Mais de 8 mil candidaturas foram aprovadas no “Porta 65”

Mais de oito mil candidaturas ao programa de apoio ao arrendamento jovem “Porta 65” foram aprovadas nos dois primeiros períodos de candidatura, revelou o Ministério do Ambiente.

Segundo dados do Ministério, das 9 928 candidaturas apresentadas, foram aprovadas 8 153, das quais 4 781 se referem a novas candidaturas e as restantes a renovações (agora designadas candidaturas subsequentes).

Em declarações à Lusa, a secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda do Carmo, reconheceu que os reajustes feitos pelo Governo no “Porta 65 Jovem” tornaram o programa “mais justo”.

“Para já, achamos que o tornámos mais justo e mais consonante com a realidade dos agregados que nos procuram com estas candidaturas”, afirmou Fernanda do Carmo, sublinhando que o efectivo aumento nas candidaturas novas aprovadas (mais cerca de 750) se deveu sobretudo “às alterações no campo da mobilidade”.

De acordo com a governante, “o crescimento advém da possibilidade de saída e voltar a entrar no programa ou outras alterações introduzidas, como a possibilidade de candidatura a qual tem bolsas ou outras prestações sociais, como o subsídios de maternidade”.

Sobre os ajustamentos feitos no programa, Fernanda do Carmo sublinhou que estas ocorreram “tendo em conta a avaliação feita e algumas disfuncionalidades ou situações menos correctas detectadas que foram eliminadas ou alteradas”.

Mais de 2 000 das candidaturas aprovadas nos dois primeiros períodos de candidatura – que decorreram entre 23 de Maio e 28 de Junho – são referentes a jovens que pretendem arrendar casa no Porto (2 065). Na segunda posição aparece Lisboa, com 1 873 candidaturas aprovadas.

Os dados das duas primeiras fases de candidatura surgem um dia antes de arrancar o terceiro período, que começa terça feira e se prolonga até 07 de Outubro.

O “Porta 65” foi lançado em 2007 e recebeu na altura queixas de toda a oposição, protestos que, em conjunto com a avaliação feita do programa, levaram o Governo a alterar por duas vezes as regras de acesso.

As primeiras alterações surgiram em 2008, com o aumento dos tectos máximos das rendas a apoiar – que nalguns casos subiram mais de 80 por cento – e da taxa de esforço (peso da renda no rendimento mensal).

Ano e meio depois, no passado mês de Janeiro, o Governo acabou por alterar de novo as regras, alargando o limite de idade (pode concorrer-se até aos 30 anos e o apoio dura três anos) e possibilitando a inclusão de prestações sociais (subsídios maternidade ou bolsas de estudo) no cálculo dos rendimentos.

Entre as alterações já introduzidas este ano contam-se a possibilidade de apresentar a declaração de rendimentos dos últimos seis meses, e não do último ano, como inicialmente previsto, e de entregar apenas a promessa de contracto de arrendamento, e não o contracto final.

Foi igualmente aprovado um aumento da majoração (10 para 20 por cento) para os arrendamentos em zonas urbanas históricas, para incentivar a ocupação pelos jovens destes territórios, e introduzida uma majoração de 10 por cento nos casos de agregados com dependentes a cargo ou com deficientes.

Passou também a ser possível mudar de residência e continuar no programa, assim como os candidatos passarem a poder interromper o “Porta65” e voltar a ter direito a ele posteriormente.

Durante o ano de 2008 cerca de 35 mil jovens receberam apoio ao arrendamento e em 2009 foram 22 mil.

Os montantes investidos neste programa também baixaram: 22 milhões gastos em 2008 (seis dos quais ao abrigo já do “Porta 65”) e 16,5 milhões no ano passado. Para este ano o valor global disponível será de 20 milhões.

“Não é um programa com um valor em aberto, em que haja possibilidade de crescimento sem controlo. É um programa que foi configurado, pretende-se incentivar autonomização jovem, com apoio decrescente ao longo dos três anos, e criar hábitos de arrendamento e de retorno às cidades”, afirmou Fernanda do Carmo.

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