José de Matos,
secretário geral da Associação de Comerciantes de Materiais de Construção (APCMC)
Opinião: Que futuro para a fileira da construção?
“O futuro dos diferentes setores, mesmo num país como Portugal, não depende exclusiva, nem fundamentalmente, do OE, mas que este tem a sua influência é inegável”
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José de Matos
Secretário Geral da Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção
Por ocasião de cada proposta de orçamento de estado é normal que os diferentes setores da sociedade procurem descortinar, face ao documento apresentado, o grau de comprometimento do governo com as orientações anunciadas e, em certa medida, a própria coerência das políticas públicas com os objetivos definidos.
Naturalmente, o futuro dos diferentes setores, mesmo num país como Portugal, não depende exclusiva, nem fundamentalmente, do OE, mas que este tem a sua influência é inegável.
Isto é particularmente verdade no tocante ao subsetor das obras públicas o qual depende, cada vez mais estritamente do Orçamento, não só face à situação financeira das autarquias locais e ao reduzido contributo do Portugal 2020, mas também porque o modelo de PPP em que assenta, nomeadamente o Plano Junker, foi, entre nós, inadequadamente utilizado e, inclusive, maltratado.
Ora, basta olhar para o valor da despesa de investimento que foi inscrita no OE para 2016, ainda mais reduzido que o do ano passado, para perceber o que nos espera. Além disso, como é provável que haja dificuldades no cumprimento das metas do défice, não custa adivinhar onde é que se vai cortar se vier a ser necessário…
Neste cenário e se não vierem a ocorrer outros factos significativos, nos próximos anos e até 2022, poucas mais obras serão realizadas para além daquelas que constam da Rede Europeia de Transporte e que se circunscrevem, praticamente, à ferrovia.
E quanto ao grande desígnio nacional da reabilitação urbana, que poderia e deveria ser o motor para toda a fileira, com especial impacto na nossa indústria de produtos e materiais, mas também no emprego?
Sobre isso o OE para 2016 nada nos diz. Ou melhor, apresenta medidas de aumento da tributação de um dos principais instrumentos do investimento imobiliário, que são os fundos de investimento, muito depauperados pela crise e que começavam, finalmente, a apresentar rendibilidades positivas.
Como os apoios previstos no Portugal 2020 que se destinavam à regeneração urbana e à melhoria da eficiência energética dos edifícios estão, de momento, “congelados” em Bruxelas por questões de natureza regulamentar e se fala já em promover alterações no figurino do programa que estava inicialmente desenhado, também, deste lado, não é expectável que as políticas públicas venham a constituir num horizonte próximo um fator de dinamização do investimento em reabilitação, antes pelo contrário.
Resta-nos, neste caso felizmente, o mercado.
Aqui as coisas têm funcionado relativamente bem, influenciadas sobretudo pela procura externa e pelas condições financeiras e de risco muito particulares que se vivem em toda a Europa e que, prejudicando o investimento financeiro, favorecem o investimento no imobiliário.
Em princípio, estas condições deverão manter-se e o setor deverá beneficiar ainda do crescimento da procura turística que nos é dirigida, em especial a Lisboa, ao Porto e ao Algarve. O processo de valorização ocorrido ao nível dos imóveis tem justificado a maior abertura da banca para a concessão de crédito, para já, a quem compra, mas é natural que, a prosseguir, venha a alargar-se aos promotores e investidores, permitindo o nascimento de novos empreendimentos, quer de construção nova, quer de reabilitação, numa escala que esperamos venha a ser bastante superior à que se tem verificado e que, para além das intervenções nos centros históricos, tem sido, maioritariamente de renovação ou simples manutenção.
Na verdade, devido a um longo período sem novos projetos, começa a sentir-se falta de oferta em alguns segmentos e localizações, em particular na área dos escritórios.
Por tudo isto, a nossa confiança permanece, para já, na manutenção da dinâmica do mercado imobiliário, ao nível da construção, reabilitação e renovação dos edifícios de utilização para habitação, turismo e escritórios, que deverá registar, este ano, um crescimento entre os 5% e os 8%.
A instabilidade que se faz sentir ao nível internacional e as dúvidas legítimas sobre a evolução das políticas internas de carater económico geral e as que em especial venham a ser dirigidas a esta fileira, não permitem fazer previsões a prazos mais longos.