“Propomos um Programa que visa preparar a OA e os arquitectos para as oportunidades” defende João Belo Rodeia

Por a 24 de Novembro de 2010

O Construir convidou as duas candidaturas a apresentar as principais linhas de actuação e as suas propostas para a dinamização daquele organismo.

Conheça aqui as ideias da Lista A, liderada por João Belo Rodeia

Qual o lema da candidatura e o que quer dizer com ela?

O lema central da candidatura da Lista A é “Arquitectura para Todos”. Decorre de três pressupostos fundamentais:

* Uma OA que visa maior equidade para todos os arquitectos na sua diversidade;
* Uma OA que procura unir os arquitectos e dignificar o seu exercício profissional, mais capaz de salvaguardar e prestigiar todos os seus actos próprios;
* Uma OA que defende uma ética de partilha com os cidadãos, na procura permanente de melhor arquitectura, de melhor ambiente construído e de mais qualidade de vida para todos os portugueses.

Quais os principais objectivos a que se propõe?

O sub-lema da candidatura da Lista A é “Enfrentar a Crise, Construir o Futuro”. Com a nova Lei 31/2009 e a Revogação do Decreto 73/73 foi aberto um novo ciclo e um novo quadro na OA e na vida dos arquitectos em Portugal. Apesar das dificuldades e incertezas nos próximos 3 anos, a Lista A está determinada em continuar e ampliar os resultados já alcançados. Propomos um Programa que visa preparar a OA e os arquitectos para as oportunidades, exigência e responsabilidade geradas pelo fim do 73/73. Um Programa centrado no exercício, diversidade e capacitação profissional, na ampliação do direito à arquitectura aos nossos concidadãos, e numa Ordem cada vez mais sustentável para melhor cumprir o seu quadro de missão pública.

Para isso, propomos um programa claro, realista e ambicioso, assente em 40 medidas programáticas associadas a 4 objectivos fundamentais:

* Enfrentar a Crise;
* Melhorar o Enquadramento Profissional;
* Ampliar o Direito à Arquitectura;
* Melhorar a Sustentabilidade Financeira e Orgânica da Ordem.Ou seja, um Programa para Enfrentar a Crise e Construir o Futuro.

Quais as razões da sua candidatura?

A crise que hoje enfrentamos e a necessidade de acautelar o futuro dos arquitectos implicam forte unidade, empenho e sinergia de todos. A candidatura da Lista A espelha isso mesmo. Uma candidatura colectiva, abrangente e plural. Colectiva por apostar na própria equipa, sem protagonismo de ninguém. Abrangente por conjugar arquitectos com origens distintas, de todas as gerações, que exercem diferentes actos profissionais e com forte representatividade nacional.

Abrangente, também, por envolver candidaturas solidárias aos órgãos sociais nacionais e regionais da OA, a norte e a sul. E, sobretudo, Plural por unir, reunir e fazer convergir muitos daqueles que há três anos estiveram separados em distintas candidaturas, bem como muitos outros que nunca antes estiveram envolvidos directamente na vida associativa da OA.

Numa altura em que o País enfrenta uma crise profunda, de que forma pensam minorar os efeitos na profissão?

Porque a OA não pode render-se ao desalento e ao pessimismo, um dos objectivos centrais da candidatura da Lista A é “Enfrentar a Crise”. E, não havendo soluções milagrosas, há sobretudo a possibilidade de articular uma estrutura coerente de acções e iniciativas que, no seu conjunto, podem ajudar a entregar mais resistência profissional aos efeitos da crise. Para isso, apresentamos 17 medidas concretas envolvendo:

* a Promoção e Diversificação Profissional;
* a Habilitação e Capacitação Profissional;
* o Acompanhamento (e mais Informação) sobre Trabalho, Emprego e Encomenda;
* a Promoção da Livre Circulação e da Internacionalização;
* o Acompanhamento (e mais Interacção) do Investimento Público e Privado.

Importa dizer que a Lei 31/2009 abre e abrirá novas oportunidades aos arquitectos, designadamente aos mais jovens. Não apenas no âmbito do projecto, dado que a totalidade dos projectos de arquitectura terá que ser subscrita por arquitectos até 2014, mas também, entre outros, nos âmbitos da administração pública e da construção.

De que forma pretendem acompanhar a encomenda pública, e fazê-la chegar também junto dos mais novos?

Nos últimos 30 anos, a encomenda pública (e privada) sempre constituiu tema central de reflexão e actuação da OA e das suas antecessoras associativas. Porém, os problemas permanecem e são quase sempre recorrentes. Procurar mudar esta realidade implica, desde logo, mudar o modelo de actuação.

Em primeiro lugar, a encomenda pública deve visar a qualidade da arquitectura e do ambiente construído. É por isso que defendemos o concurso de concepção em arquitectura, pois é este que melhor garante essa qualidade tão fulcral para a vida dos nossos concidadãos. E este é um dos compromissos que deve instruir uma Política Pública de Arquitectura, inscrita no Programa do Governo e cujos primeiros passos foram dados nos últimos 3 anos.

Em segundo lugar, deve haver maior equidade na encomenda pública de arquitectura. Para isso, é fundamental dar continuidade à discussão e revisão do Código dos Contratos Públicos, procurando que sejam mais ajustadas e claras disposições e procedimentos na perspectiva da qualidade arquitectónica. O corrente modelo do Concurso de Concepção, assente na elaboração de Estudos Prévios, implica enorme desperdício de recursos e pouca equidade nas condições de participação dados os respectivos encargos, designadamente entre os mais jovens e os que têm menos meios. Importa repensá-lo de modo a garantir melhores e maiores condições de acesso a maior número de arquitectos.

Procuraremos, também, implementar um Observatório da Encomenda, disponibilizando informação estatística e divulgando informação sobre concursos nacionais e internacionais, em articulação com as Secções Regionais da OA.

Que medidas serão tomadas para melhorar o enquadramento profissional?

Para além das medidas que visam “Enfrentar a Crise”, a Lista A apresenta 11 medidas concretas envolvendo a Melhoria das Condições para o Exercício Profissional, Melhor Regulação da Admissão e Profissão, e Maiores Benefícios Profissionais e Sociais.

Entre as medidas propostas, importa destacar:

* o acompanhamento da Lei 31/2009 e do Código dos Contratos Públicos em sede das respectivas comissões de acompanhamento;
* a formulação de propostas ao Governo para a criação de um Código de Construção para melhor articulação da legislação, e de uma Tabela de Honorários para salvaguarda da qualidade da Arquitectura;
* a conclusão da implementação dos Colégios de Especialidade;
* a criação de um Registo de Autorias;
* a Revisão do Sistema de Admissão e do Regulamento de Deontologia da OA.

No todo, pretende-se salvaguardar a diversidade e qualidade dos actos próprios da profissão e, em simultâneo, garantir crescente capacitação e habilitação dos arquitectos por forma a melhor servirem a sua missão numa vida profissional cada vez mais responsabilizada e exigente.

Com 18 mil arquitectos inscritos, por onde poderá passar o futuro dos associados?

A média de idade dos membros da OA é aproximadamente 37,5 anos. É uma classe jovem, com tudo o que isso implica de mais e de menos positivo. Por um lado, designadamente, tem uma dinâmica forte, mais capaz de gerar e de ir ao encontro de novas oportunidades do mercado local e global. Por outro, está sujeita ao desequilíbrio que resulta da pressão simultânea de um grande conjunto de jovens arquitectos em face da oferta e disponibilidade do emprego e do trabalho.

Com este cenário, a OA tem de conjugar respostas articuladas, nomeadamente:

* Procurar e promover novas saídas profissionais em domínios com menos procura, bem como nos âmbitos das indústrias da construção e da administração pública;
* Apostar em crescente habilitação e capacitação profissional;

* Ampliar a informação disponível sobre oportunidades de trabalho e emprego dentro e fora do País;
* Dar a conhecer e promover os resultados do trabalho dos arquitectos, designadamente os mais jovens;
* Procurar ampliar os concursos de concepção na encomenda pública e privada (melhorando os procedimentos por forma a garantir a acesso mais equitativo).

Como já afirmado, o futuro dos membros da OA passa também pelos 60% de projectos de arquitectura que ainda não são por eles subscritos e que, até 2014, terão que sê-lo por força da Lei 31/2009.

De que formas pretende promover e divulgar a arquitectura, para consequentemente se melhorar o ambiente construído?

A Lista A considera que a melhoria da qualidade da arquitectura e do ambiente construído, e, em consequência, da qualidade de vida dos nossos concidadãos, passa sobretudo pela implementação de uma Política Pública de Arquitectura, à imagem da maioria dos nossos parceiros europeus. Após 20 anos, foram dados passos decisivos nesse sentido, estando tal Política prevista no Programa do Governo e estando já constituído um Grupo de Trabalho para o efeito no âmbito do Ministério do Ambiente. De acordo com as deliberações do último Congresso da OA, procuraremos ajudar a concluir este processo.

Porém, importa continuar a actuação da Ordem neste âmbito, centrando-a em iniciativas estruturantes, designadamente:

* a participação da OA na Trienal de Arquitectura de Lisboa (cuja actual edição já bateu todos os recordes de participação previstos);
* a participação da OA na Casa da Arquitectura, ajudando à construção das suas novas instalações em Matosinhos;
* a criação da Marca Arquitectura em colaboração com o AICEP, equacionando acções de promoção e divulgação nos mercados internacionais considerados prioritários;
* a continuação da Exposição Habitar Portugal, enquanto meio de promoção e divulgação periódica da arquitectura portuguesa;* o aprofundamento do Serviço Educativo da OA, dirigido, em particular, ao ensino básico e secundário.

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