Câmara de Lisboa atribui 19M€ a obras nas freguesias
O vice-presidente da autarquia, Duarte Cordeiro, explica que a medida representa um “novo passo” na delegação de competências para as estruturas de maior proximidade, nomeadamente a gestão de projectos específicos por parte das freguesias
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A Câmara de Lisboa vai transferir, para as freguesias da sua competência, 18,8 milhões de euros com vista à execução de projectos específicos no domínio da requalificação de ruas, estacionamento, jardins ou equipamentos de lazer.
Citado pelo Diário de Notícias, o vice-presidente da autarquia, Duarte Cordeiro, explica que a medida representa um “novo passo” na delegação de competências para as estruturas de maior proximidade, nomeadamente a gestão de projectos específicos por parte das freguesias, numa clara aposta na descentralização de competências. A requalificação do mercado de São Domingos de Benfica, a construção de um parque infantil na Praça Paiva Couceiro e de outro na Avenida Duque de Ávila ou mesmo a renovação do antigo mercado do Bairro Alto ou a requalificação do Jardim do Torel são algumas das obras contempladas nesta proposta que será votada em Assembleia Municipal, depois de aprovadas em reunião de Câmara.
São Domingos de Benfica é a junta de freguesia que, no conjunto de propostas dos deputados municipais, assegura o montante mais alto, mais concretamente 2,2 milhões de euros. Uma verba que fica afeta à requalificação de dez ruas e largos, assim como do bairro Dona Leonor. O montante mais avultado vai para a requalificação do mercado de São Domingos ronda os 362 mil euros.
Logo a seguir surge a Junta de Freguesia de Benfica, com projetos orçados em 1,7 milhões de euros, sendo a requalificação de vias (nove no total) a principal aposta. A requalificação do Mercado de Benfica foi outra das propostas feita pela junta de freguesia que mereceu o acordo camarário. O bairro vai também contar com 150 mil euros para a reabilitação do Palácio Baldaia. Campolide vai receber 1,3 milhões de euros, os Olivais 1,1 milhões, Alcântara e Marvila um milhão. A Penha de França recebe, neste envelope financeiro, 887 mil euros, São Vicente 743 mil. Não são números absolutos, na medida em que a câmara da capital tem vindo a assinar com as várias freguesias contratos de delegação de competências sempre que há um investimento específico que passa da esfera camarária para as juntas (o que explica que Santa Maria Maior não apareça neste lote). A novidade é precisamente a agregação dos investimentos. Mas este é um modelo que se deverá replicar no futuro.