Valor dos contratos de obras públicas caiu 37% em 2015
Tendência fica evidenciada pelos concursos promovidos, cujo valor total alcançou os 1.245 milhões de euros, “menos 310 milhões do que no ano anterior”
Pedro Cristino
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De acordo com o mais recente relatório da Associaçãode Empresas de Construção, Obras Públicas e Serviços (AECOPS), o valor dos contratos celebrados no sector das obras públicas em 2015 caiu 37% face a 2014, tendo ficado abaixo dos 2 mil milhões de euros.
Em comunicado de imprensa, a AECOPS frisa que, no ano passado, quando a economia em Portugal “dava os primeiros sinais de recuperação, o mercado das obras públicas era o espelho de uma realidade bem diferente”. Neste contexto, a associação destaca também que o valor dos contratos públicos o ano passado caiu 36% relativamente ao período entre 2012 e 2014, “os anos mais duros da crise nacional”, que ficam marcados “por acentuados cortes no investimento em geral e no investimento público, em particular”.
De acordo com a AECOPS, esta tendência fica evidenciada pelos concursos promovidos, cujo valor total alcançou os 1.245 milhões de euros, “menos 310 milhões do que no ano anterior, correspondendo a uma quebra homóloga de 20%”. Para esta associação, a constatação é “aparentemente incompreensível”, se for considerado o “melhor ambiente conjuntural”, e “preocupante”, no que se refere à “evolução futura do sector da construçãoe da retoma económica do país”.
Os dados revelados por este estudo concluem que, relativamente ao ano transacto, se verifica uma reduzida dimensão dos contratos celebrados, a ausência de projectos e investimentos estruturantes, uma significativa quebra do investimento na área dos transportes e da hidráulica, um menor número de donos de obra, um aumento do peso relativo dos ajustes directos, um acréscimo da concorrência e uma forte redução no volume da contratação por empresa.
Para a AECOPS, estes factores representam, no seu conjunto, “uma ameaça de agravamento da crise no sector e de uma nova onda de insolvências”. A associação salienta que, em 2015, “não foi celebrado nenhum contrato superior a 15,5 milhões de euros e que os dois maiores contratos do ano foram duas escolas nos Açores”.
O estudo revela também que cinco dos 10 maiores contratos do ano foram da responsabilidade das Administrações Regionais dos Açores e da Madeira e que o mercado “foi alimentado quase exclusivamente por obras locais, com um valor médio a rondar os 89 mil euros”. A AECOPS salienta ainda que “nenhum dos tradicionais grandes donos de obra contratou mais de 40 milhões de euros, tendo sido substituídos em protagonismos pelas autarquias”.
De acordo com este relatório, a Câmara de Lisboa lidera a lista de adjudicações, seguida da Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira e da Secretaria Regional da Educação da Ciência e Cultura dos Açores. Relativamente a infra-estruturas, a associação refere que o investimento em ferrovia “ficou-se por menos de metade do valor de construção de uma escola nos Açores, enquanto o investimento rodoviário da Infraestruturas de Portugal quedou-se pelos 35 milhões de euros, o equivalente à construção de duas escolas nos Açores”.