Governo de São Tomé retira duas mil casas ao programa Casa para Todos
O modelo, explicou José Maria Neves, foi implementado na sequência das dificuldades que os beneficiários, de famílias carenciadas, tiveram no acesso ao crédito bancário, o que levou o executivo a impor uma “política de renda resolúvel”
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O programa Casa para Todos em Cabo Verde, financiado por uma linha de crédito portuguesa de 200 milhões de euros, vai ter menos 2.000 casas devido a alterações no modelo de acesso à banca, admitiu esta terça-feira o primeiro-ministro cabo-verdiano.
O modelo, explicou José Maria Neves, foi implementado na sequência das dificuldades que os beneficiários, de famílias carenciadas, tiveram no acesso ao crédito bancário, o que levou o executivo a impor uma “política de renda resolúvel”, mecanismo “facilitador” para as famílias pagarem as respectivas prestações.
A medida, admitiu, acabou por trazer “dificuldades de tesouraria” à empresa Imobiliária, Fundiária e Habitat, SA (IFH, que gere a linha de crédito do programa), o que inviabilizou o pagamento da contrapartida financeira do Estado de Cabo Verde e levou ao incumprimento no estabelecido no acordo com Portugal. “Estávamos a falar inicialmente em mais de 8.000 habitações e, neste momento, estamos a falar em seis mil e tal. Temos de remover alguns constrangimentos da parte do Estado de Cabo Verde para podermos cumprir o estabelecido em relação à construção das habitações”, afirmou José Maria Neves, que falava aos jornalistas à margem do Encontro dos Profissionais de Comunicação Residentes e da Diáspora.
“São mudanças que tivemos de fazer para podermos garantir que as pessoas tivessem acesso à habitação. Criamos mecanismos facilitadores e isso criou problemas de tesouraria ao IFH. Temos de encontrar novas soluções, tendo em conta que, pela via da renda resolúvel, entrarão menos recursos para o IFH e, consequentemente haverá mais dificuldades financeiras por parte de Cabo Verde”, acrescentou. O incumprimento de Cabo Verde afecta sobretudo a cerca de uma dezena de empreiteiros e de subempreiteiros, que decidiram paralisar as mais de 30 obras em curso no final deste mês como forma de protesto contra a falta de pagamento que se verifica desde 29 de Janeiro deste ano.