Concurso de Reabilitação do Conservatório de Lisboa é uma “oportunidade perdida”, diz OASRS
“Todos os esforços e diligências efectuadas pela OASRS no sentido da adopção de um modelo de procedimento de encomenda adequado à adjudicação de projectos de arquitectura com base em critérios de qualidade e de adequação da equipa de projecto, não encontraram receptividade”
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A OASRS fez saber através do seu sítio da Internet que o Concurso de Reabilitação do Conservatório de Lisboa é uma “oportunidade perdida”.
A Secção Regional Sul recorda que reuniu no passado dia 26 de Outubro com o Director-Geral de Projecto e Gestão de Activos da Parque Escolar E.P.E., Eng.º Fernando Gonçalves, a propósito do Concurso Público e no sentido de defender a “arquitectura de qualidade enquanto expressão da boa despesa pública, e na salvaguarda da dignidade e prestígio da profissão de arquitecto”.
O objectivo da reunião, refere a OASRS, foi “uma vez mais, expor as questões já apresentadas por carta, datada de 30 de Setembro, à Parque Escolar E.P.E., em sequência da análise efectuada pelo serviço de concursos da OASRS ao referido concurso, focando essencialmente dois aspectos: a anulação do procedimento por se encontrar em contradição face ao disposto no n.º 1 do artigo 75º do Código dos Contratos Públicos; e o lançamento de um novo procedimento”.
Contudo, refere a OASRS, “todos os esforços e diligências efectuadas pela OASRS no sentido da adopção de um modelo de procedimento de encomenda adequado à adjudicação de projectos de arquitectura com base em critérios de qualidade e de adequação da equipa de projecto, não encontraram receptividade junto das entidades envolvidas, apesar da importância, visibilidade e relevo social e arquitectónico do edifício do Conservatório de Lisboa, inquestionável na cidade de Lisboa e mesmo a nível nacional”.
Posto isto, e “considerando que a arquitectura, enquanto objecto de promoção pública, é um elemento determinante para o bem comum e para a qualidade do espaço publico”, a OASRS lamenta “que se tenha perdido uma oportunidade para a Parque Escolar, para o Conservatório Nacional e para todos os cidadãos”.