Governo quer entendimento alargado para investimentos em obras públicas
António Costa acredita que a par com a melhoria do rendimento das famílias é essencial o relançamento da economia por via da melhoria das condições de investimento das empresas
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O primeiro-ministro António Costa manifestou, esta quarta-feira, a intenção de propor um acordo alargado no Parlamento que funcione como base sustentável de um plano de investimentos públicos que transcendam a actual legislatura.
A proposta foi formalizada no primeiro dia de debate do programa de Governo. António Costa propõe apresentar apresentar à Assembleia da República, em 2018, um programa de investimento em infraestruturas, que seja votado por maioria de 2/3, “de modo a assegurar um consenso alargado que transcenda a maioria da legislatura e a tempo de enquadrar a negociação das perspectivas financeiras da UE 2020-2027”.
António Costa acredita que a par com a melhoria do rendimento das famílias é essencial o relançamento da economia por via da melhoria das condições de investimento das empresas. “As presentes condições financeiras exigem que o investimento assente, por um lado, na mobilização do investimento privado e, por outro, na aceleração da execução dos fundos comunitários e na sincronização do ciclo do planeamento de infraestruturas com o ciclo de definição das perspectivas financeiras da UE”, acrescenta o primeiro-ministro.
“Decorridos cerca de 8 meses após o arranque do financiamento de projectos empresariais, o Portugal 2020 em todos os seus programas operacionais disponibilizou apoios a 15 empresas ou associações empresariais. Foi esta a dimensão do contributo do novo ciclo de fundos europeus para o incentivo ao investimento de que tanto carece a
economia portuguesa”, acrescenta Costa que propõe “alterar substancialmente a situação actual, tomando medidas de
imediato, para que, no final dos cem primeiros dias deste Governo, sejam ultrapassados os 100 milhões de euros de pagamentos efectivos às empresas, colocando assim já o funcionamento dos sistemas de incentivos a “pleno vapor”.