Angola investe na melhoria do sistema prisional
O secretário de Estado do Interior de Angola, Eugénio Laborinho, garantiu no Parlamento, que está em curso um projecto para a construção de oito novas cadeias, a começar por Luanda, que apresenta os níveis mais elevados de sobrelotação – cerca de 4.500 reclusos -, para depois “estender a todo o país”. “Para podermos diminuir o… Continue reading Angola investe na melhoria do sistema prisional
CONSTRUIR
Município de Esposende investe 3,6M€ na construção de residência de estudantes
Weber lança novo acabamento para fachadas
Prospectiva e H3P supervisionam construção da Barragem do Calucuve, em Angola
Grupo Eurofred formaliza venda da sua filial Horeca Global Solutions
KEO inaugura escritório em Lisboa e duplica número de colaboradores
Twinkloo olha para o futuro do imobiliário em Portugal através de novo podcast
Geberit volta a juntar-se a Miguel Muñoz para espaço na Casa Decor 2024
Iad lança iniciativa que permite ter “estimativa realista e actualizada” dos imóveis
Análise: Mercado de escritórios em Lisboa em “forte recuperação”
Soluções do Grupo Preceram para a reabilitação e reconversão do edificado
O secretário de Estado do Interior de Angola, Eugénio Laborinho, garantiu no Parlamento, que está em curso um projecto para a construção de oito novas cadeias, a começar por Luanda, que apresenta os níveis mais elevados de sobrelotação – cerca de 4.500 reclusos -, para depois “estender a todo o país”.
“Para podermos diminuir o excesso de presos nas prisões que nós temos”, disse o governante, admitindo ainda constrangimentos logísticos para acolher, nas cadeias actuais, os presos preventivos. De acordo com dados conhecidos em Fevereiro deste ano, as cadeias angolanas registavam então uma sobrelotação global de 7%, com 21.500 reclusos distribuídos por 40 estabelecimentos penitenciários instalados em todas as províncias do país.
A posição foi transmitida pelo director nacional dos Serviços Penitenciários de Angola, António Joaquim Fortunato, explicando que a situação de sobrelotação resulta da “gestão penitenciária” e “tende a melhorar”, face à capacidade instalada.
A população prisional angolana dividia-se então em cerca de 11 mil reclusos condenados, com penas de prisão definitivas, acrescida de mais 10 mil detidos, à conta dos respectivos processos de investigação ou sem condenação transitada em julgado.
Durante o ano de 2015 foram conhecidos vários casos de fuga de reclusos, explicados pelos serviços prisionais com a sobrelotação das cadeias e comportamento dos guardas. Na proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016, cuja votação final na Assembleia Nacional está prevista para 11 de Dezembro, o Governo angolano prevê uma dotação, para a despesa com o funcionamento das prisões, de 1.519 milhões de kwanzas (10 milhões de euros).
Esta dotação compara com a que foi prevista há precisamente um ano, na primeira versão do OGE para 2015, cifrada na altura em 5.056 milhões de kwanzas (35,1 milhões de euros), o que resulta num corte de 69,9% no espaço de um ano.
Além disso, o OGE para 2016 prevê verbas para a construção e equipamento da cadeia municipal de Buco-Zau (província de Cabinda) e da cadeia provincial de Moxico.