Rigidez orçamental em Angola deverá manter-se em 2016
O diploma, que está já em preparação, não perspectiva “um maior nível de receitas”, num contexto em que as que são oriundas do petróleo “continuam num patamar incerto”
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2016 deverá representar a manutenção das medidas de rigor orçamental, de acordo com as linhas conhecidas do Orçamento Geral do Estado par 2016. Segundo o diploma, o Orçamento para o próximo ano vai manter limites “apertados” na despesa, tendo em conta que a cotação internacional do barril de petróleo continua em baixa.
O diploma, que está já em preparação, não perspectiva “um maior nível de receitas”, num contexto em que as que são oriundas do petróleo “continuam num patamar incerto”.
“Ninguém consegue hoje saber qual será o preço do barril do petróleo no primeiro trimestre de 2016, por isso temos de avançar com medidas de precaução e não podemos prometer aos gestores [públicos] orçamentos que provavelmente não vamos conseguir executar”, garantem os responsáveis angolanos.
O Governo decidiu cortar um terço das despesas totais iniciais, passando o orçamento a prever uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 6,6%, com toda a riqueza produzida no país a cifrar-se (estimativa) em 11,5 biliões de kwanzas (95 mil milhões de euros).
O limite da receita e da despesa do OGE desceu de 7,251 biliões de kwanzas (59 mil milhões de euros) para 5,454 biliões de kwanzas (44,8 mil milhões de euros), na versão revista.