Empresa que gere parque habitacional da Câmara quer recuperar 500 casas devolutas em 2011
A empresa terá, em 2011, 15 milhões de euros para gastar nos bairros
Lusa
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A Empresa Municipal Domus Social, que gere o parque habitacional da Câmara do Porto, quer recuperar cerca de 500 casas devolutas em 2011, de acordo com a proposta de orçamento que será votada terça-feira, em reunião do executivo.
“Para 2011 temos um objectivo de recuperação de aproximadamente 500 casas devolutas” refere a Domus Social, na rubrica “Habitação Social – Gestão e Manutenção do Parque Habitacional” dos instrumentos de gestão previsional para o triénio 2011-2013, a que a Lusa teve acesso.
A empresa terá, em 2011, 15 milhões de euros para gastar nos bairros, prevendo-se a “continuidade da reabilitação” dos complexos habitacionais.
O ritmo das intervenções será “bem inferior ao de anos anteriores”, devido às restrições orçamentais e ao facto de o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) não ter aprovado a candidatura ao programa Prohabita.
A Domus Social continuará, em 2011, com a requalificação do bairro do Lagarteiro e do Bairro Rainha D. Leonor, acrescenta-se no documento.
A continuidade “do programa de eliminação de pias” é outro dos objectivos da empresa.
A manutenção de edifícios escolares receberá 2 milhões de euros e “parte significativa” da verba será para a “reabilitação profunda de algumas escolas do ensino básico”.
No total, em 2011, a Câmara do Porto vai transferir 23,7 milhões de euros para a Domus Social.
O executivo camarário vai igualmente votar as propostas de orçamento da Empresa Municipal Porto Lazer (4,9 milhões de euros) e da Empresa Municipal Gestão de Obras Públicas (13,6 milhões de euros).
O orçamento da empresa Águas do Porto também vai ser analisado, estando previsto para o próximo ano um investimento de 8,4 milhões de euros.
A maior parte deste valor (3,9 milhões de euros) destina-se à “drenagem e tratamento de águas residuais”.
A Câmara vai ainda votar a proposta de tarifário de água e saneamento para 2011, estando previsto um aumento de 1 por cento relativamente aos valores de 2010.
A terceira alteração ao orçamento camarário de 2010 e a alienação de prédios inseridos nos quarteirões do Seminário e da Viela do Anjo à Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) são outros dos assuntos da reunião camarária.
No total vão ser alienados cinco prédios, avaliados num total de cerca de 193 mil euros.
Os prédios estão “em mau estado de conservação, alguns ameaçam mesmo ruína e outros têm dimensões exíguas” e a operação tem em vista a sua reabilitação.
O relatório final do júri do concurso de conceção da Avenida Nun’Álvares, com as cinco melhores propostas apresentadas, é outro dos pontos da agenda de trabalhos.
A melhor proposta será escolhida depois das negociações com os cinco autores, que será feita após a ratificação do executivo, segundo adiantou na quarta-feira à Lusa fonte da autarquia.
A adjudicação do projecto de construção da Via Nun’Álvares deve ser feita no início de 2011, de acordo com a mesma fonte.