Passos Coelho alerta que País terá de superar “desafios orçamentais”
“Há comportamentos, sobretudo do lado do desemprego, que são conhecidos que têm reflexos orçamentais quer do lado das receitas fiscais em particular, quer do lado dos subsídios de desemprego”, referiu
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O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, alertou esta quarta-feira para os “desafios orçamentais” que o país vai ter de saber superar, a propósito da quinta revisão do programa de assistência a Portugal iniciada pela “troika” na terça-feira.
Embora tenha invocado o “dever de reserva e silêncio durante o período do exame”, Passos Coelho admitiu, em declarações à chegada à embaixada de Portugal na capital britânica, onde assistirá esta noite à sessão de abertura dos Jogos Paralímpicos Londres2012, que “nem tudo aconteceu exactamente como esperado”.
“Há comportamentos, sobretudo do lado do desemprego, que são conhecidos que têm reflexos orçamentais quer do lado das receitas fiscais em particular, quer do lado dos subsídios de desemprego”, referiu. Recusando falar sobre um eventual prolongamento do tempo para cumprimento das metas definidas no programa de ajuda externa ou a medidas para compensar o desvio fiscal, Passos Coelho aludiu a “outros desafios orçamentais” que o país vai “ter de saber superar”.
“Tenho a certeza de que, quer neste exame regular quer na fase subsequente, que tem a ver com a apresentação do Orçamento do Estado para o próximo ano, o país encontrará uma forma de concluir esta ajuda externa de forma bem sucedida, recuperando a sua autonomia orçamental e construindo uma maior responsabilidade orçamental que, se tivéssemos tido no passado, teria evitado situações como aquela que estamos a viver”, concluiu.
Um desvio nas receitas fiscais levou já o Governo a admitir que não será possível cumprir a meta orçamental prevista para este ano (4,5 por cento do PIB). A equipa da ‘troika’ (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) deverá debater com o Governo formas de resolver o problema: aumentando a meta para o défice ou aplicando medidas adicionais (a ‘troika’ rejeita o recurso a receitas extraordinárias).