Dezenas de palácios e quintas esquecidos em Lisboa
O Fórum tem vindo a denunciar a problemática do “esquecimento” através de cartas e pareceres submetidos à Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) e à Câmara Municipal de Lisboa
Marina Bertolami
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O Fórum Cidadania de Lisboa, movimento cívico online, fez um inventário dos edifícios, entre palacetes e quintas, públicos e privados, esquecidos ou em elevado estado de degradação.
O mapa reporta a três dezenas de palácios e quintas, considerados Património de Interesse Público e os seus respectivos estados actualizados, sendo que cerca de 19 propriedades estão devolutas e em estado de deterioração, o Fórum tem vindo a denunciar a problemática do “esquecimento” através de cartas e pareceres submetidos à Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) e à Câmara Municipal de Lisboa, que é inclusive proprietária de 16 palácios que integram o inventário, segundo o fundador do Fórum Cidadania, Paulo Ferrero
Paulo Ferrero, explicou ao Construir que o processo de inventariação foi relativamente fácil, “recorrendo aos descritivos históricos e patrimoniais que, regra geral, existem abundantemente na Net, seja por via de sites oficiais de DGPC, IHRU e CML, seja a nível de informação privada, fidedigna”, uma vez questionado acerca dos apelos feitos a entidades como a DGPC e a CML, o fundador do Fórum, explicou que “apelámos à DGPC e à CML, mas também à Santa Casa da Misericórdia, que é proprietária de um lote significativo de palácios de Lisboa. E também o fizemos a alguns fundos imobiliários que os detêm, como por exemplo ao Fundo da CGD (Caixa Geral de Depósitos), proprietária de 30% do desgraçado do palácio Almada-Carvalhais, classificado Monumento Nacional. Nada até hoje, nos foi enviado como resposta, para além dos tradicionais ofícios com um ‘acusamos a recepção’ “.
Nas recomendações remetidas pelo Fórum Cidadania à Direcção Geral do Património Cultural e à Câmara Municipal de Lisboa, as ilações foram que: “ a CML repense a sua política de alienação de palácios, procurando, em vez, manter na sua posse os mesmos e encontrando soluções de ocupação que os mantenham dignos, e assim, mais resguardados de uma maior degradação e/ou actos de vandalismo”. São ainda sugeridas um conjunto de medidas relevantes de forma a pôr em prática acções concretas, como a elaboração de uma carta de risco para cada um dos palácios classificados/ inventariados e um caderno de encargos para cada um dos palácios classificados, “para efeitos de suporte a processos eventuais de hasta pública e licenciamento urbanístico (DGPC)”.
Por outro lado, sugere ainda a concretização de unidades de missão interdisciplinares que que abranjam as várias especialidades e unidades territoriais, nomeadamente através da promoção da “angariação de mecenas e possíveis fontes de financiamento, nacionais e comunitárias” e ainda o desenvolvimento, em parceria “com empresas e cidadãos, percursos culturais, esses palácios, com produção de material informativo e sinalética respectiva”.
A expectativa de que as respectivas identidades se pronunciem são neste momento praticamente quiméricas, “as leis não são cumpridas (designadamente as competências da DGPC), quando os imóveis são classificados – e estamos a falar de edifícios classificados individualmente ou sob zonas especiais de protecção, em 90% dos casos apontados – e da CML, em matéria de intimação de obras, posse administrativa, etc e dos seus próprios palácios, aliás…quem de direito pouco mais faz do que produzir papel, nunca se chegando a vias de facto”, explica Paulo Ferrero, acrescentando ainda que “com ou sem crise económica e financeira, as perspectivas são más”.
É de recordar que em 2009, o Governo criou a Direcção Geral do Património Cultural, com verbas na ordem dos 4,8 milhões de euros de forma a não se perder o rasto à situação patrimonial e cultural do território português.
De entre as infra-estruturas mencionadas pelo Fórum Cidadania, as que se encontram tanto em mau estado de conservação, como em estado devoluto são palácios, palacetes e quintas que se encontram no centro da cidade de Lisboa, são elas nomeadamente o Palácio Almada-Carvalhais, o Palácio da Rosa, o Palácio da Rosa, a Quinta da Nossa Senhora da paz, o Palácio Condes de Alva (Palácio Bichinho de Conta), o Palácio dos Távoras (século XVIII), o Palácio Guiões (século XVIII), o Palácio Marim-Olhão ( século XVIII), a Quinta das Águias (século XVIII), o Palácio Conde Barão de Alvito (século XVII), entre outros.
Entre as três dezenas de infra-estrutura inventariadas, ainda há as que embora em estado de conservação razoável ou mesmo em bom estado, se encontram desocupadas, sem utilização ou manutenção aparente. “Não vislumbramos que de um momento para o outro surjam empresas de nível que queiram instalar as suas sedes sociais em palácios ou palacetes (…) são raros os casos de sucesso”, explica o fundador do Fórum Cidadania, ao que adiciona que “há esse enorme estado de ignorância e indiferença para com o património cultural, seja ele histórico ou não. O pessimismo é total. Mas não nos calaremos”, defende Paulo Ferrero.