O Crédito à Habitação e a melhoria do setor da Construção

Por a 30 de Março de 2017

Sérgio Pereira - diretor geral ComparaJá.ptSérgio Pereira, director-geral do ComparaJá.pt

O volume de Crédito à Habitação concedido em Portugal vai voltar a crescer este ano, poucas dúvidas tenho a respeito disso. Esta opinião é igualmente partilhada por bancos e imobiliárias, reconhecendo, no entanto, que este aumento será mais moderado, sem “recordes do Guiness”, ao contrário do que se verificou em 2016.

De acordo com o Banco de Portugal (BdP), as instituições bancárias disponibilizaram 5.790 milhões de euros em Crédito à Habitação no ano passado, um crescimento de 44,28% face aos 4.013 milhões de euros registados em 2015. Trata-se, assim, do valor mais elevado desde 2010, imediatamente antes do desencadear da crise do subprime. Se recuarmos no tempo até esse ano, podemos perceber que os bancos tinham concedido mais de dez mil milhões de euros em crédito à habitação.

A perspetiva das taxas de juro de se manterem historicamente baixas, assim como a redução dos spreads – as ditas margens de lucro dos bancos -, a estabilização da taxa de desemprego, o aumento do índice de confiança dos consumidores e a possibilidade de crescimento económico, são alguns dos indicadores que levam o mercado financeiro acreditar neste aumento da concessão de crédito.

O que é certo é que recentemente o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que a taxa de juro implícita nos contratos de Crédito à Habitação voltou a cair em janeiro para 1,025%, face aos 1,028% de dezembro, atingindo um novo mínimo histórico. Esta (des)evolução ocorre num momento em que as taxas EURIBOR continuam a fixar novos mínimos históricos em valores negativos, determinando a descida dos encargos com o crédito da casa. As EURIBOR a 3, 6 e 12 meses continuam condicionadas pela taxa de juro de referência do Banco Central Europeu (BCE), que se encontra fixada no mínimo histórico de 0% desde março do ano passado.

Para juntar “à festa”, devido à maior confiança dos portugueses derivada da melhoria da situação económica, os consumidores nacionais voltaram a estar mais disponíveis para comprar casa (menos os mais jovens, como se noticiou há uns dias). O facto de o mercado de arrendamento estar mais caro também ajudou.

Com a melhoria da confiança no mercado imobiliário veio, consequentemente, o aumento da construção de edifícios e a concessão de empréstimos com esta finalidade.

Foram revelados há pouco, aliás, dois dados marcantes pelo INE: a construção de edifícios aumentou onze anos depois e o número de edifícios licenciados está a crescer dois dígitos, permitindo perspetivar que o ano de 2017 poderá ser o melhor ano no setor da construção desde, pelo menos, 2005. Segundo os dados, os edifícios concluídos sofreram um aumento de 1,6%, totalizando 2,7 mil edifícios. Esta taxa foi pela primeira vez positiva desde o 3º trimestre de 2005.

O Crédito à Habitação com a finalidade de construção de casa é, em larga escala, semelhante aos empréstimos habitação “tradicionais”. A principal característica diferenciadora é a disponibilização faseada do capital, em parcelas, enquanto decorre a construção. O banco e o cliente combinam o montante inicial para o arranque da obra, com base no projeto, orçamento e plano de libertação de capital. Em regra, a primeira parcela tem um limite máximo igual ao valor da avaliação do terreno, que serve de garantia às instituições.

Para o restante prazo, são acordadas as quantias e o número de parcelas. O banco exige uma vistoria por cada uma, em que avalia a evolução da obra e requisitos de capital para a fase seguinte. Durante a construção, os bancos, que conseguem ter produtos interessantes para este setor, concedem os montantes e atribuem carência de capital, pelo que a prestação só é composta de juros. Ora, isto significa que os consumidores apenas começam a pagar capital quando acabar a obra, ao fim de 2 ou 3 anos, no máximo.

O regresso da construção de produto imobiliário novo deverá ser uma marca para 2017, parecendo claro que o crédito com a finalidade construção começará a ter ainda mais visibilidade, ao mesmo tempo que o Crédito à Habitação deverá continuar a crescer.

*Autor escreve ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico

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