Sector das energias renováveis vive novo impasse

Por a 21 de Janeiro de 2015

“O sector das energias renováveis vive, mais uma vez, um impasse até que o Estado decida abrir novas licenças de produção distribuída”. O alerta chega de Raul Santos, Director Geral da SunEnergy, no âmbito da nova legislação do autoconsumo que entra agora em vigor. “Estão suspensos os licenciamentos de novos projectos de microprodução, miniprodução e autoconsumo”, sublinha.

“Os registos para a obtenção de licenças de microprodução fecharam na noite de dia 18 de Janeiro, 90 dias depois da publicação da nova legislação e data definida nessa mesma legislação para a sua entrada em vigor. Fecharam os registos de microprodução mas não abriram novos registos ao abrigo na nova legislação, Dec. Lei nº 153/2014 de 20 de Outubro” continua Raul Santos. “No mínimo deveriam deixar o sistema antigo funcionar até que tudo esteja pronto para avançar o novo modelo”, refere o mesmo responsável em comunicado de imprensa ao Construir.

“Além de tudo isto subsistem muitas dúvidas sobre o novo regime mas, quando tentamos esclarecê-las junto da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e da Associação Certificadora de Instalações Eléctricas (CERTIEL),não existem respostas satisfatórias ou não existem sequer respostas”, conclui Raul Santos.

 

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