Inspetor-geral do Trabalho admite preocupação com redes de contratação “pouco claras”
“É um assunto muito grave, que carece de uma resposta política, com mais fiscalização, mais prevenção, mais informação e, com toda a certeza, mais meios”, afirmou Pedro Braz
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O inspector-geral do Trabalho, Pedro Braz, admitiu esta quarta-feira que é necessária uma “resposta política” para combater as redes “pouco claras” de contratação de trabalhadores para o estrangeiro, sublinhando a necessidade de mais fiscalização, mais prevenção e mais meios.
A posição do inspector-geral surge um dia depois de o presidente do Sindicato da Construção de Portugal, Albano Ribeiro, ter denunciado a escalada de situações de “escravatura” de trabalhadores portugueses do sector, quer em Portugal, onde recebem 300 euros mensais, quer no estrangeiro, para onde são levados por “angariadores” e “redes mafiosas”.
“É um assunto muito grave, que carece de uma resposta política, com mais fiscalização, mais prevenção, mais informação e, com toda a certeza, mais meios”, afirmou Pedro Braz.
Segundo o responsável, existe por todo o país um conjunto de redes de contratação de trabalhadores “pouco claras”, cuja atuação chega a “roçar o crime”.
“É um problema que nos preocupa sobremaneira”, acrescentou, lembrando que a atuação daquelas redes ganha particular acuidade e dimensão com “os tempos de crise” que o país atravessa.
Pedro Braz garantiu que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) “tudo fará para minimizar o problema”, mas alertou que um combate mais eficaz passa por “respostas articuladas”, que envolvam várias outras entidades, como autarquias e sindicatos”.
O responsável falava em Braga, à margem da assinatura de um protocolo de cooperação entre a Câmara local e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para reforçar a informação e o apoio aos trabalhadores migrantes e com capacidade de trabalho reduzida.
O inspetor-geral do Trabalho disse que estes protocolos são também uma forma de combater a contratação irregular, mas vincou que os trabalhadores também têm uma palavra “muito importante” nesse combate.
“É muito importante que nenhum cidadão vá trabalhar para o estrangeiro, por muito estruturada que seja a empresa, sem primeiro falar connosco (ACT)”, apelou.