Litígio entre Soares da Costa e Israel em tribunal

Por a 23 de Agosto de 2010

A Soares da Costa remeteu para tribunal a resolução do diferendo que a MTS, MTS, sociedade concessionária na qual detém uma participação de 20% mantém com o Estado de Israel referente ao contrato de concessão da Linha Vermelha do Metro de Telavive.

No comunicado enviado hoje à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a construtora liderada por Pedro Gonçalves refere que “após a assinatura do contrato de concessão, em Maio de 2007, e conforme nele previsto, decorreram em paralelo as actividades conducentes ao “Financial Close” e as de desenvolvimento antecipado de trabalhos de projecto”.

As actividades relativas ao “Financial Close” foram, segundo a Soares da Costa, “perturbadas pela ocorrência da crise financeira mundial”, que levou à “necessidade de modificações a algumas estipulações contratuais”, que vinham já sendo alvo de “aturadas e prolongadas negociações entre a concessionária e o concedente, com acompanhamento das entidades financeiras”.

De acordo com a construtora portuense, a MTS foi, entretanto “confrontada com a posição do concedente de tencionar proceder à resolução do contrato, por alegado incumprimento da concessionária”, salvo se esta aceitasse, até dia 22 deste mês, um conjunto de contrapartidas ao concedente “e outras condições”, que não são mencionadas no comunicado.

Neste sentido, a MTS e os seus accionistas optaram por recusar a posição do Estado israelita, bem como as condições por este exigidas, que, segundo a Soares da Costa, tornariam “inviável” este projecto, remetendo, por conseguindo, o diferendo para decisão por tribunal arbitral.

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