Governo anuncia acordo para a poupança de 3,5 mil MEuro em seis PPP rodoviárias
No entender do secretário de Estado das Infraestruturas, Sérgio Monteiro, o acordo “permite assegurar ao país uma redução dos encargos brutos futuros, estimada em 7,353 milhões de euros ao longo do prazo remanescente dos respectivos contratos”
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O Governo anunciou esta quinta-feira ter alcançado acordos de revisão das Parcerias Público-Privadas para seis subconcessões rodoviárias, com uma poupança total de 3,5 mil milhões de euros.
A revelação foi feita no final da reunião de Conselho de Ministros onde foi anunciado que o Governo autorizou a Infraestruturas de Portugal a redefinir o âmbito dos trabalhos integrados no contrato de subconcessão, em regime de parceria público-privada, da concessão, projecto, demais trabalhos de requalificação, financiamento, exploração e conservação dos itinerários que integram seis subconcessões rodoviárias.
As seis subconcessões rodoviárias renegociadas, em regime de Parceria Público-Privada e as respetivas poupanças para o Estado português foram: Algarve Litoral (460 milhões), Baixo Alentejo (1.039 milhões), Baixo Tejo (202 milhões), Pinhal Interior (1.308 milhões), litoral oeste (208 milhões), Douro interior (316 milhões).
No entender do secretário de Estado das Infraestruturas, Sérgio Monteiro, o acordo “permite assegurar ao país uma redução dos encargos brutos futuros, estimada em 7,353 milhões de euros ao longo do prazo remanescente dos respectivos contratos”, referindo-se assim aos 3,8 mil milhões de euros já assegurados na renegociação das restantes concessões.
É assim dado o último passo do processo negocial no âmbito das PPP rodoviárias, com a revisão dos contratos relativos aquelas seis subconcessões, isto depois de, como é público, terem sido já fechados os nove processos relativos às concessões rodoviárias.