“Queremos tornar a OA verdadeiramente útil ao País e aos portugueses”, defende Charters Monteiro

Por a 24 de Novembro de 2010

O Construir convidou as duas candidaturas a apresentar as principais linhas de actuação e as suas propostas para a dinamização daquele organismo.

Conheça aqui as ideias da Lista B, liderada por José Charters Monteiro

1- Qual o lema da candidatura e o que quer dizer com ela?

MUDAR A ORDEM, REFORÇAR A PROFISSÃO, PELOS ARQUITECTOS, PELO INTERESSE PÚBLICO

Mudar a Ordem, em quatro aspectos principais:

* na orgânica de funcionamento e na resposta quer às solicitações dos seus membros quer às solicitações externas, de instituições, da sociedade, do País,

* na ligação aos seus membros arquitectos, incentivando o debate de temas que, sendo-nos próprios, são de enorme relevância para o País; restabelecer a participação e o diálogo na Ordem dos Arquitectos (OA), perdido ao longo dos três últimos mandatos,

*na reorientação da actividade da OA, direccionando-a para o exercício da profissão e o interesse público, na garantia da sua total independência face a grupos de pressão (políticos, económicos, culturais) e de interesses individuais,

*na gestão financeira, estabelecendo com clareza os seus procedimentos e prioridades, pondo fim ao seu irresponsável e crescente endividamento que faz perigar a própria actividade.

Reforçar a profissão, porque ela se encontra fragilizada:

* pelo continuo alheamento da actual direcção que se recandidata às condições dos diversos modos de exercício da profissão (tem sido privilegiada a mediatização de alguns, poucos, exercícios de arquitectura e dos seus autores, enquadrados ou candidatos ao firefly sistem), ignorando a grande maioria do desempenho dos mais de 18.000 arquitectos membros da OA,

*pela falta de empenho da direcção recandidata pelo reconhecimento do importante papel da classe dos arquitectos na definição do nosso quadro de vida e no sentido e eficácia do sector económico em que nos situamos, que deve ser contrariada assumindo a OA um papel público, interveniente e propositivo nos grandes temas,

* pelo enquadramento absurdo – em número, em dispersão de conceitos e de procedimentos contraditórios – que a actual legislação faz ao exercício da nossa profissão; um caótico acervo legislativo que não mereceu qualquer reparo por parte da actual direcção recandidata.

*pela falta de atenção às áreas tradicionais e às novas áreas de actividade do arquitecto, de que se destaca, no primeiro caso, o planeamento e o urbanismo e, no segundo caso, a reconversão de extensas áreas de periferia e centrais das nossas cidades.

Pelos arquitectos e pelo Interesse Público, porque não se separa o campo de actuação do arquitecto, iminentemente colectivo e social, das grandes questões que balizam o presente e o futuro de uma sociedade mais justa, equitativa e propiciadora de oportunidades; actuação que deixa marca, visível, quase irreversível, no território e no quadro urbano, nas casas e condições de habitar.

2 – Quais os principais objectivos a que se propõe?

Tornar a OA verdadeiramente útil ao País e aos portugueses. É necessário que os arquitectos se mobilizem e intervenham activamente nas suas áreas de competência, que estabeleçam, com total abertura, um diálogo contínuo e profícuo com a sociedade, integrando a sua governância. É preciso aprofundar as condições que permitam o mais correcto e eficaz exercício profissional.

3 – Quais as razões da sua candidatura?

Hoje, e desde há três mandatos, sendo o último reincidente porque se recandidata, não existem na OA nem os pressupostos nem os objectivos que acima refiro; acresce a decepcionante capacidade de execução dos programas dessas candidaturas. São razões mais do que suficientes para que tenha surgido um movimento pela mudança, necessária, num período de crise, que se instalou e destruiu a vida associativa da OA. A nossa candidatura integra as grandes questões que constituem a Agenda da OA e dos Arquitectos nesta fase da vida do País e da OA. A forte presença de arquitectos com menos de dez anos de carreira (metade dos membros da OA) justifica a necessidade, vitalidade e justeza dos objectivos deste movimento para uma necessária mudança.

4 – Numa altura em que o País enfrenta uma crise profunda, de que forma pensam minorar os efeitos na profissão?

O nosso Programa é muito claro, ao definir medidas que se estruturam segundo três eixos:

EIXO 1 – CENTRAR A ACTIVIDADE DA OA NA PROFISSÃO E NOS SEUS DIFERENTES MODOS DE EXERCÍCIO.

EIXO 2 – AFIRMAR O INTERESSE PÚBLICO DA ARQUITECTURA no país e o papel da OA junto dos diferentes níveis da Administração, da Sociedade e das Instituições Internacionais.

EIXO 3 – A ORDEM DOS ARQUITECTOS, os seus objectivos e actividades, colocados no centro da mobilização e co-responsabilização dos Arquitectos.

Concretamente e pela sua pergunta direi o seguinte:

* a classe dos arquitectos em Portugal, que possui um ratio arquitecto/população dos mais altos na Europa e no Mundo, possui, e o País reconhece-lhe um papel social e economicamente útil, um campo de actividade em crescimento; que terá que ser redireccionado quando, como é o caso, em situação de forte recessão e no limiar da bancarrota, há que procurar maior eficiência nos actos de requalificação das áreas urbanas e do edificado, com economia dos meios a empregar.

*Possuímos excessos, em especial no segmento habitação. A OA e os arquitectos terão necessariamente um importante papel no equacionar de orientações e soluções; estamos disponíveis para tal, e fá-lo-emos em conjunto com a Administração Central e Local, e com as entidades sectoriais vocacionadas e implicadas nas áreas da urbanização e da edificação; estudaremos e proporemos soluções que acautelem o esforço de investimento feito e a sua efectiva adequação e utilidade social.

* Neste quadro, caberá inserir princípios de grande rigor projectual, nos programas e sua materialização construída, para que, o plano e projecto, sejam instrumentos de grande racionalidade quanto a custo e retorno de benefícios na sua utilização.

5 – De que forma pretendem acompanhar a encomenda pública, e fazê-la chegar também junto dos mais novos?

Recordo que no nosso Programa, e também no Compromisso Eleitoral, se conjugam dois propósitos programáticos:

* Relativamente à encomenda pública, a sua dignificação, aprofundando as disposições do CCP Código dos Contractos Públicos, D.L. 18/2008 de 29/01) públicos, a sua transparência e a igualdade de oportunidades para todos os concorrentes; é possível com o empenho da Ordem; que não tem existido na actuação do actual mandato que se recandidata.

* Uma Plataforma Início de Carreira – PIC, para a inserção profissional das novas gerações de arquitectos.

Integrará vários grupos de trabalho que promoverão, de forma articulada com os órgãos nacionais, a discussão e apresentação de propostas relativas à inserção profissional e ao início de carreira.

Onde destacamos:

1 – Apoio à iniciação da prática.

*Divulgação e promoção da actividade dos jovens arquitectos

*Formação direccionada para arquitectos no início da actividade profissional, visando o aumento da oferta de oportunidades de trabalho.

*Sistematização e/ou adaptação de acervo de informação.

2 – Acção concertada com os órgãos nacionais

* Melhorar o acesso, em igualdade de circunstâncias, de jovens arquitectos à encomenda pública.

* revisão do formato actual do estágio profissional, por forma a constituir uma real possibilidade de inserção profissional.

3 – Incentivo à participação das novas gerações no exercício e desenvolvimento da O.A.

*Debates periódicos que reflictam o exercício e as circunstâncias actuais da prática profissional e sua melhoria.

*Criação no site da OA de um fórum de discussão e esclarecimento de dúvidas.

6 – Que medidas serão tomadas para melhorar o enquadramento profissional?

Além do já referido, não esquecemos a regulação da prestação de serviços e a garantia dos seus resultados, tendo em conta o interesse público da Arquitectura; tudo faremos para que o Governo reponha a Tabela de Honorários e as suas instruções. Constituíram desde 1972 e até 2009 um instrumento de clarificação e valoração do trabalho de projecto que influenciou positivamente também o mercado privado, garantindo padrões de prestação de serviços, hoje mais indispensáveis ainda neste acrescido e complexo quadro de exigências e responsabilidades para os arquitectos.

7 – Com 18 mil arquitectos inscritos, por onde poderá passar o futuro dos associados?

Pela maior participação na OA, clarificando e contribuindo para os objectivos e propostas da nossa classe profissional; pela sua maior e mais consciente participação e envolvimento profissional. Assim se justifica o seu maior reconhecimento profissional e concretiza o seu insubstituível préstimo social.

8 – De que formas pretende promover e divulgar a arquitectura, para consequentemente se melhorar o ambiente construído?

A actividade cultural da OA deve ser centrada nas grandes linhas de estratégia e na exemplaridade das acções, tendo por critérios:

– o interesse público,

– a inovação programática e os modelos de concretização de novas políticas,

– o estabelecimento de parcerias com a Administração Pública, Instituições de ensino, entidades privadas,

– a prioridade do valor disciplinar intrínseco aos planos e projectos relativamente a outros factores, nomeadamente os de interesse pessoal.

A política editorial da OA deve ser pautada pelo interesse público da Arquitectura. Devem ser estabelecidas políticas editoriais específicas, quer no âmbito da OA e seus associados, quer na divulgação junto do grande público, procurando o máximo de eficácia na sua divulgação e a maior economia de meios humanos e materiais.

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