“A OE não pode deixar de estar do lado da responsabilidade social”
Na sua tomada de posse enquanto bastonário, Carlos Mineiro Aires assegurou que a Ordem dos Engenheiros (OE) será “uma associação profissional integradora, em constante actualização e modernização”
Pedro Cristino
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No seu discurso de tomada de posse, Carlos Mineiro Aires assegurou que a Ordem dos Engenheiros (OE) será “uma associação profissional integradora, em constante actualização e modernização” que promoverá “um dos maiores activos nacionais que é a capacidade da engenharia portuguesa”. Para o recém-empossado bastonário da OE, esta associação “terá de saber ajustar-se para dar resposta a duas questões essenciais que justificam a sua existência” e que consiste na profissão e no futuro – “o da própria Ordem e o dos engenheiros.
“Custos intangíveis” da expatriação
Durante a sua intervenção, Mineiro Aires lembrou que os dois exercícios anteriores da Ordem dos Engenheiros, que integrou enquanto presidente da Região Sul, “coincidiram, muito possivelmente, com o pior momento que a engenharia e os engenheiros portugueses atravessaram desde a existência da nossa associação profissional”. Neste contexto, o bastonário sublinhou a saída de profissionais de engenharia lusos – “bem formados e reconhecidamente capacitados” – do país para outras geografias, uma expatriação que apresenta custos “ainda intangíveis, por não estarem devidamente avaliadas as consequências da falta que virão a fazer ao nosso país, a curto e médio prazo”. O responsável máximo da OE salientou também que “este novo quadro” levou também ao “desemprego e a remunerações degradantes” dentro da profissão. Para Mineiro Aires, os países desenvolvidos “têm de estar apoiados em organizações e instituições sólidas e de prestígio. onde o conhecimento específico alvitre”. Neste contexto, o engenheiro referiu o “não rejuvenescimento dos quadros da administração pública, já por si debilitada por decisões que a enfraqueceram, por vezes unicamente baseadas em critérios pouco pensados e que apenas visam cortes de custos sem olhar à necessidade de manutenção das competências e capacidades mínimas que são exigíveis a um Estado que se requer moderno”.
Prestígio dos engenheiros “abalado” por diplomas
Carlos Mineiro Aires reiterou a “preocupação” com que a OE assiste a uma quebra na procura de cursos de engenharia, um fenómeno que, “para além de constituir uma ameaça para o futuro da nossa economia e para o nosso crescimento, põe em causa a viabilidade de algumas escolas de engenharia”, e salientou que os responsáveis da associação permanecerão “disponíveis, atentos e preocupados com esta situação”. Paralelamente, referiu que, durante os dois mandatos anteriores, entre 2010 e 2016, “surgiram bastantes diplomas que prejudicaram o exercício da nossa profissão em diversas áreas”, uma vez que “enfermam de interpretações por vezes muito discutíveis e sem razoabilidade” que, segundo a visão do bastonário, “constituem claras intromissões na área de aactuação dos engenheiros e que vieram conferir a prática de actos de engenharia a outros profissionais, indo ao ponto de gerar situações que violam o próprio direito comunitário e que atentam contra a igualdade de direitos individuais no espaço da União [Europeia]”. Para Mineiro Aires, o “prestígio da profissão, a dignificação do papel dos engenheiros na sociedade portuguesa e a noção da imprescindibilidade da profissão têm sido abalados” nos últimos anos. “Temos, em muitos aspectos, sido ignorados (…) mormente em situações em que a auscultação ou a participação dos engenheiros seriam decisões ajuizadas e bem vistas”, sublinhou. Perante este cenário, o também presidente do World Council of Civil Engineers (WCCE) afirmou que a Ordem “sente que a profissão está muito aquém dos contributos que poderia dar e da importância que tem em todo o tecido económico e empresarial”. Concluindo o balanço, o bastonário apontou ainda a “impossibilidade de a Ordem dos Engenheiros poder criar novos colégios de especialidade, numa altura em que a evolução da engenharia é imprevisível”, situação que origina da Lei 123/2015 que estabelece os novos estatutos desta associação.
“Papel fundamental” rumo a um futuro melhor
Segundo o recém-empossado bastonário da OE, o caminho para um futuro melhor passa “obrigatoriamente pela aposta nos jovens e na sua qualidade e qualificação, no conhecimento e no procurarmos ser diferentes, inovadores, empreendedores e competitivos, ou seja, um futuro melhor passa forçosamente pelos engenheiros e pela engenharia”. “As pontes e os caminhos para esses horizontes de esperança, mesmo virtuais, podem ser exequíveis”, bastando, para tal, “a vontade e o acreditar que é possível construirmos um futuro melhor, caminho em que os engenheiros terão sempre um papel fundamental”. Carlos Mineiro Aires garantiu ainda que a Ordem estará “atenta às novas realidades da profissão, procurando apoiar os membros expatriados e a internacionalização da engenharia” e salientou, neste âmbito, o papel da associação no relacionamento com outras associações internacionais congéneres. “Continuaremos a ser uma Ordem apostada na cooperação, baseada na reciprocidade e na entreajuda entre os países, ciente da universalidade dos princípios éticos, deontológicos e comportamentais por que se refem os engenheiros”, reforçou.
“Ingredientes para um país melhor”
Na sua intervenção, o bastonário cessante da Ordem dos Engenheiros salientou que, nos últimos quinze anos, “tem-se assistido a um lento desmantelamento e desvalorização da capacidade técnica do Estado, designadamente em engenheiros, suprimindo as suas funções de planeamento e de apoio à decisão de investimento, passando a recorrer quase em exclusividade a empresas de consultoria externas”. Ao mesmo tempo, “temos assistido a processos de decisão política em relação a investimentos públicos sem a devida e necessária sustentação técnica, económica, financeira e ambiental, numa lógica muitas vezes do “porque sim” ou porque temos de avançar e sem a garantia de que essa decisão seja a amis ajustada aos interesses do país”. Perante isto, Carlos Matias Ramos explicou que existe, “aqui, uma contradição”, porque a sociedade e as outras profissões “”apropriam-se” da engenharia para credibilizar as suas acções e o seu discurso, mas a engenharia, a legítima proprietária de tal designação, é alvo de desconsideração por parte de quem tem a seu cargo as decisões do país”. Neste contexto, o bastonário cessante garantiu que a OE se empenhou “verdadeiramente, ao longo destes seis anos, para que a situação fosse alterada”, através da “apresentação de propostas e na discussão dos diplomas legislativos”, nos quais procurou ser “construtiva, justificando sempre o porquê das nossas preocupaçõesnas formulações apresentadas”. Neste sentido, o novo bastonário terá pela frente o desafio de “tentar inverter esta situação, que se traduz na produção de documentos legislativos que não valorizam as competências profissionais”. Numa óptica de “minimizar os efeitos da crise”, o antigo presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) relembrou a “particular atenção” que a OE deu a “iniciativas no âmbito da internacionalização da nossa engenharia, da valorização do ensino, da elaboração dos actos de engenharia por especialidade, da implementação de medidas com vista a garantir uma melhor resposta nas várias vertentes internas e de relação com os membros, e da elaboração de documentos legislativos e normativos”, dos quais destacou a publicação do novo estatuto. Na despedida do palanque, Carlos Matias Ramos lembrou que o país “tem os ingredientes determinantes para ser um país melhor – os seus engenheiros”, que têm como propósito ser “agentes activos na construção de um país que se pretende moderno e socialmente justo”. Relativamente a Carlos Mineiro Aires, Matias Ramos afirmou saber que o testemunho que transmitiu “vai ser agarrado com toda a energia” de que o novo bastonário dispõe, “liderando uma equipa empenhada ao serviço de uma engenharia de qualidade e, consequentemente, dos engenheiros, da nossa Ordem e de Portugal”.