“Acordo histórico” entre OA e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil entra em vigor em Janeiro de 2014

Por a 22 de Novembro de 2013

A Ordem dos Arquitectos revelou em comunicado aos seus membros que foi concluído com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), entidade que no Brasil regista e regula a profissão de arquitecto, um acordo bilateral “que estabelece, define e harmoniza as condições de inscrição de arquitectos portugueses e brasileiros no CAU e na OA”.

No portal da Ordem dos Arquitectos a OA sublinha que este é um “acordo histórico”, uma vez que é o primeiro alguma vez celebrado pela OA ou pelo CAU com uma associação profissional estrangeira, que permitirá agora maior aproximação entre os arquitectos dos dois países.

Os termos do Acordo OA-CAU decorrem do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta celebrado entre Portugal e o Brasil no ano 2000, do Protocolo entre a OA e o CAU celebrado em Março de 2013, assim como da Comissão Técnica constituída pelas partes para o efeito, cujo trabalho decorreu nos últimos quatro meses, acompanhado pelos Presidentes da OA e do CAU.

O Acordo OA-CAU, já foi aprovado pelo Conselho Directivo Nacional da OA e por Deliberação Plenária do CAU, será subscrito pelas partes no próximo mês de Dezembro, e tem entrada em vigor prevista para o próximo mês de Janeiro de 2014.

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