Governo brasileiro lança programa de concessões

Por a 13 de Julho de 2012

O Governo brasileiro acaba de anunciar um significativo programa de concessões que entregarão à iniciativa privada projectos de estradas, ferrovias, aeroportos e na área das energias.

Segundo a imprensa brasileira, o governo pretende tirar da gaveta um pacote de novas concessões na área de infra-estrutura, depois de meses de discussões sobre como melhorar editais e garantir a participação de grandes empresas nas licitações. Segundo a ministra do Planeamento, Miriam Belchior, um grande anúncio deve ser feito no próximo mês com a lista de obras e projectos que passarão para a iniciativa privada.

Após o lançamento, é necessário cumprir uma série de trâmites burocráticos até que a licitação, de facto, seja feita. A ministra evitou dar detalhes sobre as áreas que serão atendidas e citou de forma genérica que envolvem rodovias, ferrovias, aeroportos e o sector de energia eléctrica.

Contratos de licitações antigas, como na área de portos, começam a vencer este ano. O governo, porém, está mais preocupado em garantir novos investimentos, principalmente em um cenário de crise internacional. “Nossa preocupação é continuar com o processo de concessões”, disse a governante.

Dois dos projectos que devem passar para iniciativa privada já foram, no entando, antecipados pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

Segundo o governante, as minutas dos editais para a concessão das rodovias BR-116 (trecho da estrada em Minas Gerais) e BR-040 (trecho que liga o Distrito Federal à fronteira de Minas com o Rio de Janeiro) devem ir para consulta pública nas próximas semanas. “Queremos fazer o leilão em Novembro para assinarmos os contratos no início de 2013.”

Miriam disse que as estradas terão um papel coadjuvante no processo. “Estamos a aumentar a malha ferroviária em mais de 30% e a iniciar empreendimentos em corredores hídricos para transporte de mercadorias. O nosso foco é ter ampliação de poucas estradas. Estamos melhorando as estradas, não aumentando.”

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