. 

    É igualmente importante ter em conta a análise de quatro dinâmicas, que passamos a destacar. A primeira é a estabilidade no mercado de trabalho, onde a taxa de desemprego se mantém em torno de 7%, o que proporciona uma base sólida para que famílias e jovens possam participar activamente do mercado imobiliário, tanto na compra como no arrendamento.

    A segunda dinâmica prende-se com as condições de acesso a crédito habitação. A perspectiva de estabilização e descida das taxas de juros já está a ter impacto desde o final do ano passado nas Euribor, assim como a revisão da regra macroprudencia. 

    Quanto à terceira dinâmica, referente ao programa Simplex para licenciamento urbano, apesar de ainda precisar de ajustes, tem potencial para aumentar a oferta habitacional a curto e médio prazo. O que acontece tanto através da regularização de imóveis antes indisponíveis para venda como pela agilização de novos projectos de construção. Contudo, é essencial clarificar e ajustar este processo para assegurar a segurança jurídica e a proteção do consumidor.

    Por último, a procura internacional mantém-se dinâmica, com Portugal a consolidar-se como destino de eleição, mesmo face às alterações nos programas de incentivo à residência.

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    Segundo a mais recente Síntese Estatística da Habitação, da AICCOPN o consumo de cimento aumentou 23,6% em Janeiro, em comparação com igual período do ano transacto. Na região Oeste, onde o número construções novas cresceu 17,1% é a região em destaque

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    No mês de Janeiro de 2024, o consumo de cimento no mercado nacional totalizou 339 milhares de toneladas, o que traduz um crescimento de 23,6%, em termos homólogos.
    Relativamente ao licenciamento municipal de obras de construção nova ou de reabilitação de edifícios residenciais, verificou-se uma redução de 6,5%, face ao mesmo mês do ano anterior. Quanto ao número de fogos licenciados em construções novas, verifica-se, também, um decréscimo, em termos homólogos, apurando-se uma variação de -16,4%, para um total de 2.394 alojamentos.

    Em Janeiro, verifica-se um acréscimo homólogo de 24,7% no volume de novo crédito à habitação, excluindo renegociações, concedido pelas instituições financeiras, que totalizou 1.184 milhões de euros. A taxa de juro implícita no crédito à habitação fixou- se em 4,66%, nesse mês, o que traduz um aumento de 2,47 pontos percentuais, face ao verificado no mesmo mês do ano anterior.

    No que concerne ao valor mediano de avaliação de habitação para efeitos de crédito bancário, em Janeiro, observou-se uma valorização de 4,4%, em termos homólogos, em resultado de variações de 3,2% nos apartamentos e de 6.1% nas moradias.

    Na sua análise mensal a AICCOPN destaca a região centro, onde o número de fogos licenciados em construções novas nos doze meses terminados em Janeiro de 2024, cresceu 17,1%, totalizando 4.321 alojamentos licenciados. Destes, 13% são de tipologia T0 ou T1, 26% são de tipologia T2, 47% de tipologia T3 e 14% de tipologia T4 ou superior. Quanto ao valor de avaliação bancária na habitação, verificou- se, nesta região, uma variação homóloga de 3,8% no mês de Janeiro.

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    Encontro de Urbanismo do CIUL regressa com ‘Há Vida no Meu Bairro’

    O programa “Há Vida no meu Bairro” pretende avaliar e planear a oferta das funções de proximidade à escala do Bairro e intervir no espaço público, com o objectivo de promover uma cidade mais humana, uma cidade mais próxima

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    Promovido anualmente, desde 2013, o ciclo de conferências sobre urbanismo regressa este ano com uma reflexão sobre Lisboa. Tendo como mote “Há Vida no Meu Bairro”, o ciclo irá abordar, ao longo de seis sessões, um conjunto de temas, com um painel de técnicos e especialistas convidados a apresentar experiências e perspectivas sobre as temáticas lançadas, abrindo-se espaço ao debate e à troca de ideias.

    O programa “Há Vida no meu Bairro” pretende avaliar e planear a oferta das funções de proximidade à escala do Bairro e intervir no espaço público, com o objectivo de promover uma cidade mais humana, uma cidade mais próxima.

    A estratégia enquadra-se no conceito de ‘Cidade dos 15 minutos’, uma forma de organizar os centros urbanos que permite que todos os serviços e necessidades básicas dos moradores – escolas, espaços verdes, comércio local, lazer, desporto, saúde – estejam à distância de uma deslocação de 15 minutos, a pé ou de bicicleta.

    Propõe-se, desta forma, melhorar o conforto e a qualidade de vida de quem habita a cidade, reforçando as dinâmicas de proximidade, criando espaços de encontro, reduzindo desigualdades no acesso a serviços e na utilização do espaço público e, simultaneamente, promovendo um maior envolvimento e participação das pessoas na construção da cidade.

    A primeira sessão, com o tema ‘Lisboa, Há Vida no Meu Bairro’, que dá nome às iniciativas, tem lugar já no próximo dia 9 de Abril, pelas 18h, no Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL). Neste encontro participam Paulo Pardelha (Câmara Municipal de Lisboa/Departamento de Planeamento Urbano), como moderador, e Joana Almeida (Vereadora do Urbanismo, dos Sistemas de Informação e Cidade Inteligente, e da Transparência e Prevenção da Corrupção), Alfonso Vergara (Fundação Metropoli – Espanha) e João Ferrão (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa) como oradores.

    As restantes sessões têm lugar a 18 de Abril (Como implementar a Cidade de 15 minutos?), a 2 de Maio (Que mobilidade queremos no bairro?), a 16 de Maio (Cuidar do espaço público e dos espaços verdes do bairro), a 6 de Junho (A importância do comércio e dos equipamentos de bairro) e a 27 de Junho (O que é uma cidade saudável? E um bairro saudável?).

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    Autódromo Internacional do Algarve desenvolve CER com SES Energia

    A SES Energia, empresa portuguesa de soluções de eficiência energética, e o Autódromo Internacional do Algarve, estabeleceram um acordo para a criação e desenvolvimento de uma Comunidade de Energia. O projecto compreende a instalação de 2000 painéis solares, com uma potência total de 1075 kWp

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    A SES Energia, empresa portuguesa de soluções de eficiência energética, e o Autódromo Internacional do Algarve, estabeleceram um acordo para a criação e desenvolvimento de uma Comunidade de Energia, assente na produção de energia verde, proveniente de sistemas fotovoltaicos, no complexo deste importante equipamento de desporto motorizado situado em Portimão.

    O projecto compreende a instalação de 2000 painéis solares, com uma potência total de 1075 kWp, que assegurará ao AIA a independência adicional da rede em 45%, ficando desde já assegurada 65% da produção para este ecossistema de equipamentos, que são adicionais às instalações exteriores já existentes.

    A implementação desta nova central de energia fotovoltaica irá evitar a emissão de 841 toneladas de CO2 por ano, o equivalente à plantação de cerca de 38.227 árvores.

    “Estamos muito satisfeitos com esta parceria com o AIA, pelo contributo que todos vamos dar para a transição energética, seguindo os objectivos da empresa, mas também os objectivos europeus de combate às alterações climáticas. O Algarve tem condições excelentes para aproveitar estas soluções de produção de energia verde, reforçando o AIA a sua capacidade de inovação e de desenvolver projectos com responsabilidade social e ambiental.”, comenta Paulo Silva, Administrador Executivo da SES Energia.

    “Este projecto em parceria com a SES, insere-se num conjunto de iniciativas integradas no Plano Global para a sustentabilidade do AIA. O objectivo principal, passa por obter a certificação em sustentabilidade dos nossos eventos, processo já a decorrer”, refere Paulo Pinheiro, administrador da Parkalgar SA.

    Esta parceria, formalizada recentemente, avançou de imediato com a construção da 1ª fase ainda antes do evento que decorreu no passado fim-de-semana, o MotoGP, seguindo-se, agora a fase 2, com a construção em solo. A expectativa é terminar o projecto em meados de Junho, arrancando neste momento a Comunidade de Energia Renovável.

     

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    Rita Bastos assume direcção da Sekurit Service e da Glassdrive Portugal

    Com um percurso profissional de quatro anos na Saint-Gobain Portugal, Rita Bastos passou anteriormente por indústrias como a da cerâmica, relojoaria, joalharia e cortiça

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    A Saint-Gobain Sekurit Service Portugal e a Glassdrive Portugal têm uma nova directora geral. Rita Bastos, anteriormente directora da Saint-Gobain Solutions, cuja actividade se foca no sector da construção e em mercados industriais, assume agora funções na Sekurit Service, empresa especializada na produção e distribuição de vidro automóvel, e na Glassdrive, empresa focada na substituição e reparação de vidro automóvel.

    Com um percurso profissional de quatro anos na Saint-Gobain Portugal, Rita Bastos passou anteriormente por indústrias como a da cerâmica, relojoaria, joalharia e cortiça. Anteriormente às suas funções na multinacional francesa, assumia o cargo de Global Marketing Manager na Amorim Cork Composites. É licenciada em Design de Comunicação pela Universidade do Porto, mestre em Marketing e Publicidade pela Universidade de Barcelona, pós-graduada em Gestão de Marketing pela Porto Business School e em Finanças pela Nova SBE.

    “Sinto-me muito grata e feliz pela oportunidade de assumir novas funções no Grupo Saint-Gobain que tem sido a minha casa nos últimos anos. Espero que a minha integração, juntamente com a colaboração de uma equipa multidisciplinar de excelência, contribua para os resultados ambiciosos que temos planeados para Portugal nos próximos anos”, afirma Rita Bastos.

    A Saint-Gobain C.A.S.A. (Claim Accident Service Assistance) representa uma rede nacional de prestadores de serviços, que actuam na reparação de danos na habitação, com cobertura nacional, sustentada pelo know-how da Saint‐Gobain. A empresa possui cerca 150 colaboradores, uma sede e uma filial de distribuição e mais de 130 centros Glassdrive distribuídos de Norte a Sul de Portugal e Ilhas.

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    Construção

    Dst ganha obra de 5M€ para Volkswagen Autoeuropa

    A Dst vai construir a nova estação de tratamento de águas residuais industriais na Autoeuropa num valor de negócio equivalente a 5 milhões de euros

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    A Dst foi a empresa escolhida pela Volkswagen Autoeuropa para a construção de uma nova ETARI (Estação de Tratamento de Águas Residuais Industriais) totalmente autónoma, em substituição da antiga, bem como a sua interligação com a rede de esgotos existente, em Palmela, num valor de negócio equivalente a 5 milhões de euros.

    O arranque dos trabalhos já foi dado, estando neste momento em execução as fundações em betão armado. O edifício a construir terá uma forma geométrica rectangular regular, com 60m de comprimento por 30m de largura, medidos entre eixos de pilares, com pórticos de 12x10m e uma altura de 7,5m, sob a corda inferior da viga.

    A Dst prevê que até Setembro deste ano, todo o processo relativo à obra civil, bem como todos os trabalhos de segurança contra incêndios, seja concluído. Para a sua execução conta com a parceria de várias empresas do domínio do Dstgroup, nomeadamente a tgeotecnia, a tagregados e a tbetão.

    “A vasta experiência da Dst, bem como a competência dos nossos quadros, são os factores que nos diferenciam face a outros concorrentes. Este cliente tem vindo a depositar bastante confiança no trabalho da Dst, comprovando-se com a adjudicação de diversas obras. Estamos, inclusivamente, neste momento, com outro projecto em curso, bastante desafiante”, afirma Bruno Martins, director de produção desta obra.

    Este segundo projecto em questão trata-se da construção da Fundação da Nova Prensa PXL para a Volkswagen Autoeuropa, onde já se encontram concluídos os trabalhos de demolição, contenção de solos com execução de colunas de microestacas secantes e escoramento metálico, a actividade de movimento de terras, muros e maciços de betão armado. Um dos grandes desafios desta obra foi a betonagem superior a 1000m3, em contínuo, da laje de fundo, estando nesta fase a serem executadas a laje superior e a estrutura metálica.

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    Engenharia

    IP conclui intervenção no Viaduto Duarte Pacheco

    Trabalhos de reforço sísmico e da mobilidade contaram com um investimento de cerca de 6,9 milhões de euros

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    A Infraestruturas de Portugal (IP) concluiu os trabalhos de reabilitação e de reforço sísmico da infraestrutura. Considerada um ponto estratégico de acesso a Lisboa, a empreitada, que durou cerca de um ano e meio e cumpriu o seu prazo previsto, implicou um investimento na ordem dos 6,9 milhões de euros.

    Além do reforço sísmico do Viaduto, os trabalhos incidiram na reparação local da estrutura, na reabilitação geral das pilastras P2 e P3, na repavimentação da camada de desgaste e na aplicação de protecção geral por pintura das superfícies de betão e dos elementos metálicos.

    Na intervenção foram utilizadas 160 toneladas de aço e mil metros cúbicos de betão, mas a única mudança visível é a pintura recente, já que a grande intervenção foi feita dentro do viaduto, onde foi construída uma estrutura de reforço.

    Dentro dos dois pilares que sustentam o arco sob a Avenida de Ceuta foram construídas nervuras de alto a baixo, que ligam a maciços e que, por sua vez, fazem ligação às fundações do viaduto através destas dezenas de microestacas.

    As paredes foram reforçadas com estruturas de betão – diafragmas – e na zona mais frágil foram colocadas oito barras de aço cruzadas. Além disso, o tabuleiro do viaduto, até agora dividido em blocos, foi unido num único bloco de alcatrão.

    Esta intervenção teve como objectivos aumentar a durabilidade da obra e garantir melhores condições de conforto, segurança e de mobilidade dos milhares de automobilistas que diariamente circulam sobre o Viaduto Duarte Pacheco e também de todos os utilizadores do caminho de ferro, que cruzam sob esta emblemática infraestrutura da cidade de Lisboa.

    O Viaduto Duarte Pacheco, com 355,10 metros de desenvolvimento entre eixos dos encontros, entrou ao serviço na década de 40 do século XX e foi projectado em 1937 pelo engenheiro João Alberto Barbosa Carmona.

    A estrutura, integralmente realizada em betão armado, divide-se em cinco partes: duas passagens superiores em arco (arcos laterais), uma sobre a linha de caminho de ferro e outra sobre a Avenida do Parque Florestal de Monsanto; dois viadutos com uma extensão de 85,80m entre eixos; uma passagem superior central (arco central) sobre a Avenida de Ceuta.

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