BE defende reabilitação urbana no Porto focada no centro histórico
O BE considera que são precisas transferências financeiras para a SRU, cujo capital inicial de seis milhões de euros já se encontra esgotado e não é suficiente para o que deve ser a sua intervenção no Centro Histórico
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O Bloco de Esquerda (BE) defende “uma alteração muito significativa aos estatutos da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) para que eles possam responder às verdadeiras necessidades de um centro histórico”como o do Porto.
Os bloquistas anunciaram esta manhã, em conferência de imprensa efectuada junto da SRU portuense, que vão propor essa alteração estatutária durante assembleia municipal, extraordinária agendada para esta segunda-feira e cujo tema único é a situação em que se encontra o Centro Histórico Porto.
O BE afirma que a “gravidade da situação que afecta o Centro Histórico obriga a uma intervenção da própria SRU, que deve, ela própria, dinamizar a reabilitação urbana, sem que isto signifique desresponsabilizar os proprietários pela recuperação dos seus próprios imóveis”.
O deputado municipal bloquista José Castro frisou ainda que na zona existem “dezenas de imóveis municipais, pelo que tem todo o sentido que eles possam ser usados como alavanca para que jovens casais passem a habitar aqui, pois não há soluções para os problemas do Centro Histórico que não sejam de habitação”.
“Cidades que não tenham pessoas estão condenadas a serem uma espécie de museus, mas a que ninguém vai, porque são museus de degradação”, salientou José Castro, após assinalar que um dos problemas da zona, para além da sua degradação urbanística é “a desertificação”.
O BE defende que “os novos estatutos da SRU passe a ter as competências que a própria lei da reabilitação urbana mais recente, ou seja, os municípios não podem deixar de atender às questões da reabilitação nos seus próprios projectos”.
Uma das críticas que José Castro faz à SRU portuense é que esta não tem usados os seus “poderes excepcionais para a reabilitação do espaço público, agindo apenas para facilitar o negócio imobiliário”.
O BE considera que são precisas transferências financeiras para a SRU, cujo capital inicial de seis milhões de euros já se encontra esgotado e não é suficiente para o que deve ser a sua intervenção no Centro Histórico.
José Castro especifica que “devem ser feitas transferências de verbas quer do Estado quer do município”.
Os bloquistas estimam que a Câmara obteve, através da venda de imóveis, “dez milhões de euros neste últimos cinco anos, que foram tirados ao Centro Histórico e que entraram directamente para os cofres do município”.
“Esses valores deveriam reverter exclusivamente para reabilitação” desta zona portuense”, sustenta ainda o BE, concluindo que, “desgraçadamente”, que o Centro Histórico está a ser alvo de “um espécie de grande assalto por parte” da Câmara Municipal”, que tem a competência para a reabilitação urbana.